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PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
"Gestor não poderá mais dar de ombros à educação", afirma Rafael Brito
Para o presidente da Frente Parlamentar da Educação, exigência de relatório bianual de gestores públicos vai viabilizar o cumprimento das metas do novo plano nacional da área, que será votado na Câmara.
4/12/2025
EMBATE ENTRE PODERES
Câmara reage ao STF e aprova limite a decisões monocráticas
Texto aprovado em caráter terminativo pela CCJ limita decisões individuais no STF e intensifica a tensão entre Congresso e Judiciário após liminar de Gilmar Mendes. Proposta vai ao Senado.
4/12/2025
CONDENADA PELO STF
Cassação de Zambelli volta à pauta da CCJ 202 dias após condenação
Relator deve apresentar parecer nesta terça, mas pedido de vista pode adiar a decisão. Deputada está presa na Itália e aguarda definição sobre extradição para o Brasil.
2/12/2025
A retirada da PEC nº 38/2025 e o regime regimental aplicável
Retirada simbólica não tem efeito e só 87 pedidos formais derrubam a PEC.
28/11/2025
SONEGAÇÃO FISCAL
Entenda o que a Câmara vai votar contra fraudes após o caso Fit
Após revelação de rombo fiscal de R$ 26 bi, Câmara corre para votar pacote que amplia fiscalização sobre combustíveis, endurece penas e mira devedores contumazes.
28/11/2025
CÂMARA
Operação em SP eleva pressão na Câmara por projeto do devedor contumaz
Ação contra grupo acusado de sonegar R$ 26 bilhões reacende a cobrança política para destravar o projeto que cria regras mais rígidas contra a inadimplência reiterada.
27/11/2025
REGULAMENTAÇÃO
Especialistas debatem regulamentação do trabalho por app
Webinar promovido pelo Congresso em Foco e pelo Migalhas discute caminhos para regulamentar trabalho de motoristas e entregadores por app. Proposta será votada pela Câmara em dezembro.
27/11/2025
Transporte Alternativo
Comissão aprova incentivos fiscais para transporte alternativo
Proposta cria incentivos fiscais para cooperativas de vans.
25/11/2025
Justiça
"Bolsonaro sempre escarneceu dos direitos humanos", diz Humberto Costa
Senador critica mudança de discurso do ex-presidente e ressalta que STF manteve prisão "dentro da legalidade".
25/11/2025
MULHERES NEGRAS
Audiência debate desafios de mulheres negras no mercado de trabalho
Comissão discutiu racismo, desigualdade e informalidade que afetam mulheres negras no Brasil.
24/11/2025