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Comissão

CPI do Crime Organizado será instalada nesta terça-feira

Em sua primeira reunião, a CPI elegerá o presidente, o vice e o relator.

3/11/2025

Judiciário

STF começa a julgar Eduardo Bolsonaro por coação em processo no dia 14

Parlamentar é acusado de coação no curso do processo que condenou Bolsonaro.

3/11/2025

Proteção Internacional

Câmara vai ouvir Lewandowski sobre asilo à ex-primeira-dama do Peru

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional recebe o ministro da Justiça e Segurança Pública nesta terça-feira (4).

3/11/2025

Trânsito e Meio Ambiente

Deputado sugere cassar CNH de quem abandonar animais

Proposta de Geraldo Mendes prevê a punição para motoristas flagrados abandonando animais em vias públicas.

3/11/2025

Megaoperação

Talíria Petrone propõe obrigatoriedade de autópsia em mortes violentas

Projeto de lei também institui acesso de familiares à identificação do corpo em condições dignas.

3/11/2025

INCLUSÃO

Estatuto do Autista: entenda principais objetivos da proposta

Comissão da Câmara vai unificar mais de 70 projetos de lei e propor um marco nacional para ampliar direitos e acolhimento a pessoas com autismo.

3/11/2025

Saúde da mulher

Câmara aprova projeto que legaliza mamografia a partir dos 40 anos

Proposta torna permanente o acesso gratuito à mamografia no SUS a partir dos 40 anos, garantindo segurança jurídica à medida já adotada pelo Ministério da Saúde.

3/11/2025

Expectativas Econômicas

Mercado projeta IPCA em 4,55% para 2025, segundo boletim Focus

A alta nas tarifas de energia elétrica em setembro fez o IPCA subir 0,48% no mês.

3/11/2025

IMPOSTO DE RENDA

Nova lei abre caminho para isenção do IR até R$ 5 mil ser permanente

Com a sanção da norma, o governo garante previsibilidade e estabilidade para futuras políticas de isenção, que deixam de ter validade de apenas cinco anos.

3/11/2025

Disputa política

Pré-campanha: Lira divulga isenção do IR em outdoors e provoca Renan

Outdoors em Maceió reforçam estratégia de Arthur Lira na corrida eleitoral de 2026.

3/11/2025

SEGURANÇA PÚBLICA

Entenda o projeto de lei antifacção e o que muda no combate ao crime

Texto cria o crime de facção criminosa, endurece penas, autoriza infiltrações e bloqueios de bens, amplia o uso de tecnologia e mira a presença das facções no poder público e nos presídios.

3/11/2025

Educação infantil

Deputado propõe programa de acesso à creche para crianças baixa renda

Programa oferecerá vouchers integrais ou parciais para crianças de até 3 anos e 11 meses, em instituições privadas.

3/11/2025

TENTATIVA DE GOLPE

STF começa na sexta a julgar recurso de Bolsonaro contra condenação

Recurso de Bolsonaro contra condenação de 27 anos será analisado em plenário virtual entre 7 e 14 de novembro; defesa aponta falhas no processo e pede redução de pena.

3/11/2025

Povos Indígenas

Em aldeia indígena no Pará, Lula promete energia para 4,3 mil famílias

Presidente garantiu energia limpa à Aldeia Vista Alegre de Capixauã e anunciou a criação da Universidade Indígena.

3/11/2025

DEFESA DA ADVOCACIA

OAB pede reunião urgente com INSS após postagem sobre benefícios

Publicação do INSS nas redes sociais afirmando que "ninguém precisa pagar a ninguém para pedir um benefício" provoca reação da OAB, que cobra diálogo e reforça o papel técnico da advocacia previdenciária.

3/11/2025

AGENDA DO SENADO

Pauta do Senado tem isenção do IR e proteção a direitos sociais

Isenção do IR para quem recebe até R$ 5 mil está prevista para ser votada na quarta-feira (5).

2/11/2025

PL 4.606/2019

Comissão do Senado debate projeto que proíbe alterar textos da Bíblia

O texto já foi aprovado na Câmara dos Deputados e também pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado.

2/11/2025

AGENDA DA CÂMARA

Semana na Câmara tem pauta voltada à segurança pública e COP30

Projetos voltados à segurança pública e meio ambiente ocupam a maior parte da pauta em plenário.

2/11/2025

PETS

Deputado propõe visita de animais de estimação a pacientes internados

Proposta exige atestado veterinário para a visita.

2/11/2025

Segurança

Segurança Pública: Comissão debate integração entre forças na segunda

Em meio à crise do Rio de Janeiro, comissão discute integração entre forças e ampliação das competências da União no combate ao crime organizado.

2/11/2025

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