Lei do Estagiário
Erika Hilton apresenta projeto que amplia direito para estagiários
Projeto garante aos estagiários auxílio refeição, gratificação natalina e abono.
4/10/2025
JUDICIÁRIO
STF tem maioria para manter Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes
1ª Turma do STF tem três votos a favor da rejeição de recurso apresentado pelo senador contra denúncia da PGR por calúnia.
4/10/2025
Relações de consumo
Congresso avança em projetos contra abusos digitais no consumo
Propostas tratam de proteção de dados, combate a fraudes, fim da "taxa rosa" e direito a atendimento gratuito.
4/10/2025
Projeto de lei
Senadores propõem Marco Legal da Cibersegurança
Projeto também cria Programa Nacional de Segurança e Resiliência Digital.
4/10/2025
Homenagem
Senado fará sessão especial em homenagem às vítimas do Hamas
Na próxima terça-feira, a Casa homenageará as vítimas dos ataques terroristas do Hamas em Israel.
4/10/2025
Licença menstrual
Silvye Alves propõe licença para mulheres durante período menstrual
Proposta altera CLT para permitir três dias de afastamento por mês em casos de sintomas incapacitantes ligados ao ciclo menstrual.
4/10/2025
AGENDA DO SENADO
Pauta do Senado tem mudança de capital na COP30 e criação do SNE
Senado abre caminho para mudança temporária da capital federal durante a execução da COP30, em Belém.
3/10/2025
Cotas universitárias
Jorginho Mello critica universidade por cota para outras regiões
Governador de Santa Catarina chamou de "absurdo" a reserva de vaga na Udesc para candidatos do Norte, Nordeste e Centro-Oeste em seleção de pós-graduação.
3/10/2025
Ressarcimento Rural
Produtor rural poderá ser indenizado por alimentos perdidos em apagões
Texto aprovado na Comissão de Minas e Energia estabelece prazo de 30 dias para concessionárias responderem a pedidos de ressarcimento.
3/10/2025
Câmara
Adulteração de bebidas: relatório terá "escuta ampla", diz Caleguim
Deputado foi anunciado para relatar a matéria nesta sexta-feira (3).
3/10/2025
MUNDO
Hamas aceita libertar reféns e acata parte do plano de Trump
Grupo palestino manifesta apoio parcial à proposta americana para cessar a guerra em Gaza.
3/10/2025
Planalto
"Só tinha que agradecer a Deus", diz Lula após incidente com avião
Problema técnico foi identificado em solo e aeronave foi substituída.
3/10/2025
Audiência Pública
Congresso realiza terceira audiência sobre Plano Brasil Soberano
Medida busca mitigar prejuízos causados por tarifas dos EUA e garantir apoio a diversos setores da economia brasileira
3/10/2025
Audiência pública
GT da Câmara debate educação digital e proteção de dados
Duas audiências com o tema foram coordenadas pela deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA).
3/10/2025
SAÚDE
Governo aumenta compra de antídotos para intoxicação por metanol
Ministério da Saúde compra 150 mil ampolas de etanol farmacêutico e aciona agências para aquisição internacional de fomepizol.
3/10/2025
Ensaio fotográfico
Prefeito posa de cueca em ensaio inspirado em "50 Tons de Cinza"
Chrystophe Divino, de Canhoba (SE), realizou o ensaio para celebrar o seu aniversário de 40 anos.
3/10/2025
Legislação
Endurecimento de penas para crimes violentos avança no Senado
Proposta recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por decisão unânime.
3/10/2025
ELEIÇÕES 2026
PSDB vai trilhar o próprio caminho em 2026, diz Paulo Abi-Ackel
Em entrevista ao Congresso em Foco, deputado e presidente do PSDB mineiro detalhou os planos do partido para recuperar protagonismo nas eleições de 2026.
3/10/2025
Judiciário
STF tem 2x0 para manter Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes
Cármen Lúcia e Moraes se manifestaram contra o acolhimento do recurso; mais um voto e 1ª Turma chega à maioria.
3/10/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
"Sem anistia, não haverá eleição", diz Eduardo Bolsonaro
Filho 03 de Bolsonaro afirma que anistia flexível debatida na Câmara "soa como suavizar a vida de ditadores".
3/10/2025
