Monetização Proibida
Projeto proíbe monetização de contas de parlamentares nas redes
Restrição inclui senadores, deputados federais, estaduais, distritais e vereadores.
23/1/2026
INSPEÇÃO VEICULAR
Vistoria para carros de cinco anos gera reação e pode cair na CCJ
Após repercussão, autor do projeto critica mudança feita por comissão e admite retirada de proposta. Relator na CCJ adianta que mudará o texto.
22/1/2026
FORMAÇÃO MÉDICA
Após Enamed, entidades pressionam Congresso por "OAB da medicina"
Resultados do exame do MEC reforçam defesa de prova obrigatória para médicos, mas proposta divide parlamentares e enfrenta resistência das universidades e do governo.
21/1/2026
REGIMENTO INTERNO
Entenda por que presidentes da Câmara e do Senado quase não votam
Regimentos limitam o voto a casos como empate, enquanto eles atuam como árbitros e articuladores das pautas no Congresso.
21/1/2026
AVIAÇÃO
Projeto de lei pode garantir bagagem de mão gratuita em todos os voos
Proposta já foi aprovada pela Câmara em outubro do ano passado. Para ser sancionado, precisa de aprovação no Senado.
18/1/2026
Inclusão
Brasil pode ganhar o Dia Nacional das Famílias Atípicas em 15 de maio
Projeto já foi aprovado na Câmara e agora aguarda deliberação no Senado Federal.
17/1/2026
Vetos Orçamentários
Consultorias do Senado e Câmara questionam vetos ao Orçamento de 2026
Nota técnica aponta fragilidades em quatro vetos que somam R$ 119,7 milhões em emendas parlamentares.
16/1/2026
ENCARGOS TRABALHISTAS
Projeto transfere ao trabalhador recolhimento de encargos trabalhistas
Pollon justifica que medida busca desobrigar o empregador de "encargos operacionais excessivos".
16/1/2026
Perícia
Entenda as etapas que a PEC da polícia científica enfrentará na Câmara
Após seis anos, proposta foi aprovada pelo Senado e aguarda análise na Câmara.
16/1/2026
Tratamento Oncológico
Câmara deve retomar debate sobre tratamento oncológico integral no SUS
Proposta foi aprovada em dezembro pela Comissão de Saúda da Câmara.
16/1/2026
