Cármen Lúcia manda PGR investigar Geddel; Calero diz que Temer o pressionou
Congresso em Foco
24/11/2016 | Atualizado 25/11/2016 às 2:20
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[caption id="attachment_272676" align="aligncenter" width="550" caption="Calero acusa Temer e Geddel de pressão por liberação de obra"]
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Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia encaminhou nesta quinta-feira (24) à Procuradoria-Geral da República (PGR) o depoimento em que o agora ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, acusa o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, de pressioná-lo para liberar a obra de um edifício em Salvador (BA), em uma área tombada como patrimônio histórico. No prédio, Geddel possui um apartamento de luxo. No mesmo depoimento, Calero diz que o presidente Michel Temer também o pressionou no sentido de encontrar uma "saída" para a liberação do empreendimento. Por meio de nota (íntegra abaixo) lida no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (25), pelo porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola, Temer negou as acusações e disse que se sempre orienta por pareceres técnicos para autorizar obras e demais ações federais.
As informações foram veiculadas há pouco no site do jornal Folha de S.Paulo. Na última semana, Calero encaminhou a Temer carta de demissão depois de acusar Geddel, em entrevista ao próprio jornal paulista, de "pressioná-lo" para que o Iphan, órgão de patrimônio vinculado ao Ministério da Cultura, autorizasse a cosecução do projeto imobiliário onde o secretário de governo comprou uma unidade - como este site mostrou no último sábado (19), os apartamentos no local custam entre R$ 2,6 milhões e R$ 4,7 milhões.
Leia mais:
Conheça o luxuoso prédio pivô da saída de Calero e da denúncia contra Geddel
No depoimento, Calero detalha a mencionada pressão de Temer e a "irritação" de Geddel. "[O depoente declara] que na quinta, 17, o depoente foi convocado pelo presidente Michel Temer a comparecer no Palácio do Planalto; que nesta reunião o presidente disse ao depoente que a decisão do Iphan havia criado 'dificuldades operacionais' em seu gabinete, posto que o ministro Geddel encontrava-se bastante irritado; que então o presidente disse ao depoente para que construísse uma saída para que o processo fosse encaminhado à AGU [Advocacia-Geral da União], porque a ministra Grace Mendonça teria uma solução", diz o ex-ministro, em transcrição encaminhada ao Supremo, em seguida encaminhada por Cármen à PGR.
Na sequência do depoimento, Calero diz que o presidente encarava com naturalidade o fato de Geddel pressioná-lo para obter proveito particular. O jornal lembra que Geddel é o principal articulador político na gestão Temer e é amigo do peeemedebista há mais de duas décadas. "Que, no final da conversa, o presidente disse ao depoente 'que a política tinha dessas coisas, esse tipo de pressão'", registra a PF em outro trecho do depoimento. O ex-ministro da Cultura diz ainda ter se sentido "decepcionado" com a postura de Temer, por tê-lo "enquadrado", de maneira que "sua única saída foi apresentar seu pedido de demissão".
Na berlinda e alvo de pressão da nova oposição no Congresso, o ministro - um dos homens fortes do governo Temer - admite ter feito um pedido de "acompanhamento", mas nega ter feito pressão para a reversão de um parecer do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) contra o edifício. No local, há um conjunto de edificações públicas e privadas dos séculos 17 e 18 já tombadas pelo Iphan. O conjunto arquitetônico faz parte do acervo visual do Porto da Barra, região central de Salvador conhecida pelos festejos carnavalescos do circuito Barra-Ondina.
Ao receber a notícia em plenário, os senadores Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Lindbergh Farias (PT-RJ) comentaram a denúncia e fizeram críticas à gestão Temer, ambos classificando como "muito grave" a situação. Depois da sessão, Lindbergh anunciou que consultará juristas e técnicos do Senado com o objetivo de formalizar um pedido de impeachment do peemedebista.
Reincidência
Esta não é a primeira vez que Geddel tem seu nome associado ao empreendimento. Em julho de 2015, o então ex-deputado usou sua conta no Twitter para acusar o banqueiro Marcos Mariani, do banco BBM, de assediar vereadores para barrar construções na região nobre - construção embargada na avenida Sete de Setembro, o La Vue Ladeira da Barra.
"O banqueiro Marcos Mariani tá assediando vereadores, pois ele se acha o dono da Lad (Ladeira) da Barra", atacou na ocasião. Mariani é dono de uma mansão próxima ao local do prédio. Depois da repercussão negativa na Câmara Municipal de suas declarações, o peemedebista voltou à rede social para esclarecer quem era o alvo de seu descontentamento: "Em falsa polêmica ñ entro Meu foco não é Vereador, é banqueiro que para preservar seus privilégios tenta por em risco empregos em Salvador".
A construção enfrentou resistência desde o início. Um parecer do Escritório Técnico de Licenciamento e Fiscalização, composto por técnicos do Iphan, do Instituto do Patrimônio Artístico Cultural da Bahia (Ipac) e da Secretaria Municipal de Urbanismo se posicionou contra o empreendimento. Com base em parecer individual de um coordenador-técnico do Iphan na Bahia, a prefeitura de Salvador, comandada por ACM Neto (DEM), aliado de Geddel, autorizou a obra.
A seccional baiana do Instituto dos Arquitetos do Brasil entrou com uma ação civil pública na Justiça pedindo a revisão do parecer. O Ministério Público Federal pediu, no último dia 10, a suspensão das obras e da venda das unidades habitacionais até que o projeto fosse readequado com base nos padrões das edificações da região.
Outro lado
Embora admita ter feito pedido ao então ministro da Cultura para que o Iphan revisse sua posição em relação ao embargo da obra, Geddel nega que tenha feito pressão ou ameaçado procurar Temer para destituir a presidente do instituto. Segundo ele, seu objetivo era garantir os empregos gerados com o empreendimento em tempos de crise.
"Em 2015, eu fiz uma promessa de compra e venda de uma unidade que estava lançada, sem nenhum problema, com todas as licenças colocadas e que vários outros adquiriram uma unidade de apartamento. O que não me tira, me dá legitimidade para levar a ele um problema por conhecer o que estava ocorrendo, estar preocupado, como todo cidadão fica preocupado em uma situação dessa. O que fica muito distante de pressão indevida. Tanto que o que prevaleceu foi a posição dele." O ministro disse, ainda, que conversou com o presidente Michel Temer neste sábado e recebeu "apoio" e "confiança" do colega de partido.
Alguns desdobramentos do assunto têm complicado a situação de Geddel, entre eles a descoberta de que membros de sua família representam, em ação contra o Iphan, a construtora responsável pela obra. Mesmo assim, líderes da base de Temer anunciaram desagravo ao ministro, dizendo haver "muita tempestade por assunto pequeno".
Leia a nota lida por Alexandre Parola no Planalto:
"Sobre informações hoje publicadas pela imprensa em relação ao ex-ministro Marcelo Calero, a Presidência da República esclarece que:
1 - O presidente Michel Temer conversou duas vezes com o então titular da Cultura para solucionar impasse na sua equipe e evitar conflitos entre seus ministros de Estado;
2 - sempre endossou caminhos técnicos para solução de licenças em obras ou ações de governo. Reiterou isso ao ex-ministro em seus encontros e refirmou essa postura ao atual ministro Roberto Freire, que recebeu instruções explícitas para manter os pareceres técnicos, que, reitere-se, foram mantidos;
3 - o presidente buscou arbitrar conflitos entre os ministros e órgãos da Cultura sugerindo a avaliação jurídica da Advocacia Geral da União, que tem competência legal para solucionar eventuais dúvidas entre órgãos da administração pública, como estabelece o decreto 7392/2010, já que havia divergências entre o Iphan estadual e o Iphan federal. Em seu artigo 14, inciso III, o decreto diz que cabe à AGU 'identificar e propor soluções para as questões jurídicas relevantes existentes nos diversos órgãos da administração pública federal'.
4 - O presidente trata todos seus ministros como iguais. E jamais induziu algum deles a tomar decisão que ferisse normas internas ou suas convicções. Assim procedeu em relação ao ex-ministro da Cultura, que corretamente relatou estes fatos em entrevistas concedidas. É a mais pura verdade que o presidente Michel Temer tentou demover o ex-ministro de seu pedido de demissão e elogiou seu trabalho à frente da Pasta;
5 - O ex-ministro sempre teve comportamento irreparável enquanto esteve no cargo. Portanto, estranha sua afirmação, agora, de que o presidente o teria enquadrado ou pedido solução que não fosse técnica. Especialmente, surpreendem o presidente da República, boatos de que o ex-ministro teria solicitado uma segunda audiência, na quinta-feira (17), somente com o intuito de gravar clandestinamente conversa com o presidente da República para posterior divulgação."
Mais sobre Geddel Vieira Lima
Mais sobre Marcelo Calero
[fotografo]EBC[/fotografo][/caption]
Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia encaminhou nesta quinta-feira (24) à Procuradoria-Geral da República (PGR) o depoimento em que o agora ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, acusa o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, de pressioná-lo para liberar a obra de um edifício em Salvador (BA), em uma área tombada como patrimônio histórico. No prédio, Geddel possui um apartamento de luxo. No mesmo depoimento, Calero diz que o presidente Michel Temer também o pressionou no sentido de encontrar uma "saída" para a liberação do empreendimento. Por meio de nota (íntegra abaixo) lida no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (25), pelo porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola, Temer negou as acusações e disse que se sempre orienta por pareceres técnicos para autorizar obras e demais ações federais.
As informações foram veiculadas há pouco no site do jornal Folha de S.Paulo. Na última semana, Calero encaminhou a Temer carta de demissão depois de acusar Geddel, em entrevista ao próprio jornal paulista, de "pressioná-lo" para que o Iphan, órgão de patrimônio vinculado ao Ministério da Cultura, autorizasse a cosecução do projeto imobiliário onde o secretário de governo comprou uma unidade - como este site mostrou no último sábado (19), os apartamentos no local custam entre R$ 2,6 milhões e R$ 4,7 milhões.
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Conheça o luxuoso prédio pivô da saída de Calero e da denúncia contra Geddel
No depoimento, Calero detalha a mencionada pressão de Temer e a "irritação" de Geddel. "[O depoente declara] que na quinta, 17, o depoente foi convocado pelo presidente Michel Temer a comparecer no Palácio do Planalto; que nesta reunião o presidente disse ao depoente que a decisão do Iphan havia criado 'dificuldades operacionais' em seu gabinete, posto que o ministro Geddel encontrava-se bastante irritado; que então o presidente disse ao depoente para que construísse uma saída para que o processo fosse encaminhado à AGU [Advocacia-Geral da União], porque a ministra Grace Mendonça teria uma solução", diz o ex-ministro, em transcrição encaminhada ao Supremo, em seguida encaminhada por Cármen à PGR.
Na sequência do depoimento, Calero diz que o presidente encarava com naturalidade o fato de Geddel pressioná-lo para obter proveito particular. O jornal lembra que Geddel é o principal articulador político na gestão Temer e é amigo do peeemedebista há mais de duas décadas. "Que, no final da conversa, o presidente disse ao depoente 'que a política tinha dessas coisas, esse tipo de pressão'", registra a PF em outro trecho do depoimento. O ex-ministro da Cultura diz ainda ter se sentido "decepcionado" com a postura de Temer, por tê-lo "enquadrado", de maneira que "sua única saída foi apresentar seu pedido de demissão".
Na berlinda e alvo de pressão da nova oposição no Congresso, o ministro - um dos homens fortes do governo Temer - admite ter feito um pedido de "acompanhamento", mas nega ter feito pressão para a reversão de um parecer do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) contra o edifício. No local, há um conjunto de edificações públicas e privadas dos séculos 17 e 18 já tombadas pelo Iphan. O conjunto arquitetônico faz parte do acervo visual do Porto da Barra, região central de Salvador conhecida pelos festejos carnavalescos do circuito Barra-Ondina.
Ao receber a notícia em plenário, os senadores Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Lindbergh Farias (PT-RJ) comentaram a denúncia e fizeram críticas à gestão Temer, ambos classificando como "muito grave" a situação. Depois da sessão, Lindbergh anunciou que consultará juristas e técnicos do Senado com o objetivo de formalizar um pedido de impeachment do peemedebista.
Reincidência
Esta não é a primeira vez que Geddel tem seu nome associado ao empreendimento. Em julho de 2015, o então ex-deputado usou sua conta no Twitter para acusar o banqueiro Marcos Mariani, do banco BBM, de assediar vereadores para barrar construções na região nobre - construção embargada na avenida Sete de Setembro, o La Vue Ladeira da Barra.
"O banqueiro Marcos Mariani tá assediando vereadores, pois ele se acha o dono da Lad (Ladeira) da Barra", atacou na ocasião. Mariani é dono de uma mansão próxima ao local do prédio. Depois da repercussão negativa na Câmara Municipal de suas declarações, o peemedebista voltou à rede social para esclarecer quem era o alvo de seu descontentamento: "Em falsa polêmica ñ entro Meu foco não é Vereador, é banqueiro que para preservar seus privilégios tenta por em risco empregos em Salvador".
A construção enfrentou resistência desde o início. Um parecer do Escritório Técnico de Licenciamento e Fiscalização, composto por técnicos do Iphan, do Instituto do Patrimônio Artístico Cultural da Bahia (Ipac) e da Secretaria Municipal de Urbanismo se posicionou contra o empreendimento. Com base em parecer individual de um coordenador-técnico do Iphan na Bahia, a prefeitura de Salvador, comandada por ACM Neto (DEM), aliado de Geddel, autorizou a obra.
A seccional baiana do Instituto dos Arquitetos do Brasil entrou com uma ação civil pública na Justiça pedindo a revisão do parecer. O Ministério Público Federal pediu, no último dia 10, a suspensão das obras e da venda das unidades habitacionais até que o projeto fosse readequado com base nos padrões das edificações da região.
Outro lado
Embora admita ter feito pedido ao então ministro da Cultura para que o Iphan revisse sua posição em relação ao embargo da obra, Geddel nega que tenha feito pressão ou ameaçado procurar Temer para destituir a presidente do instituto. Segundo ele, seu objetivo era garantir os empregos gerados com o empreendimento em tempos de crise.
"Em 2015, eu fiz uma promessa de compra e venda de uma unidade que estava lançada, sem nenhum problema, com todas as licenças colocadas e que vários outros adquiriram uma unidade de apartamento. O que não me tira, me dá legitimidade para levar a ele um problema por conhecer o que estava ocorrendo, estar preocupado, como todo cidadão fica preocupado em uma situação dessa. O que fica muito distante de pressão indevida. Tanto que o que prevaleceu foi a posição dele." O ministro disse, ainda, que conversou com o presidente Michel Temer neste sábado e recebeu "apoio" e "confiança" do colega de partido.
Alguns desdobramentos do assunto têm complicado a situação de Geddel, entre eles a descoberta de que membros de sua família representam, em ação contra o Iphan, a construtora responsável pela obra. Mesmo assim, líderes da base de Temer anunciaram desagravo ao ministro, dizendo haver "muita tempestade por assunto pequeno".
Leia a nota lida por Alexandre Parola no Planalto:
"Sobre informações hoje publicadas pela imprensa em relação ao ex-ministro Marcelo Calero, a Presidência da República esclarece que:
1 - O presidente Michel Temer conversou duas vezes com o então titular da Cultura para solucionar impasse na sua equipe e evitar conflitos entre seus ministros de Estado;
2 - sempre endossou caminhos técnicos para solução de licenças em obras ou ações de governo. Reiterou isso ao ex-ministro em seus encontros e refirmou essa postura ao atual ministro Roberto Freire, que recebeu instruções explícitas para manter os pareceres técnicos, que, reitere-se, foram mantidos;
3 - o presidente buscou arbitrar conflitos entre os ministros e órgãos da Cultura sugerindo a avaliação jurídica da Advocacia Geral da União, que tem competência legal para solucionar eventuais dúvidas entre órgãos da administração pública, como estabelece o decreto 7392/2010, já que havia divergências entre o Iphan estadual e o Iphan federal. Em seu artigo 14, inciso III, o decreto diz que cabe à AGU 'identificar e propor soluções para as questões jurídicas relevantes existentes nos diversos órgãos da administração pública federal'.
4 - O presidente trata todos seus ministros como iguais. E jamais induziu algum deles a tomar decisão que ferisse normas internas ou suas convicções. Assim procedeu em relação ao ex-ministro da Cultura, que corretamente relatou estes fatos em entrevistas concedidas. É a mais pura verdade que o presidente Michel Temer tentou demover o ex-ministro de seu pedido de demissão e elogiou seu trabalho à frente da Pasta;
5 - O ex-ministro sempre teve comportamento irreparável enquanto esteve no cargo. Portanto, estranha sua afirmação, agora, de que o presidente o teria enquadrado ou pedido solução que não fosse técnica. Especialmente, surpreendem o presidente da República, boatos de que o ex-ministro teria solicitado uma segunda audiência, na quinta-feira (17), somente com o intuito de gravar clandestinamente conversa com o presidente da República para posterior divulgação."
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