CCJ

Oposição trava votação do Código Eleitoral por punição a fake news

Senadores oposicionistas criticam criminalização de fake news e pena maior para ataque ao sistema eleitoral. Votação passa para julho.

11/6/2025

CCJ discute novo Código Eleitoral

Projeto que unifica a legislação eleitoral é o principal item da reunião desta quarta-feira na comissão.

11/6/2025

Medida propõe proteção trabalhista contra efeitos da mudança climática

Texto prevê medidas como pausas durante calor extremo, rotas de fuga e adicional de insalubridade climática.

9/6/2025

Projeto que assegura casamentos LGBTQIA+ segue sem relator na CCJ

Proposta que reconhece união homoafetiva em lei está parada desde fevereiro na Comissão de Constituição e Justiça.

4/6/2025

CCJ aprova projeto que protege incapazes da prescrição

Proposta segue para o Senado, a não ser que haja recurso para votação no plenário da Câmara dos Deputados.

30/5/2025

CDH aprova proteção para mulheres vítimas de violência política

Medidas incluem retirada de conteúdo ofensivo, proibição de contato e direito de resposta; proposta segue para decisão final na CCJ

28/5/2025

Governadores discutem PEC da Segurança Pública na Câmara

Helder Barbalho e Ronaldo Caiado falam à CCJ nesta quarta-feira.

28/5/2025

Novo Código Eleitoral enfraquece a Lei da Ficha Limpa, diz Márlon Reis

Regra de inelegibilidade prevista em projeto favorece condenados por crimes graves, afirma idealizador da Ficha Limpa. Relator defende mudança na lei.

28/5/2025

CCJ adia votação do novo Código Eleitoral para analisar novas emendas

Relator do projeto, Marcelo Castro pediu mais tempo para avaliar novas sugestões dos senadores. Votação foi remarcada para junho.

28/5/2025

Marcelo Castro reduz quarentena de juízes e policiais para 2 anos

Relator do novo Código Eleitoral reduz prazo aprovado pela Câmara para que integrantes das categorias se afastem do cargo para se candidatar.

28/5/2025