REDUÇÃO DA JORNADA
Fim da escala 6x1: quais são os caminhos no Congresso
Projeto de lei e PECs disputam o protagonismo na tentativa de reduzir a jornada e pôr fim à escala 6x1. Entenda como cada proposta tramita, o que elas têm em comum e o que pode acontecer no Congresso.
20/4/2026
AUTONOMIA ORÇAMENTÁRIA
PEC do Banco Central: relator muda regime jurídico e blinda o Pix
Novo parecer de Plínio Valério mantém proposta de orçamento próprio para o Banco Central, fora da legislação orçamentária geral, impõe travas para despesas e inclui o Pix na Constituição.
17/4/2026
REDUÇÃO DA JORNADA
Escala 6x1: veja as diferenças entre o projeto do governo e as PECs
Projeto do governo e propostas em análise na Câmara apontam convergências sobre a redução da jornada, mas mantêm divergências sobre modelo, prazo de transição e custos.
16/4/2026
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Hugo Motta anuncia esforço concentrado na Câmara para acelerar PEC 6x1
Presidente adianta atividades da Casa para viabilizar votação da proposta ainda na próxima semana.
15/4/2026
Senado
CCJ do Senado aprova indicados ao CNJ e CNMP; votação vai a Plenário
Comissão do Senado avaliza indicações para órgãos de controle do Judiciário e do Ministério Público; decisão final caberá ao Plenário.
15/4/2026
INDICAÇÃO DESTRAVADA
Relator na CCJ dá parecer favorável à indicação de Messias ao STF
Senador Weverton diz que o atual advogado-geral da União reúne reputação ilibada e notório saber jurídico; leitura do parecer está prevista para esta quarta (15) na Comissão de Constituição e Justiça.
15/4/2026
REDUÇÃO DA JORNADA
Escala 6x1: veja a íntegra e o que muda com o projeto do governo
Projeto do governo reduz a jornada para 40 horas semanais e amplia o descanso remunerado. Texto foi enviado à Câmara na véspera da votação da PEC da escala 6x1 na CCJ, prevista para hoje.
15/4/2026
VAGA NO SUPREMO
CCJ lê nesta quarta parecer sobre indicação de Messias ao STF
Relator da indicação, senador Weverton deve apresentar parecer favorável ao nome do atual ministro da AGU, abrindo caminho para a sabatina prevista para 29 de abril.
14/4/2026
Saúde
CCJ aprova que piso salarial de enfermeiros é para jornada de 36 horas
Proposta garante reajuste anual do piso salarial pela inflação e impede redução nos vencimentos da categoria.
9/4/2026
SENADO
CCJ do Senado fará esforço concentrado de sabatinas na quarta-feira
Após leitura dos relatórios, CCJ marca esforço concentrado no dia 15 para sabatinar sete indicados a CNJ e CNMP.
8/4/2026
