Receba notícias do Congresso em Foco:
Críticas
Dino: Críticas ao STF são legítimas, mas ataques pessoais não
Segundo o ministro, manifestações contra o Supremo não podem ter como objetivo deslegitimar ou extinguir a instituição.
9/9/2025
INTERNACIONAL
EUA diz que Trump usaria poder econômico e militar pró-Bolsonaro
Porta-voz Karoline Leavitt afirmou que liberdade de expressão é prioridade do governo norte-americano e insinuou medidas contra o Brasil.
9/9/2025
JULGAMENTO DE BOLSONARO
Dino vota por condenação de Bolsonaro e outros sete réus
Ministro adiantou que vai propor penas diferentes conforme o grau de culpa. Para ele, Bolsonaro e Braga Netto merecem as punições mais severas. Placar é de 2 a 0 a favor das condenações.
9/9/2025
Regulamentação
Advogada defende figura do trabalhador autônomo plataformizado
Tatiana Guimarães Ferraz Andrade explicou que esse modelo não configura terceirização nem vínculo de emprego tradicional.
9/9/2025
Samambaia jurídica?
Dino defende atuação ativa e diz que juiz interessado faz perguntas
O ministro acrescentou que a postura de um magistrado interessado contribui para o melhor esclarecimento dos autos.
9/9/2025
Julgamento do Golpe
Dino reforça impossibilidade de anistia a crimes contra o Estado
Durante o julgamento, o ministro Flávio Dino afirmou que crimes graves contra a ordem democrática permanecem insuscetíveis de perdão.
9/9/2025
Congresso
Parlamentares repercutem julgamento de Bolsonaro nas redes
Relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, foi o primeiro a votar.
9/9/2025
JULGAMENTO DE BOLSONARO
Dino: "Este não é um julgamento das Forças Armadas"
Ministro afirma que julgamento ocorre em "absoluta normalidade" e que o caso deve servir de lição para todas as instituições de Estado.
9/9/2025
TENTATIVA DE GOLPE
Presidente da CCJ do Senado diz que não pautará anistia para Bolsonaro
Para Otto Alencar, anistiar agentes de Estado por tentativa de golpe seria inconstitucional.
9/9/2025
Repercussão
Julgamento de Bolsonaro no STF volta a ganhar destaque internacional
Financial Times, New York Times e The Guardian destacaram protestos, papel de Moraes e riscos de repercussão com Washington.
9/9/2025
Desenvolvimento Naval
Comissão de Infraestrutura aprova criação de frente para navegação
Proposta de Marcos Rogério prevê modernização de hidrovias e portos, redução de custos logísticos e integração com outros modais de transporte.
9/9/2025
Judiciário
Dino brinca sobre cancelar almoço: "eu e o advogado do Heleno felizes"
Fala ocorreu após voto do ministro relator Alexandre de Moraes.
9/9/2025
TENTATIVA DE GOLPE
Valdemar Costa Neto ameaça "parar" Congresso se anistia não for votada
Se a oposição paralisar o Congresso, projetos importantes como que isenta quem ganha até R$ 5 mil do Imposto de Renda deixarão de ser votados.
9/9/2025
Repercussão
Flávio Bolsonaro critica voto de Moraes: "parecia líder do PT no STF"
O senador falou em "vingança" contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
9/9/2025
Prevenção Nacional
Lei sancionada por Lula oficializa campanha Setembro Amarelo
Norma cria dias nacionais de prevenção ao suicídio e à automutilação e prevê ações anuais de conscientização sobre saúde mental.
9/9/2025
Julgamento do Golpe
Moraes aponta Bolsonaro como líder de organização criminosa
Ministro do STF afirmou que grupo atuou de forma permanente, hierarquizada e com divisão de tarefas para tentar manter Bolsonaro no poder.
9/9/2025
Núcleo 1
Moraes vota por condenar Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe
Segundo Moraes, todos os acusados devem ser responsabilizados pelos crimes apontados pela PGR.
9/9/2025
TENTATIVA DE GOLPE
Oposição diz ter maioria para pautar anistia a Bolsonaro
Segundo o líder oposicionista, Zucco, mais de 300 deputados estão dispostos a apoiar a inclusão do projeto na pauta da Câmara.
9/9/2025
Julgamento
EUA criticam Moraes em meio a julgamento do núcleo do golpe no STF
Embaixada compartilhou mensagem que acusa o ministro de minar liberdades e diz que seguirá tomando "medidas cabíveis".
9/9/2025
Julgamento do Golpe
Moraes: Tentativa de golpe já configura crime consumado
O relator da ação penal do golpe, Alexandre de Moraes, afirmou que todos os atos entre 2021 e 2023 foram atos executórios que consumaram o crime.
9/9/2025