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Receba notícias do Congresso em Foco:
ENERGIA
Governo Lula sanciona novo marco do setor elétrico com vetos
O principal deles barrou a mudança no preço de referência do petróleo, usado em políticas públicas e contratos do setor de energia. Veja íntegra da nova lei.
25/11/2025
Bolsoaro Preso
Eduardo chama Moraes de "tiranete" ao reagir à prisão do pai
Em live, Eduardo Bolsonaro criticou a prisão preventiva do ex-presidente e fez ataques diretos ao ministro Alexandre de Moraes.
25/11/2025
VOTAÇÃO NO SENADO
Entenda o que muda com a aposentadoria especial para agentes de saúde
Na pauta desta terça-feira, proposta prevê idade menor e outros benefícios para aposentadoria de agentes comunitários de saúde e de combate a endemias; governo teme impacto bilionário.
25/11/2025
JUSTIÇA
Trama golpista: Bolsonaro desiste de segundo recurso contra condenação
O prazo para protocolar os chamados segundos embargos de declaração terminou nesta segunda-feira (24) sem qualquer manifestação.
25/11/2025
SENADO
Otto Alencar decidirá relator da indicação de Messias; entenda rito
Com a indicação enviada, a responsabilidade se divide entre presidência do Senado e comando da CCJ.
24/11/2025
CONGRESSO
Objetivo único é a aprovação da anistia, diz Flávio após reunião do PL
Bancadas do PL na Câmara e Senado retomam mobilização por anistia após prisão preventiva de Bolsonaro.
24/11/2025
orçamento
Simone Tebet diz que Congresso trava propostas para cortar despesas
Ministra aponta falta de apoio a reformas fiscais e cobra participação do setor financeiro nas negociações com o Legislativo.
24/11/2025
Projeto de lei
Deputado propõe prisão preventiva em crimes de agressão contra mulher
Medida é condicionada a existência de indícios suficientes de autoria e prova da materialidade.
24/11/2025
Deputado condenado
Ramagem nega estar foragido e chama pedido de prisão de "ilegal"
Condenado por tentativa de golpe, deputado afirma estar "em segurança" com a família nos EUA e critica prisão preventiva de Bolsonaro.
24/11/2025
Competência
Presidente do TST diz que uberização deve ser regulada pelo Congresso
Segundo Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, a criação de um marco legal específico é necessária devido às particularidades desse tipo de atividade.
24/11/2025
MULHERES NEGRAS
Audiência debate desafios de mulheres negras no mercado de trabalho
Comissão discutiu racismo, desigualdade e informalidade que afetam mulheres negras no Brasil.
24/11/2025
Judiciário
Defesa pede ao STJ a revogação da prisão de Daniel Vorcaro
O pedido, apresentado nesta segunda-feira (24), sustenta que não há fundamentos atuais que justifiquem a continuidade da custódia.
24/11/2025
Judiciário
Nikolas diz que foi punido por "falar verdades" sobre mulher trans
Deputado criticou a decisão em suas redes socias; condenação será paga à influenciadora digital Kim Flores.
24/11/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Hugo Motta oficializa ruptura com Lindbergh após meses de incômodo
Após meses de atrito sobre condução da pauta, presidente da Câmara e líder do PT anunciam ruptura.
24/11/2025
Direitos
Lei que troca "serviço" por "assistência social" no ECA entra em vigor
Medida busca ampliar competências do conselho tutelar em atenção a crianças e adolescentes.
24/11/2025
PSDB
Aécio Neves voltará a presidência do PSDB nesta quinta-feira
O deputado já ocupou a presidência do partido anteriormente, quando era senador.
24/11/2025
Análise
Liquidação do Banco Master: especialista explica impacto para clientes
Advogado orienta como tentar reduzir perdas.
24/11/2025
TENSÃO NO CONGRESSO
Crise política trava Congresso e pressiona governo na reta final
Com oposição mobilizada e líderes insatisfeitos, Lula tenta recompor alianças para salvar sua agenda nas últimas semanas do ano.
24/11/2025
Fórum Esportivo
3º Fórum Legislativo do Esporte discute políticas públicas no setor
O objetivo do evento é debater políticas públicas e propostas legislativas direcionadas ao setor esportivo.
24/11/2025
Saúde Pública
Nova lei amplia acesso à fisioterapia no SUS após mastectomia
Tratamento é condicionado à realização de procedimento cirúrgico de remoção parcial ou total da mama.
24/11/2025
Câmara dos Deputados
Fim da escala 6x1 será votada no início de 2026, prevê Hugo Motta
OPERAÇÃO GALHO FRACO
PF apreende R$ 430 mil em dinheiro no flat de Sóstenes; veja vídeo