EDUCAÇÃO
Conselho de Educação publica regras para uso de celulares nas escolas
Resolução detalha limites e exceções para o uso de dispositivos, orienta currículos e exige formação docente em tecnologia.
24/3/2025
STF
Como será o rito do julgamento da denúncia contra Bolsonaro
Presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin marcou três sessões para terça e quarta-feira. Outros sete terão o futuro decidido nesta semana.
24/3/2025
Crédito Consignado
Programa de crédito para trabalhador CLT tem 40 milhões de simulações
Durante esse período, foram registradas 4.501.280 propostas e 11.032 contratos formalizados por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital.
24/3/2025
AGENDA DA SEMANA
Semana terá julgamento de Bolsonaro no STF e pauta fria no Congresso
Primeira Turma do STF decide se Bolsonaro será ou não réu após denúncia de golpe de Estado. Lula, Hugo e Davi buscam acordos comerciais no Pacífico.
23/3/2025
4 a 0
Flávio Dino acompanha relator e vota por condenação de Carla Zambelli
Julgamento no Supremo segue no Plenário Virtual e pode ser concluído até o dia 28.
23/3/2025
SAÚDE ANIMAL
Deputado propõe vacinação gratuita de cães e gatos no País
Projeto prioriza tutores de baixa renda e define vacinas essenciais para animais domésticos.
23/3/2025
Saúde
Câmara: Projeto criminaliza fraudes no sistema de regulação do SUS
A proposta visa proteger a integridade do SUS e garantir a transparência no atendimento à saúde pública.
23/3/2025
Reforma Carcerária
Deputados analisam uso de fundos para sistema prisional
Proposta autoriza uso de recursos de três fundos federais e verbas de loterias para obras no sistema prisional.
23/3/2025
INCLUSÃO
Projeto inclui superdotação como deficiência em políticas públicas
Texto propõe que pessoas com altas habilidades possam ser reconhecidas como pessoas com deficiência para que possam obter amplo acesso a políticas públicas.
23/3/2025
Educação
Disciplina de processo legislativo pode entrar nos cursos de Direito
Proposta prevê carga horária mínima de 60 horas e deve ser regulamentada pelo MEC.
22/3/2025
Economia
Consumo das famílias cai 4,25% em fevereiro, aponta Abras
Fatores como despesas obrigatórias e a inflação impactam o cenário.
22/3/2025
Representatividade
Deputadas assumem presidência de 20% das comissões da Câmara
Seis mulheres foram eleitas presidentes em 2025.
22/3/2025
Saúde Infantil
Comissão aprova projeto que proíbe açúcar em alimentos para bebês
Texto visa vetar açúcar e adoçantes em alimentos para bebês menores de um ano.
22/3/2025
Telecomunicações
Projeto proíbe ex-dirigentes de empresas fiscalizadas na Anatel
Proposta na Câmara visa prevenir conflitos de interesse.
22/3/2025
Direitos das Mulheres
Comissão aprova projeto que penaliza agressores de mulheres
Projeto destina valores confiscados a vítimas, descendentes e entidades de acolhimento.
22/3/2025
Economia
Crédito do Trabalhador já soma 10,4 mi de simulações
Acesso é feito pelo app da Carteira de Trabalho Digital.
21/3/2025
ECONOMIA
Termina hoje prazo para empresas negociarem dívidas com a União
Programa de regularização permite parcelar dívidas e obter descontos; prazo final para adesão é nesta sexta-feira, 21.
21/3/2025
Dicas do Congresso
Fake news e produções que abordam o tema para você maratonar
Produções retratam como as fake news impactam a política e mostram os bastidores da desinformação nas redes e fora delas.
21/3/2025
Judiciário
Moraes propõe 14 anos a ré que pichou "perdeu, mané" no STF
O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma da Corte.
21/3/2025
Setor aéreo
Lei Ingrid Guimarães: Eliziane Gama propõe PL contra abusos de aéreas
Texto propõe maior proteção aos passageiros de companhias aéreas.
21/3/2025
