JUDICIÁRIO
DPU pede autorização do STF para acompanhar perícia de mortos no RJ
Defensoria Pública alega ter sido impedida de acompanhar os exames periciais dos mortos em megaoperação policial.
30/10/2025
Câmara dos Deputados
Comissão debate isenção de registro para professor de educação física
Audiência pública será realizada na próxima terça-feira (4).
30/10/2025
PLENÁRIO
Câmara aprova MP do setor elétrico; veja principais mudanças
Medida segue para o Plenário do Senado.
30/10/2025
Pensão Alimentícia
Comissão aprova novas regras para o cálculo de pensão alimentícia
Texto prevê que tempo dedicado à criação dos filhos seja considerado na definição do valor pago pelos genitores.
30/10/2025
Acessibilidade
Comissão aprova obrigatoriedade de elevador em prédio de dois andares
Exigência vale para prédios a serem construídos; texto continua em análise na Câmara dos Deputados.
30/10/2025
PLP 125/2022
Câmara aprova urgência de projeto que pune devedores contumazes
A aprovação por 336 votos a favor e 50 contrários permite que a proposta seja votada diretamente em plenário.
30/10/2025
VÍDEO
Presidente da Comissão critica pressa em votar PEC da Segurança
Aluisio Mendes ressaltou a complexidade do tema da PEC, e criticou pressão de governistas por aceleração dos debates.
30/10/2025
Ação Penal 2.668
Moraes autoriza retirada da tornozeleira eletrônica de Mauro Cid
O dispositivo será retirado após audiência admonitória marcada para 3 de novembro, às 14h, no STF.
30/10/2025
MP 1304
Comissão Mista aprova relatório sobre MP do setor elétrico
Medida provisória perde a validade em 7 de novembro.
30/10/2025
DIREITO TRABALHISTA
Câmara votará ampliação da licença-paternidade com benefício do INSS
Para cobrir a despesa, o substitutivo propõe novas fontes de arrecadação, como a tributação de aplicações financeiras e de ativos virtuais.
30/10/2025
CPMI do INSS
CPMI do INSS vai ouvir presidente de confederação investigada
Abraão Lincoln, da confederação da pesca e aquicultura, é alvo da Operação Sem Desconto e será ouvido na segunda-feira.
30/10/2025
Capital do Skate
Câmara aprova Porto Alegre como capital nacional do skate
A cidade abriga a maior pista de skate da América Latina.
30/10/2025
segurança
Ministério da Saúde e iFood ensinam primeiros socorros a entregadores
Curso recebeu cem profissionais em São Paulo.
30/10/2025
Lei Maria da Penha
Veto a cargo público para quem viola medida protetiva avança na Câmara
Medida, aprovada na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, prevê proibição por cinco anos.
30/10/2025
ECONOMIA
Congresso aprova efeito permanente da isenção do Imposto de Renda
Projeto aprovado em sessão conjunta abre exceção ao limite de cinco anos para isenções fiscais, tornando permanente a futura reforma do IR.
30/10/2025
OPERAÇÃO CONTENÇÃO
PSB pede ao Supremo que PF e MPF apurem mortes em operação no Rio
Partido sustenta que, por envolver as polícias estaduais e o Ministério Público do Rio, a apuração local não teria imparcialidade.
30/10/2025
ECONOMIA
Congresso aprova mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias
Em sessão conjunta, Congresso aprovou exceção para o limite de cinco anos para isenções fiscais.
30/10/2025
SENADO
CPI do Crime Organizado terá Moro, Flávio e Jaques Wagner; veja nomes
Com formação equilibrada entre governo e oposição, CPI que será instalada na terça-feira vai investigar a atuação de facções e milícias.
30/10/2025
Compras Públicas
Senado aprova criação do Sistema de Compras Expressas para o governo
Projeto que cria o Sicx prevê uso de plataforma digital para tornar licitações mais ágeis e transparentes.
30/10/2025
Segurança no Congresso
Davi Alcolumbre propõe modernização da segurança no Congresso Nacional
Medidas incluem biometria facial, instalação de cancelas e modernização dos equipamentos de vigilância nas duas Casas.
30/10/2025
