Segurança
Segurança Pública: Comissão debate integração entre forças na segunda
Em meio à crise do Rio de Janeiro, comissão discute integração entre forças e ampliação das competências da União no combate ao crime organizado.
2/11/2025
JUDICIÁRIO
Moraes determina preservação de provas sobre megaoperação no Rio
Ministro do STF ordena que vestígios e perícias da operação policial sejam mantidos para análise do Ministério Público.
2/11/2025
CÂMARA
Pompeo de Mattos quer ampliar licença de servidores públicos por luto
Projeto inclui outros grupos familiares ao benefício.
2/11/2025
DIREITO TRABALHISTA
Veja o que muda com a nova licença-paternidade em votação no Congresso
Projeto que será votado na Câmara amplia o tempo de afastamento dos pais, cria o salário-paternidade pago pelo INSS e estende o direito a autônomos e adotantes.
2/11/2025
Projeto de lei
Deputada propõe Dia da Autoestima da Mulher Brasileira
Projeto de lei estabelece a comemoração para 21 de setembro.
2/11/2025
Apostas online
Deputado quer incluir influencers em regras contra lavagem de dinheiro
Com a proposta, influenciadores que promovem apostas poderão ser responsabilizados por movimentações financeiras irregulares.
2/11/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Deputada propõe português como áudio principal em canais de TV paga
Projeto é de autoria da parlamentar Renata Abreu (Podemos-SP).
1/11/2025
Câmara
Projeto de Kim Kataguiri prevê inelegibilidade por apologia ao crime
Proposta torna inelegíveis pessoas com vínculos ou apoio a facções e grupos terroristas.
1/11/2025
Trânsito
Deputado propõe formação antecipada de CNH para 17 anos
Medida mantém permissão para dirigir fixada na maioridade.
1/11/2025
Transferência
COP 30: Veja quando a capital do país foi transferida simbolicamente
Entre 11 e 21 de novembro, Belém (PA) pode assumir simbolicamente a condição de capital do Brasil.
1/11/2025
Povos tradicionais
Câmara recebe projeto que amplia ensino técnico a povos tradicionais
Texto foi aprovado neste mês no Plenário do Senado Federal.
1/11/2025
Câmara dos Deputados
Projeto endurece regras processuais contra réus não localizados
A proposta visa permitir a prisão preventiva de réus notificados por edital que não comparecem ao tribunal, buscando combater a impunidade.
1/11/2025
Parentalidade
Erika Hilton quer ampliar licença-maternidade em famílias homoafetivas
O projeto cria a dupla licença-maternidade para famílias compostas por duas mulheres.
1/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Presidente Lula assina projeto de lei de combate às facções criminosas
Proposta enviada ao Congresso endurece penas e reforça atuação do Estado contra o crime organizado.
31/10/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Deputado propõe permissão para forças policiais comprarem blindados
Nicoletti argumenta que a aquisição de veículos blindados é necessária para a proteção da vida dos policiais para circular em terrenos hostis.
31/10/2025
Câmara dos Deputados
Comissão de Saúde aprova isenção previdenciária por doenças graves
Projeto é de autoria do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM).
31/10/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Fachin anuncia mapeamento de facções criminosas no CNJ
Ministro planeja criar base de dados para abastecer Judiciário e forças policiais no combate ao crime organizado.
31/10/2025
Equidade
Comissão aprova tempo extra a candidatos com autismo em concursos
Projeto de lei também abrange pessoas com déficit de atenção com hiperatividade.
31/10/2025
Audiência pública
Comissão debate proteção previdenciária a trabalhadores por app
Audiência pública será na terça-feira (4), às 15 horas.
31/10/2025
Imposto sobre Apostas
Fórum Nacional da Indústria propõe imposto sobre apostas online
CIDE-Bets teria alíquota de 15% e poderia arrecadar R$ 8,5 bilhões em 2026, segundo estimativas do FNI.
31/10/2025
