Autora da ação que afastou Renan por dois dias, Rede diz que STF frustrou opinião pública
Congresso em Foco
7/12/2016 | Atualizado 8/12/2016 às 0:00
A-A+
[caption id="attachment_274731" align="alignright" width="380" caption="Peças-chave do STF, a presidente, o decano e o relator adentram plenário para o julgar caso Renan"]
[fotografo]José Cruz/Agência Brasil[/fotografo][/caption]O partido Rede Sustentabilidade, que ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da Presidência do Senado, por ser ele réu na linha sucessória da Presidência da República, manifestou "profunda preocupação" com o fato de a corte tê-lo mantido, por seis votos a três, no comando da Casa legislativa. A decisão, que contrariou parcialmente a liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello na última segunda-feira (5), determinando o imediato afastamento de Renan, no entanto impede que o peemedebista assuma o governo em caso de ausência do presidente Michel Temer e o segundo na linha de sucessão, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
"A Rede acredita que a decisão frustra, sobretudo, a expectativa da opinião pública para a qual os poderes da Nação - Executivo, Legislativo e Judiciário - deveriam ser presididos por autoridades sobre as quais não houvesse suspeita alguma de conduta criminosa. Este não é o caso do senador Renan Calheiros".
O partido diz acreditar que a postura da maioria do STF, apesar de "proteger" a Presidência da República de um réu por peculato na própria corte, "acaba por colocar o Senado como um Poder menor, já que ao réu é permitido presidir um Poder, o Legislativo, mas não um outro, a Presidência, que a Constituição coloca no mesmo grau de importância".
"Com a decisão de manter Renan Calheiros na presidência do Senado, mas fora da linha de sucessão presidencial, o STF fragiliza a democracia do país. Se essa decisão for adotada pelo Supremo de forma permanente, criará um cenário em que é possível não haver sucessores para o maior cargo do país, caso os presidentes da Câmara e do Senado possam manter seus cargos, mas não possam assumir a presidência da República. Trata-se de um vácuo sucessório infelizmente possível num país que recentemente impediu sua presidente da República, cassou seu presidente da Câmara dos Deputados, tornou réu o seu presidente do Senado e tem 174 parlamentares acusados de corrupção (entre senadores e deputados)", diz trecho de nota do partido, com elogios ao advogado que participou da ação no STF, Daniel Sarmento, e à "firmeza da manifestação do Procurador Geral da República, Rodrigo Janot", que também considerou "inaceitável" a permanência de Renan à frente do Senado.
Como este site mostrou mais cedo, Renan retribuiu a decisão do STF com uma medida regimental. Agradecido por ter sido mantido no cargo, o senador desistiu de colocar em votação o projeto de lei que pune com mais rigor o crime de abuso de autoridade. O texto, de autoria do próprio peemedebista, está pronto para ser votado em plenário e é a principal reclamação de procuradores e magistrados que acusavam Renan de liderar uma retaliação de vários parlamentares ao Judiciário.
Mais sobre Renan Calheiros
[fotografo]José Cruz/Agência Brasil[/fotografo][/caption]O partido Rede Sustentabilidade, que ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da Presidência do Senado, por ser ele réu na linha sucessória da Presidência da República, manifestou "profunda preocupação" com o fato de a corte tê-lo mantido, por seis votos a três, no comando da Casa legislativa. A decisão, que contrariou parcialmente a liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello na última segunda-feira (5), determinando o imediato afastamento de Renan, no entanto impede que o peemedebista assuma o governo em caso de ausência do presidente Michel Temer e o segundo na linha de sucessão, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
"A Rede acredita que a decisão frustra, sobretudo, a expectativa da opinião pública para a qual os poderes da Nação - Executivo, Legislativo e Judiciário - deveriam ser presididos por autoridades sobre as quais não houvesse suspeita alguma de conduta criminosa. Este não é o caso do senador Renan Calheiros".
O partido diz acreditar que a postura da maioria do STF, apesar de "proteger" a Presidência da República de um réu por peculato na própria corte, "acaba por colocar o Senado como um Poder menor, já que ao réu é permitido presidir um Poder, o Legislativo, mas não um outro, a Presidência, que a Constituição coloca no mesmo grau de importância".
"Com a decisão de manter Renan Calheiros na presidência do Senado, mas fora da linha de sucessão presidencial, o STF fragiliza a democracia do país. Se essa decisão for adotada pelo Supremo de forma permanente, criará um cenário em que é possível não haver sucessores para o maior cargo do país, caso os presidentes da Câmara e do Senado possam manter seus cargos, mas não possam assumir a presidência da República. Trata-se de um vácuo sucessório infelizmente possível num país que recentemente impediu sua presidente da República, cassou seu presidente da Câmara dos Deputados, tornou réu o seu presidente do Senado e tem 174 parlamentares acusados de corrupção (entre senadores e deputados)", diz trecho de nota do partido, com elogios ao advogado que participou da ação no STF, Daniel Sarmento, e à "firmeza da manifestação do Procurador Geral da República, Rodrigo Janot", que também considerou "inaceitável" a permanência de Renan à frente do Senado.
Como este site mostrou mais cedo, Renan retribuiu a decisão do STF com uma medida regimental. Agradecido por ter sido mantido no cargo, o senador desistiu de colocar em votação o projeto de lei que pune com mais rigor o crime de abuso de autoridade. O texto, de autoria do próprio peemedebista, está pronto para ser votado em plenário e é a principal reclamação de procuradores e magistrados que acusavam Renan de liderar uma retaliação de vários parlamentares ao Judiciário.
Mais sobre Renan Calheiros
