SEGURANÇA PÚBLICA
"Covarde" e "pastor da shopee": bate-boca suspende comissão da Câmara
Discussão entre parlamentares do Psol e do PL sobre a megaoperação no Rio terminou em gritos, ofensas e suspensão da sessão da Comissão de Segurança Pública.
30/10/2025
Atualização Fiscal
Câmara aprova projeto que atualiza valores de bens no Imposto de Renda
Texto amplia base de arrecadação e incorpora medidas da MP 1.303, voltadas ao ajuste fiscal do governo.
30/10/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Nova lei endurece combate ao crime organizado e protege agentes
Lula sanciona lei que pune obstrução e conspiração contra ações do Estado e amplia a proteção a agentes públicos no combate ao crime organizado.
30/10/2025
CONTAS PÚBLICAS
Após a bonança, prefeitos terão mandato com menos receita e mais gasto
Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos alerta que o crescimento moderado das receitas e o aumento das despesas podem levar os municípios a um novo ciclo de aperto fiscal na atual gestão.
30/10/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Lula comenta operação no RJ e cobra ação coordenada contra o tráfico
Presidente defende que é preciso enfrentar o crime organizado sem colocar em risco policiais e moradores.
29/10/2025
TRANSPORTE
Senado aprova MP da isenção da taxa de verificação de taxímetros
Projeto suspende por cinco anos a cobrança feita pelo Inmetro e amplia o prazo das verificações obrigatórias.
29/10/2025
ECONOMIA
Câmara aprova cortes de despesas do governo para 2026
Deputados concluem votação de pacote que limita gastos e redefine regras fiscais para alcançar a meta de 2026.
29/10/2025
Senado Federal
Brasil não merece ser refém de criminosos, diz Alessandro Vieira
Senador é o autor do requerimento de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado.
29/10/2025
SEGURANÇA
Entenda situação da PEC da Segurança Pública na Câmara dos Deputados
Proposta tramita desde setembro em comissão especial, onde já foram realizados 14 debates técnicos.
29/10/2025
CONSCIENTIZAÇÃO
Programa de enfrentamento ao etarismo avança na Câmara
Projeto foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
29/10/2025
Bioeconomia
Comissão do Senado aprova Política Nacional da Bioeconomia
Projeto visa conciliar o progresso econômico com a preservação da biodiversidade.
29/10/2025
ADPF das Favelas
Moraes determina que Castro preste informações sobre operação no Rio
A determinação foi expedida no âmbito da ADPF 635, conhecida como ADPF das Favelas.
29/10/2025
Homenagem
Dom Hélder Câmara é homenageado no Livro dos Heróis da Pátria
A inclusão do bispo no Livro dos Heróis da Pátria destaca sua luta pelos direitos humanos e sua contribuição à sociedade brasileira.
29/10/2025
Discussão
Vereadora do RS registra BO após discussão em sessão da Câmara
Maria Rosalia Freitag Cousseau disse que se sentiu desrespeitada e ameaçada pelo colega.
29/10/2025
SEGURANÇA
Após minuto de silêncio, deputados aplaudem morte de "bandidos" no RJ
Operação nos complexos da Penha e do Alemão deixou cerca de 130 mortos.
29/10/2025
SENADO FEDERAL
Alcolumbre anuncia CPI do Crime Organizado para a próxima semana
Instalação está marcada para terça-feira (4).
29/10/2025
Legislação
Câmara aprova política para uso social de imóveis ilícitos
Iniciativa propõe destinar imóveis do crime a atividades culturais, educacionais e comunitárias.
29/10/2025
Judiciário
STF decidirá se estatal pode contratar comissionado sem lei específica
Plenário Virtual reconheceu repercussão geral da matéria. Ainda não há data prevista para julgamento do caso.
29/10/2025
ORDEM DO DIA
Câmara aprova urgência de projetos sobre meio ambiente e trabalho
Propostas tratam de sustentabilidade, exploração de petróleo, agricultura familiar e criação de comitês de atendimento a vítimas de acidentes aéreos.
29/10/2025
Legislação
Nova lei caracteriza abandono afetivo como ilícito civil
A legislação altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, definindo o abandono afetivo como um ilícito civil, impondo responsabilidades aos pais.
29/10/2025
