Receba notícias do Congresso em Foco:
PEDIDO NEGADO
"Sem fato novo": Moraes nega pedido de prisão domiciliar de Bolsonaro
Defesa alegou motivos de saúde após cirurgias, mas ministro afirmou que não houve fato novo e manteve Bolsonaro em regime fechado.
1/1/2026
Feriados 2026
Governo divulga feriados nacionais e pontos facultativos de 2026
Calendário oficial traz nove feriados nacionais e dez pontos facultativos ao longo do ano, com regras para datas locais e compensação de dias religiosos.
1/1/2026
ECONOMIA
Novo salário mínimo e isenção do IR até R$ 5 mil entram em vigor
Piso salarial de R$ 1.621 passa a valer a partir desta quinta e impacta salários e benefícios; veja o que muda.
1/1/2026
AGENDA LEGISLATIVA
Congresso inicia 2026 com mais de 20 MPs pendentes de análise
Medidas provisórias tratam de crédito extraordinário, trabalho meio ambiente e políticas sociais com prazos até abril; veja a lista e o prazo para votação de cada uma.
1/1/2026
Eleições 2026
Federações e coligações: o que são e por que importam
As eleições de 2026 trarão novas opções para eleitores, com candidaturas de federações e coligações. Conheça as principais diferenças entre esses dois modelos de aliança política.
1/1/2026
EX-PRESIDENTE PRESO
Após cirurgias, Bolsonaro volta a pedir prisão domiciliar ao STF
Defesa alega que estado de saúde do ex-presidente é incompatível com o retorno ao cárcere após série de procedimentos médicos.
31/12/2025
Carnaval Oficial
Lei inclui o Carnatal no calendário turístico oficial do Brasil
Carnaval fora de época movimenta a economia potiguar e agora integra o calendário oficial do país.
31/12/2025
Reconhecimento
Lei reconhece legado de Sebastião Tapajós como cultura nacional
O músico, que lançou mais de 50 discos, destacou-se na Europa ao apresentar ritmos como carimbó e lundu, além de contribuir para a formação de jovens músicos na Amazônia.
31/12/2025
CONGRESSO
Oposição diz ter assinaturas para criar CPMI do Banco Master
Vice-líder da oposição afirma que requerimento já reúne apoio de deputados e senadores. Pedido mira investigar suspeitas de fraudes bilionárias envolvendo o Banco Master.
31/12/2025
armamento liberado
Pollon apresenta pacote de projetos para ampliar porte de armas
Propostas incluem revogação do Estatuto do Desarmamento e porte para categorias profissionais e grupos específicos.
31/12/2025
ELEIÇÕES 2026
Gleisi reage a crítica da Economist à reeleição de Lula
Revista britânica diz que Lula não deveria disputar a reeleição em 2026 e aponta Tarcísio de Freitas como opção da direita para o Planalto.
31/12/2025
INVESTIGAÇÃO SOBRE FRAUDE
Caso Banco Master: ex-presidente do BRB nega contradição com Vorcaro
Defesa afirma que acareação no STF revelou apenas percepções distintas. Investigação apura suposta fraude de R$ 12 bilhões envolvendo o Banco Master.
31/12/2025
Concurso Público
Câmara dos Deputados publica 1º edital de seu novo concurso público
Edital prevê cargos de Analista e Técnico Legislativo e inscrições começarão em janeiro.
31/12/2025
ELEIÇÕES 2026
TSE realiza audiências públicas sobre regras das Eleições de 2026
Encontros em fevereiro vão receber sugestões da sociedade para aprimorar normas do processo eleitoral.
31/12/2025
STF
Moraes nega visita de sogro a Bolsonaro em hospital
O ministro afirmou que o ex-presidente está sob regime excepcional de custódia e que a internação exige regras próprias de segurança e disciplina.
31/12/2025
Contratações Públicas
Projeto reserva 20% das vagas temporárias para bombeiros civis
Proposta em análise na Câmara prevê a cota em contratações emergenciais durante situações de calamidade pública.
31/12/2025
JUSTIÇA DO TRABALHO
TST determina fim da greve dos Correios e fixa reajuste de 5,1%
Tribunal considerou a paralisação legal, mas ordenou a volta imediata ao trabalho. Decisão mantém acordo coletivo e autoriza desconto dos dias parados.
31/12/2025
CASO BANCO MASTER
PF faz acareação entre dono do Banco Master e ex-presidente do BRB
Polícia Federal identificou contradições nos depoimentos prestados por Daniel Vorcaro e Paulo Henrique Costa. Oitivas ocorreram na sede do Supremo e duraram quase sete horas.
31/12/2025
Decisão do STF
STF veta cobrança retroativa da contribuição sindical não obrigatória
Tribunal afirma que retroatividade viola segurança jurídica e estabelece parâmetros para fixação da contribuição.
31/12/2025
DIREITO AO VOTO
"Quem recebe dinheiro do governo não poderia votar", diz Bilynskyj
Parlamentar afirmou que pessoas que recebem assistência estatal são "escravas do Estado".
30/12/2025