Alimentação Escolar
Comissão aprova consórcios para compra de alimentos escolares
Projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
28/8/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Maior operação da história, diz Lula sobre Carbono Oculto
Presidente afirma que ação contra o crime no setor de combustíveis é a maior já feita na história do país.
28/8/2025
Disque 100
Comissão aprova projeto que eleva Disque 100 a status de lei
Projeto de Marx Beltrão (PP-AL) segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
28/8/2025
MEIO AMBIENTE
Comissão de Meio Ambiente aprova proibição do fipronil na agricultura
Texto prevê incentivo à apicultura e produção de alimentos sem agrotóxicos.
28/8/2025
CPMI
Indígenas foram primeiras vítimas de fraude no INSS, diz defensora
Primeira depoente da CPMI do INSS, Patrícia Chaves relata que a fraude começou atingindo comunidades isoladas.
28/8/2025
Transparência Pública
Comissão aprova projeto por transparência em políticas para PCDs
Projeto exige a divulgação de informações sobre políticas voltadas às pessoas com deficiência.
28/8/2025
JUDICIÁRIO
Julgamento sobre pejotização não inclui trabalho por app, diz Gilmar
Ministro esclarece que suspensão de processos não alcança motoristas de aplicativo e outras categorias específicas.
28/8/2025
Segurança
Senado aprova fim da fiança para motorista embriagado que causar morte
Projeto de Fabiano Contarato (PT-ES) define que motoristas que causarem morte sob efeito de álcool, drogas ou em rachas não terão direito a fiança.
28/8/2025
Pessoa com Deficiência
Projeto que torna capacitismo como crime hediondo avança na Câmara
Proposta do deputado Duarte Jr. (PSB-MA) foi aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
28/8/2025
Reforma tributária
Haddad vê apoio do Congresso na proposta de isenção do IR
Ministro da Fazenda confia na aprovação do relatório de Lira, também elogiado por Hugo Motta.
28/8/2025
Setor elétrico
Congresso instala comissão para debater tributo na conta de luz
Colegiado é presidido pelo deputado Fernando Coelho Filho (União-PE).
28/8/2025
Segurança Pública
Projeto que destina recursos a guardas municipais avança na Câmara
Proposta do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) foi aprovado na Comissão de Segurança Pública.
28/8/2025
Energia Solar
Câmara aprova projeto de incentivo a cooperativas de energia solar
Proposta destina recursos para cooperativas de energia solar, promovendo sustentabilidade e inclusão social no setor energético
28/8/2025
DEPUTADA PRESA
Justiça italiana vê risco máximo de fuga de Zambelli e mantém prisão
Para juízes, laudos médicos também comprovam que a deputada tem condições de continuar em prisão. Veja a íntegra da decisão.
28/8/2025
ECA DIGITAL
O que muda com o PL da Adultização? Tire suas dúvidas sobre a nova lei
Projeto aprovado pelo Congresso tem como objetivo combater a adultização precoce e proteger a infância no ambiente online.
28/8/2025
Proteção Digital
Senado aprova projeto contra a adultização digital de crianças
Projeto de lei estabelece regras para proteger menores em ambientes digitais, visando combater a adultização e a exploração nas redes sociais.
28/8/2025
TARIFAÇO DE TRUMP
AGU contrata escritório nos EUA para contestar sanções contra Brasil
Escritório Arnold & Porter Kaye Scholer LLP vai contestar tarifas e sanções contra autoridades brasileiras.
28/8/2025
IMUNIDADE PARLAMENTAR
Sem acordo, Câmara adia votação de PEC que blinda parlamentares
Não houve consenso entre deputados; texto é apoiado pela oposição, mas enfrenta resistência de governistas.
28/8/2025
ELEIÇÕES NO HORIZONTE
Após cobrança de Lula, União Brasil antecipa entrega de ministérios
Cúpula do partido fará reunião na terça-feira (2) para deliberar sobre possibilidade de sair do governo.
27/8/2025
RELAÇÕES EXTERIORES
Europa é o próximo passo, diz Eduardo Bolsonaro sobre sanções ao STF
Deputado anunciou a parlamentares que seguirá em campanha internacional contra o Judiciário brasileiro.
27/8/2025
