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SENADO

PL da Dosimetria: Alessandro Vieira prepara relatório pela rejeição

Senador anuncia relatório paralelo na CCJ e defende "soluções técnicas" para o assunto. Para ele, proposta "carrega vícios insanáveis".

15/12/2025

SENADO

Alcolumbre pauta votação de projeto que pode reduzir penas por golpe

Proposta que pode diminuir penas de Bolsonaro e outros condenados foi incluída na pauta de quarta-feira do Plenário. Texto precisa passar antes na CCJ.

13/12/2025

REDUÇÃO NA JORNADA

CCJ do Senado aprova fim da escala 6 x 1

Proposta reduz jornada semanal para 36 horas e prevê transição gradual sem corte salarial. Texto segue para o Plenário.

10/12/2025

TENSÃO ENTRE PODERES

Senado adia para 2026 a votação da nova Lei de Impeachment

Incluída na pauta após a liminar do ministro Gilmar Mendes, a proposta será debatida no Plenário antes da votação na CCJ, a pedido do próprio relator.

10/12/2025

TENTATIVA DE GOLPE

Amin vai relatar no Senado projeto que reduz pena de Bolsonaro

Senador catarinense foi designado relator da proposta que alivia punição para acusados de tentativa de golpe. Texto foi enviado em tempo recorde pela Câmara à comissão.

10/12/2025

SENADO

O que pode mudar no impeachment de ministros do STF e do presidente

Projeto que pode ser votado na quarta-feira moderniza a lei do impeachment, define regras para denúncias e amplia o conjunto de autoridades passíveis de responsabilização.

6/12/2025

EMBATE ENTRE PODERES

Câmara reage ao STF e aprova limite a decisões monocráticas

Texto aprovado em caráter terminativo pela CCJ limita decisões individuais no STF e intensifica a tensão entre Congresso e Judiciário após liminar de Gilmar Mendes. Proposta vai ao Senado.

4/12/2025