Receba notícias do Congresso em Foco:
Congresso Nacional
Motta promete prioridade a projetos de combate a fome no Congresso
Projetos do "Pacto Contra a Fome" tratam de alimentação escolar, agricultura familiar e redução do desperdício de alimentos.
27/8/2025
Educação
Câmara pode votar hoje projeto que cria o Sistema Nacional de Educação
O texto está na pauta do plenário desta quarta-feira (27).
27/8/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO
Lula assina recondução de Paulo Gonet para a PGR
Se aprovado pelo Senado, procurador permanecerá no cargo até dezembro de 2027.
27/8/2025
Regulamentação Esportiva
Comissão aprova regulamentação para mestres de artes marciais
Proposta define critérios de certificação e atuação para mestres e instrutores de artes marciais, esportes de combate e defesa pessoal.
27/8/2025
TV 3.0
Lula assina decreto que moderniza tecnologia de televisão no Brasil
Batizado "TV 3.0", novo sistema vai permitir imagem em 8K, som imersivo e acesso a serviços públicos pela TV.
27/8/2025
Urgência Aprovada
Câmara aprova urgência a propostas sobre ouro e reconhecimento facial
A Câmara dos Deputados aprovou urgência para três propostas, incluindo reformas no comércio de ouro e instalação de câmeras de reconhecimento facial.
27/8/2025
Saúde Pública
Anvisa endurece regras para manipulação das "canetas emagrecedoras"
Medida inviabiliza que Ozempic e Wegovy sejam manipuladas.
27/8/2025
SERVIÇO PÚBLICO
Reforma administrativa é prioridade do semestre, afirma Hugo Motta
Presidente da Câmara defende diálogo para construção de texto que resulte em eficiência, sustentabilidade fiscal e valorização do serviço público.
27/8/2025
CÂMARA
Texto da isenção do IR deve ser mantido pelo plenário, diz Hugo Motta
Presidente da Câmara afirma que proposta aprovada pela CCJ "chega com muita força" ao plenário e não deve sofrer alterações.
27/8/2025
TARIFAÇO DE TRUMP
Hugo Motta cobra diálogo dos EUA e prioriza medidas de Lula
Para o presidente da Câmara, governo brasileiro busca a diplomacia para negociar revisão de tarifas, mas esbarra na falta de disposição do governo Trump em dialogar.
27/8/2025
Direitos Trabalhistas
Câmara aprova compensação a servidores por perdas na pandemia
Texto autoriza estados e municípios a pagar direitos congelados de servidores durante a pandemia de Covid-19, como anuênios e triênios.
27/8/2025
AÇÃO PENAL
Ação de Bolsonaro no STF: Veja possíveis cenários do julgamento
1ª Turma, formada por cinco ministros, definirá o destino do ex-presidente; recursos possíveis vão de embargos internos à tentativa de levar o caso ao Plenário.
27/8/2025
ESPÍRITO DE CORPO
Entenda a PEC que blinda parlamentares de prisão e operação policial
Texto limita prisão em flagrante de deputado e senador e dificulta afastamento do mandato por ordem judicial. Veja a PEC.
27/8/2025
AGENDA DO DIA
Senado vota PL da Adultização e mudança nas regras de inelegibilidade
Projeto que prevê proteção a crianças e adolescentes na internet e afrouxamento da Lei da Ficha Limpa são os principais destaques na pauta desta quarta-feira.
27/8/2025
Saúde e tecnologia
iFood e Ministério da Saúde firmam parceria em prol da saúde pública
Plataforma atuará como canal para promover vacinação, prevenção e cuidados de saúde via canais digitais e espaços físicos.
27/8/2025
AGENDA DO DIA
Câmara vota proposta que dificulta prisão de parlamentares
Deputados também devem analisar PEC que retira do Supremo a prerrogativa de julgar acusações de crimes comuns contra deputados e senadores.
27/8/2025
CONGRESSO
Comissão no Senado receberá ex-assessor que vazou mensagens de Moraes
Eduardo Tagliaferro foi convocado para prestar esclarecimentos sobre o conteúdo das mensagens vazadas em conversas com o ministro.
26/8/2025
JUDICIÁRIO
PF pede permissão a Moraes para monitorar Bolsonaro dentro de casa
Polícia argumenta que presença interna evita exposição e incômodo à vizinhança.
26/8/2025
SENADO
Alcolumbre anuncia recurso no STF contra restrições a Marcos do Val
Presidente do Senado se pronunciou em Plenário sobre questionamento ao Judiciário.
26/8/2025
Post nas redes
Eduardo Bolsonaro acusa Lula de criar "narrativa para seu extermínio"
Horas antes, o presidente havia afirmado que Eduardo "já deveria ter sido expulso da Câmara".
26/8/2025