Saúde Materna
Câmara aprova projeto para reduzir mortalidade materna no SUS
Proposta prevê atualização de protocolos, formação continuada de profissionais e criação da Semana Nacional de Conscientização sobre a Morbimortalidade Materna.
28/10/2025
Trabalho por app
Jurista critica atuação do STF em regulação do trabalho plataformizado
"Não me parece que nós como sociedade demos este poder ao Poder Judiciário", afirmou Luciano Benneti.
28/10/2025
ECONOMIA
Congresso fará sessão conjunta para votar permanência da isenção do IR
Alcolumbre convocou sessão para votar projeto que altera teto de cinco anos para isenções fiscais, viabilizando efeito permanente da isenção do IR.
28/10/2025
Senado
Comissão aprova regras para maior fiscalização de empresas sonegadoras
O novo texto também inclui e caracteriza como crime hediondo a adulteração de bebidas e alimentos capaz de causar lesão corporal grave ou morte.
28/10/2025
Judiciário
Mauro Cid não recorre e processo transita em julgado no STF
Com a decisão definitiva, a ação penal contra o militar foi encerrada.
28/10/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Deputado propõe endurecimento de regras para liberdade provisória
Projeto prevê prisão preventiva automática em audiências de custódia para reincidentes e acusados de crimes violentos.
28/10/2025
ECONOMIA
Isenção do IR deverá ser votada até a próxima semana, diz Renan
Senador espera votar o texto em plenário logo após aprovação na CCJ.
28/10/2025
Direitos Humanos
CDH vota projeto que suspende norma sobre identidade de gênero
Proposta do senador Magno Malta busca sustar resolução do Conselho Nacional LGBTQIA+ que garante uso do nome social.
28/10/2025
Economia
Inflação prevista para 2025 cai para 4,56%, mas ainda supera meta
Boletim Focus aponta IPCA de 4,56% no próximo ano e manutenção da Selic em 15% "por período prolongado", diante de incertezas econômicas.
28/10/2025
Educação
CAE libera uso do Fundeb para pagar profissionais de apoio a autistas
A matéria segue para a Comissão de Educação e Cultura.
28/10/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Crise no Rio reforça necessidade da PEC da Segurança, diz relator
Em meio à operação mais letal da história do Rio, Mendonça Filho alerta que o Brasil caminha para se tornar um "narco-Estado". "População se sente abandonada", afirma ao Congresso em Foco.
28/10/2025
Segurança Pública
MJ afirma que tem atendido a todos os pedidos do Rio por apoio
O ministério divulgou uma nota sobre a megaoperação das forças de segurança do Rio de Janeiro no Complexo do Alemão, que resultou na morte de 64 pessoas.
28/10/2025
Afastamento
Câmara aprova licença menstrual de até dois dias para mulheres
A trabalhadora precisará apresentar laudo médico para comprovar a necessidade de afastamento.
28/10/2025
Cultura Nacional
CCJ aprova projetos que reconhecem tradições regionais do país
Propostas reforçam a valorização de expressões populares e religiosas de diferentes estados.
28/10/2025
MINERAÇÃO
Comissão debate projetos sobre terras raras e minerais críticos
Terras raras são elementos importantes na produção da tecnologia moderna, como telas de celular, turbinas eólicas e painéis solares.
28/10/2025
DESCONTOS INDEVIDOS
Duarte Jr. pede que depoente não se faça de "coitadinho" em CPMI
Henrique Traugott Binder Galvão foi ouvido como testemunha nesta terça-feira (28).
28/10/2025
Tentativa de Golpe
STF marca julgamento de recurso de Bolsonaro para novembro
Embargos de declaração contestam supostas omissões e contradições nas decisões tomadas em setembro.
28/10/2025
OUTUBRO ROSA
Câmara aprova expansão da oferta de mamografias no SUS
Projeto determina que densidade populacional e as necessidades epidemiológicas devem ser observadas para a distribuição de aparelhos.
28/10/2025
CPMI do INSS
Sem advogado, depoente está "abandonado", afirma Duarte Jr. em CPMI
Deputado destacou que o direito à defesa é universal e não significa presunção de culpa.
28/10/2025
Economia
Governo muda estratégia e inclui ajuste fiscal em projeto sobre bens
Segundo Haddad, as medidas econômicas que antes estavam no projeto sobre adulteração de bebidas foram transferidas para o projeto de regularização patrimonial.
28/10/2025
