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Direitos Humanos

Famílias recebem novas certidões de vítimas da ditadura

Causa da morte da estilista Zuzu Angel está entre as retificações.

29/8/2025

Judiciário

Suspensão de leis estaduais e planos de saúde estão na pauta do STF

Plenário virtual ocorre entre 29 de agosto e 5 de setembro.

29/8/2025

VÍDEO

Prefeito no Ceará "brinca" que é refém para anunciar Refis municipal

Prefeito de Aquiraz finge ser torturado para anunciar programa de renegociação de dívidas com a gestão municipal.

29/8/2025

Judiciário

PGR se opõe à presença de agentes da PF dentro da casa de Bolsonaro

Gonet, no entanto, manifestou-se favorável ao reforço da segurança no entorno da casa e na entrada do condomínio.

29/8/2025

RELAÇÕES EXTERIORES

Entenda a Lei da Reciprocidade citada nas tratativas com os EUA

Lei autoriza tarifas equivalentes, suspensão de concessões e de obrigações de propriedade intelectual.

29/8/2025

Eleitoral

STF forma maioria contra penhora de fundos partidários em campanha

O relator defendeu que tais verbas têm natureza pública e destinação vinculada.

29/8/2025

Judiciário

STF: Maioria mantém regra do TSE para execução de sanções partidárias

Já há nove votos no mesmo sentido. O julgamento acaba nesta sexta-feira (29).

29/8/2025

Celebração esportiva

Lula recebe ginastas medalhistas e solta "rugido do leão" no Planalto

Presidente saudou equipe brasileira de ginástica rítmica e fez brincadeira durante cerimônia.

29/8/2025

JUDICIÁRIO

Anistia a réus de 8 de janeiro tende a ser derrubada no STF; entenda

Advogado explica que, mesmo se aprovada no Congresso Nacional, propostas de anistia permanecem juridicamente frágeis.

29/8/2025

Justiça

Caso Robinho: STF tem maioria para manter ex-atleta preso

Defesa alegava retroatividade da lei de migração, mas o relator, ministro Luiz Fux, rejeitou o pedido.

29/8/2025

Mudanças no Pix

Banco Central altera regras para devolução de Pix em caso de fraude

Mudanças no Mecanismo Especial de Devolução do Pix visam agilizar a devolução de valores a vítimas de fraudes.

29/8/2025

VÍDEO

Rubinho Nunes ameaça dar voz de prisão a youtuber durante CPI

Câmara Municipal entrou em tumulto após depoente afirmar que havia criminalidade na Casa.

29/8/2025

CPMI

Relator da CPMI do INSS nega ter dado voz de prisão a delegado

Oitiva tensa na CPMI teve embate, mas não chegou a ameaças ou prisões, diz relator.

29/8/2025

Acordos e Comemorações

Câmara dos Deputados aprova dois acordos do Mercosul

Textos aprovados dispõem sobre diplomas e comércio eletrônico entre países do bloco.

29/8/2025

MEMÓRIAS DA DITADURA

46 anos da Lei da Anistia: sessão do Congresso teve vaias e socos

Discursos da sessão histórica de 22 de agosto de 1979 mostram clima de grande tensão. Galerias lotadas reuniam familiares de perseguidos e soldados à paisana. Leia a reportagem e ouça as gravações.

29/8/2025

Câmara

Deputado diz que quer ver a "cara gorda" de Frei Chico na CPMI do INSS

Sargento Fahur declarou que deseja ver pessoalmente o irmão de Lula na comissão que investiga fraudes no INSS.

29/8/2025

Agricultura Urbana

Comissão aprova projeto de incentivo à agricultura urbana

Projeto visa promover a produção de alimentos orgânicos nas cidades.

29/8/2025

Educação Infantil

Senado debate reconhecimento de educadores infantis como docentes

Proposta quer integrar profissionais da educação infantil ao magistério, ampliando direitos e valorização da categoria.

29/8/2025

Direitos Sexuais

Projeto que garante saúde sexual a pessoas com deficiência avança

Texto aprovado assegura acesso sem discriminação a serviços de saúde, reprodução assistida e maternidade ou paternidade.

29/8/2025

TARIFAÇO DE TRUMP

Lula autoriza processo para aplicar lei de reciprocidade contra os EUA

Lei sancionada em abril permite ao Brasil adotar medidas contra países que impõem barreiras unilaterais prejudiciais à economia brasileira.

29/8/2025

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