Cultura Nacional
CCJ aprova projetos que reconhecem tradições regionais do país
Propostas reforçam a valorização de expressões populares e religiosas de diferentes estados.
28/10/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Câmara aprova regulamentação das ações de controle no STF
Proposta estabelece prazos, regras para decisões e define quem pode questionar leis diretamente no Supremo.
22/10/2025
AVIAÇÃO CIVIL
CCJ do Senado aprova proibição da cobrança por mala de mão
Senadores aprovam texto sobre bagagem de mão um dia após a Câmara acelerar tramitação de proposta semelhante.
22/10/2025
Violência de gênero
Proteção contra destruição de bens em relações abusivas vai à Câmara
Nova regra permite que crimes de dano em contexto doméstico sejam punidos mesmo sem denúncia da vítima.
22/10/2025
SENADO
CCJ recebe economistas para debater PEC do fim da escala 6x1
Colegiado receberá especialistas para discutir efeitos econômicos da proposta que limita a jornada nacional de trabalho.
20/10/2025
ECONOMIA
CCJ do Senado inicia debates sobre fim da escala 6x1
Com relatório pronto, redução da jornada de trabalho nacional será tema de audiências públicas na comissão.
8/10/2025
VIOLÊNCIA DE GÊNERO
Comissão aprova inclusão da violência eletrônica na Lei Maria da Penha
Projeto aprovado na CCJ atualiza a Lei Maria da Penha para garantir atendimento a vítimas de violência virtual.
2/10/2025
Aprovação Legislativa
CCJ aprova projeto que regulamenta ações de controle no STF
Texto aprovado prevê quórum de 2/3 dos ministros para modulação dos efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal.
2/10/2025
CONGRESSO
CCJ aprova obrigatoriedade de braille nas campanhas políticas
Proposta do senador Romário (PL-RJ) segue para a Câmara.
2/10/2025
Inclusão
Câmara aprova mudança de nomenclatura para estudantes com autismo
Proposta aprovada pela CCJ segue agora para análise do Senado, com foco em inclusão e respeito à terminologia correta.
28/9/2025
