Isenção Fiscal
Câmara aprova isenção do Imposto de Renda para medalhistas olímpicos
Projeto de Nikolas Ferreira isenta do IR os prêmios pagos a atletas que conquistarem medalhas em competições oficiais.
12/11/2025
WANDERLEI BARBOSA
Governador afastado do Tocantins é alvo de nova operação da PF
Ações foram autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que expediu 24 mandados de busca e apreensão em Palmas e Santa Tereza do Tocantins.
12/11/2025
Cidadão brasiliense
Projeto para homenagear Trump gera confusão na Câmara do DF
Sessão da CLDF teve troca de acusações após tentativa de homenagear o presidente dos Estados Unidos.
12/11/2025
AVALIAÇÃO DO GOVERNO
Quaest: segurança freia melhora de Lula, e desaprovação volta a 50%
Levantamento indica que o avanço da aprovação de Lula perdeu fôlego após polêmicas sobre segurança pública; veja a pesquisa.
12/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
O novo PL Antifacção: o que Derrite mudou no texto após as críticas
Após pressão do governo e da Polícia Federal, Guilherme Derrite retira a vinculação das facções à Lei Antiterrorismo, devolve competências à PF e transforma o projeto em um marco autônomo de combate ao crime organizado.
12/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Derrite publica nova versão do PL Antifacção; veja íntegra
Parecer cria novo tratamento jurídico a membros de facções criminosos, com restrições maiores do que as adotadas em crimes hediondos.
11/11/2025
VALE-REFEIÇÃO
Decreto do Novo PAT recupera propósito do programa, diz iFood
Empresa elogia nova regulamentação do vale-refeição e afirma que texto realinha o Programa de Alimentação do Trabalhador à sua proposta de origem.
11/11/2025
SAÚDE
Câmara aprova coleta de dados sobre pessoas com deficiência no SUS
Proposta prevê criação de cadastro nacional específico no sistema de informações em saúde para subsidiar políticas públicas para pessoas com deficiência.
11/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
PL Antifacção: Derrite recua e retira trecho sobre competências da PF
Relator anunciou que vai retirar trechos de seu substitutivo que geraram resistência do governo.
11/11/2025
Proteção de vulneráveis
Senado aprova projeto de combate a crimes sexuais contra vulneráveis
Relatado por Alessandro Vieira, texto reforça medidas protetivas, prevê coleta de DNA de condenados e aumenta punições para abusos contra crianças e adolescentes.
11/11/2025
Meio ambiente
JBS apresenta projeto de agricultura regenerativa na COP30
O projeto, criado há três anos, tem como objetivo apoiar produtores rurais em três eixos principais.
11/11/2025
TENTATIVA DE GOLPE
Damares pede visita à Papuda em meio a possível prisão de Bolsonaro
A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal informou que está "adotando as tratativas necessárias" para viabilizar o pedido.
11/11/2025
100 dias
"Maduro fez escola", diz Nikolas sobre prisão domiciliar de Bolsonaro
O deputado afirmou ainda que "o único jeito de impedir Bolsonaro em 2026 é prendendo ou matando".
11/11/2025
VALE ALIMENTAÇÃO
Presidente Lula assina decreto de regulamentação do novo PAT
Nova regulamentação busca ampliar a concorrência no vale-refeição e impor regras para reduzir custos e aumentar a transparência.
11/11/2025
Acessibilidade
Comissão aprova incentivo à acessibilidade em apps de transporte
Texto visa promover a inclusão de PCDs em serviços de transporte por meio de tecnologia acessível.
11/11/2025
Segurança Pública
Comissão da PEC da Segurança Pública debate papel da guarda municipal
Em audiência pública, representantes demandaram necessidade de reconhecimento formal e equiparação à polícia.
11/11/2025
CULTURA
Câmara aprova criação do Dia Nacional do Hip-Hop
Projeto reconhece o Hip-Hop como expressão cultural e símbolo da resistência negra e periférica.
11/11/2025
Policiamento Fluvial
Comissão do Senado aprova reforço do policiamento fluvial
Projeto impõe a criação de unidades especializadas e a realização de rondas em rios.
11/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
"Não é normal o cidadão portar um fuzil", diz Lira sobre PL Antifacção
Ex-presidente da Câmara defendeu agilidade na discussão do projeto, com inclusão de tratamento diferenciado para envolvidos em controle territorial.
11/11/2025
Mercado financeiro
Mêntore Bank contrata UBS BB e mira IPO de até US$ 2 bi na Nasdaq
O acordo envolve a definição do planejamento estratégico da instituição financeira para os próximos três anos.
11/11/2025
