Liberdade de imprensa
Imprensa responde por declarações de entrevistados, define STF
Decisão do STF atribui a veículos de comunicação a responsabilidade civil por declarações de seus entrevistados.
29/11/2023
Apostas esportivas
Senado adia votação do PL que regulamenta as "bets" por cassinos
O PL das bets foi adiado por falta de acordo em relação a falta de uma proibição expressa para cassinos e caça-níqueis
29/11/2023
Mercado de carbono
Agronegócio decide ficar fora do mercado de carbono regulado
Bancada ruralista recusou convite para o setor entrar para o mercado de carbono regulado, incluindo apenas a agroindústria.
29/11/2023
Plenário da Câmara
Câmara aprova construção de usinas eólicas em alto mar
Apesar do esforço concentrado na agenda ambiental, Câmara pauta requerimento de urgência para projeto de enfrentamento a ocupações.
29/11/2023
Taxação de offshores
Em vitória de Lula, taxação de super-ricos é aprovada no Senado
O projeto aprovado estabelece impostos para offshores e fundos exclusivos, motivo pelo qual é uma taxação para os super-ricos
29/11/2023
EDUCAÇÃO FISCAL
Dira Paes apresenta entrega do Prêmio Nacional de Educação Fiscal nesta quinta
Iniciativa da Febrafite premia projetos e reportagens que promovam a educação fiscal e vai distribuir mais de R$ 60 mil em prêmios.
29/11/2023
Meio Ambiente
Bancada ambientalista articula veto ao PL dos agrotóxicos
Apesar da mitigação de danos no relatório final, bancada ambientalista segue temerosa quanto a projeto de flexibilização dos agrotóxicos.
29/11/2023
Economia
Senado vota taxação de super-ricos e apostas esportivas; acompanhe
Os senadores devem analisar primeiro a taxação de offshores para depois discutir a regulamentação das apostas esportivas, ou "bets"
29/11/2023
Homofobia
Justiça determina remoção de conteúdos homofóbicos na Record
A Justiça Federal determinou que a Record tem 24 horas para remover vídeo em que Edir Macedo associa homossexualidade à criminalidade
29/11/2023
Senado & STF
Ministro do STF não tem ideologia, diz Dino ao visitar senadores por vaga na Corte
Indicado de Lula para a vaga no STF, Dino afirma que quem quer vestir uma toga não pode ter partido ou ideologia
29/11/2023
Forças Armadas
PEC que limita atuação de militares em eleições avança no Senado
A PEC estipula que somente militares da reserva podem participar de eleições; a aprovação foi simbólica e sem discussão
29/11/2023
Senado
Evangélicos pressionam Senado contra Dino: "Dez vezes pior que Moraes"
Estratégia dos evangélicos envolve conversas de lideranças com senadores, página de monitoramento e pressão corpo a corpo contra Dino
29/11/2023
CÂMARA DOS DEPUTADOS
PL pede cassação de Janones na Câmara por suposta rachadinha
PL encaminhou pedido pela cassação de André Janones (Avante-MG) à Mesa Diretora da Câmara. A partir daí, caso pode ir ao Conselho de Ética.
29/11/2023
Congresso Nacional
Parlamentares fazem peregrinação para derrubar veto a desoneração da folha
Deputados iniciaram uma peregrinação em busca de apoio para a derrubada do veto que prorroga a desoneração da folha fiscal até 2027.
29/11/2023
indicação ao STF
Oposição receberá Dino para dizer que não votará nele
Parlamentares querem traçar caminhos semelhantes ao que resultaram na derrota do indicado de Lula para a Defensoria Pública da União (DPU).
29/11/2023
EDUCAÇÃO
A lupa, a inovação e a qualidade na integridade pública
OPINIÃO: Concurso de boas práticas realizado pelo Ministério da Educação é uma forma de se destacar o que funciona.
29/11/2023
MINERAÇÃO
Reforma tributária: menos empregos e exportação de tributos
OPINIÃO: Texto da reforma tributária precisa considerar particularidades de setores específicos, como a mineração. Por Raul Jungmann
29/11/2023
igualdade racial
Google investirá em startups lideradas ou fundadas por pessoas negras
Embora representem metade da população brasileira, os negros são apenas 5,8% dos fundadores de empresas de tecnologia no país
28/11/2023
Plenário da Câmara
Câmara abre esforço concentrado na agenda ambiental
Câmara dos Deputados deu início à votação de requerimentos de urgência da pauta verde, voltada para a COP28.
28/11/2023
