Receba notícias do Congresso em Foco:
Comissão
CPI do Crime Organizado será instalada nesta terça-feira
Em sua primeira reunião, a CPI elegerá o presidente, o vice e o relator.
3/11/2025
Judiciário
STF começa a julgar Eduardo Bolsonaro por coação em processo no dia 14
Parlamentar é acusado de coação no curso do processo que condenou Bolsonaro.
3/11/2025
Proteção Internacional
Câmara vai ouvir Lewandowski sobre asilo à ex-primeira-dama do Peru
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional recebe o ministro da Justiça e Segurança Pública nesta terça-feira (4).
3/11/2025
Trânsito e Meio Ambiente
Deputado sugere cassar CNH de quem abandonar animais
Proposta de Geraldo Mendes prevê a punição para motoristas flagrados abandonando animais em vias públicas.
3/11/2025
Megaoperação
Talíria Petrone propõe obrigatoriedade de autópsia em mortes violentas
Projeto de lei também institui acesso de familiares à identificação do corpo em condições dignas.
3/11/2025
INCLUSÃO
Estatuto do Autista: entenda principais objetivos da proposta
Comissão da Câmara vai unificar mais de 70 projetos de lei e propor um marco nacional para ampliar direitos e acolhimento a pessoas com autismo.
3/11/2025
Saúde da mulher
Câmara aprova projeto que legaliza mamografia a partir dos 40 anos
Proposta torna permanente o acesso gratuito à mamografia no SUS a partir dos 40 anos, garantindo segurança jurídica à medida já adotada pelo Ministério da Saúde.
3/11/2025
Expectativas Econômicas
Mercado projeta IPCA em 4,55% para 2025, segundo boletim Focus
A alta nas tarifas de energia elétrica em setembro fez o IPCA subir 0,48% no mês.
3/11/2025
IMPOSTO DE RENDA
Nova lei abre caminho para isenção do IR até R$ 5 mil ser permanente
Com a sanção da norma, o governo garante previsibilidade e estabilidade para futuras políticas de isenção, que deixam de ter validade de apenas cinco anos.
3/11/2025
Disputa política
Pré-campanha: Lira divulga isenção do IR em outdoors e provoca Renan
Outdoors em Maceió reforçam estratégia de Arthur Lira na corrida eleitoral de 2026.
3/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Entenda o projeto de lei antifacção e o que muda no combate ao crime
Texto cria o crime de facção criminosa, endurece penas, autoriza infiltrações e bloqueios de bens, amplia o uso de tecnologia e mira a presença das facções no poder público e nos presídios.
3/11/2025
Educação infantil
Deputado propõe programa de acesso à creche para crianças baixa renda
Programa oferecerá vouchers integrais ou parciais para crianças de até 3 anos e 11 meses, em instituições privadas.
3/11/2025
TENTATIVA DE GOLPE
STF começa na sexta a julgar recurso de Bolsonaro contra condenação
Recurso de Bolsonaro contra condenação de 27 anos será analisado em plenário virtual entre 7 e 14 de novembro; defesa aponta falhas no processo e pede redução de pena.
3/11/2025
Povos Indígenas
Em aldeia indígena no Pará, Lula promete energia para 4,3 mil famílias
Presidente garantiu energia limpa à Aldeia Vista Alegre de Capixauã e anunciou a criação da Universidade Indígena.
3/11/2025
DEFESA DA ADVOCACIA
OAB pede reunião urgente com INSS após postagem sobre benefícios
Publicação do INSS nas redes sociais afirmando que "ninguém precisa pagar a ninguém para pedir um benefício" provoca reação da OAB, que cobra diálogo e reforça o papel técnico da advocacia previdenciária.
3/11/2025
AGENDA DO SENADO
Pauta do Senado tem isenção do IR e proteção a direitos sociais
Isenção do IR para quem recebe até R$ 5 mil está prevista para ser votada na quarta-feira (5).
2/11/2025
PL 4.606/2019
Comissão do Senado debate projeto que proíbe alterar textos da Bíblia
O texto já foi aprovado na Câmara dos Deputados e também pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado.
2/11/2025
AGENDA DA CÂMARA
Semana na Câmara tem pauta voltada à segurança pública e COP30
Projetos voltados à segurança pública e meio ambiente ocupam a maior parte da pauta em plenário.
2/11/2025
PETS
Deputado propõe visita de animais de estimação a pacientes internados
Proposta exige atestado veterinário para a visita.
2/11/2025
Segurança
Segurança Pública: Comissão debate integração entre forças na segunda
Em meio à crise do Rio de Janeiro, comissão discute integração entre forças e ampliação das competências da União no combate ao crime organizado.
2/11/2025