CCJ

Eduardo Braga apresenta parecer para regulamentação do comitê do IBS

Texto define funcionamento do CGIBS, que unificará a gestão do novo imposto entre Estados e municípios.

10/9/2025

CCJ vota PEC que amplia poder da Câmara sobre agências reguladoras

Deputados querem mudar a Constituição para conferir à Câmara a responsabilidade de acompanhar e fiscalizar as atividades das agências.

9/9/2025

CCJ da Câmara ouve hacker envolvido em crimes de Zambelli

Delgatti Neto foi condenado por invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica.

8/9/2025

CCJ da Câmara aprova criação do Fundo da Caatinga

Projeto relatado por Pedro Campos busca financiar ações de preservação e uso sustentável do bioma.

6/9/2025

Retenção de veículos por infração pode ser suspensa em fins de semana

Projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

31/8/2025

Senado: CCJ aprova fim de fiança para crimes relacionados à pedofilia

A matéria segue para a Câmara dos Deputados.

27/8/2025

Texto da isenção do IR deve ser mantido pelo plenário, diz Hugo Motta

Presidente da Câmara afirma que proposta aprovada pela CCJ "chega com muita força" ao plenário e não deve sofrer alterações.

27/8/2025

Código Eleitoral divide Senado com voto impresso e outras polêmicas

Conheça os principais pontos do projeto que deve ser votado pelo plenário nesta semana. Mudança na Lei da Ficha Limpa também atrai críticas.

24/8/2025

CCJ aprova Código Eleitoral com voto impresso e cotas para mulheres

O projeto segue agora para análise do Plenário em regime de urgência.

20/8/2025

Relator recua em quarentena e punição a fake news eleitoral

Marcelo Castro desiste de pena para divulgação de fatos inverídicos no processo eleitoral e de prazo maior de afastamento para juízes, policiais e militares se candidatarem.

19/8/2025