Receba notícias do Congresso em Foco:
Direitos Humanos
Famílias recebem novas certidões de vítimas da ditadura
Causa da morte da estilista Zuzu Angel está entre as retificações.
29/8/2025
Judiciário
Suspensão de leis estaduais e planos de saúde estão na pauta do STF
Plenário virtual ocorre entre 29 de agosto e 5 de setembro.
29/8/2025
VÍDEO
Prefeito no Ceará "brinca" que é refém para anunciar Refis municipal
Prefeito de Aquiraz finge ser torturado para anunciar programa de renegociação de dívidas com a gestão municipal.
29/8/2025
Judiciário
PGR se opõe à presença de agentes da PF dentro da casa de Bolsonaro
Gonet, no entanto, manifestou-se favorável ao reforço da segurança no entorno da casa e na entrada do condomínio.
29/8/2025
RELAÇÕES EXTERIORES
Entenda a Lei da Reciprocidade citada nas tratativas com os EUA
Lei autoriza tarifas equivalentes, suspensão de concessões e de obrigações de propriedade intelectual.
29/8/2025
Eleitoral
STF forma maioria contra penhora de fundos partidários em campanha
O relator defendeu que tais verbas têm natureza pública e destinação vinculada.
29/8/2025
Judiciário
STF: Maioria mantém regra do TSE para execução de sanções partidárias
Já há nove votos no mesmo sentido. O julgamento acaba nesta sexta-feira (29).
29/8/2025
Celebração esportiva
Lula recebe ginastas medalhistas e solta "rugido do leão" no Planalto
Presidente saudou equipe brasileira de ginástica rítmica e fez brincadeira durante cerimônia.
29/8/2025
JUDICIÁRIO
Anistia a réus de 8 de janeiro tende a ser derrubada no STF; entenda
Advogado explica que, mesmo se aprovada no Congresso Nacional, propostas de anistia permanecem juridicamente frágeis.
29/8/2025
Justiça
Caso Robinho: STF tem maioria para manter ex-atleta preso
Defesa alegava retroatividade da lei de migração, mas o relator, ministro Luiz Fux, rejeitou o pedido.
29/8/2025
Mudanças no Pix
Banco Central altera regras para devolução de Pix em caso de fraude
Mudanças no Mecanismo Especial de Devolução do Pix visam agilizar a devolução de valores a vítimas de fraudes.
29/8/2025
VÍDEO
Rubinho Nunes ameaça dar voz de prisão a youtuber durante CPI
Câmara Municipal entrou em tumulto após depoente afirmar que havia criminalidade na Casa.
29/8/2025
CPMI
Relator da CPMI do INSS nega ter dado voz de prisão a delegado
Oitiva tensa na CPMI teve embate, mas não chegou a ameaças ou prisões, diz relator.
29/8/2025
Acordos e Comemorações
Câmara dos Deputados aprova dois acordos do Mercosul
Textos aprovados dispõem sobre diplomas e comércio eletrônico entre países do bloco.
29/8/2025
MEMÓRIAS DA DITADURA
46 anos da Lei da Anistia: sessão do Congresso teve vaias e socos
Discursos da sessão histórica de 22 de agosto de 1979 mostram clima de grande tensão. Galerias lotadas reuniam familiares de perseguidos e soldados à paisana. Leia a reportagem e ouça as gravações.
29/8/2025
Câmara
Deputado diz que quer ver a "cara gorda" de Frei Chico na CPMI do INSS
Sargento Fahur declarou que deseja ver pessoalmente o irmão de Lula na comissão que investiga fraudes no INSS.
29/8/2025
Agricultura Urbana
Comissão aprova projeto de incentivo à agricultura urbana
Projeto visa promover a produção de alimentos orgânicos nas cidades.
29/8/2025
Educação Infantil
Senado debate reconhecimento de educadores infantis como docentes
Proposta quer integrar profissionais da educação infantil ao magistério, ampliando direitos e valorização da categoria.
29/8/2025
Direitos Sexuais
Projeto que garante saúde sexual a pessoas com deficiência avança
Texto aprovado assegura acesso sem discriminação a serviços de saúde, reprodução assistida e maternidade ou paternidade.
29/8/2025
TARIFAÇO DE TRUMP
Lula autoriza processo para aplicar lei de reciprocidade contra os EUA
Lei sancionada em abril permite ao Brasil adotar medidas contra países que impõem barreiras unilaterais prejudiciais à economia brasileira.
29/8/2025