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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

ministério da fazenda

Ofensiva

Lula assina decreto para bloquear recursos de bets ilegais em até 24h

Pacote de medidas também inclui responsabilização de influenciadores que divulgarem casas de apostas ilegais.

19/6/2026

Bets

Governo orienta usuários sobre autoexclusão em plataformas de aposta

Ação inclui o envio de mensagens diretas por WhatsApp, que apresenta aos usuários mecanismos de proteção contra o vício.

19/6/2026

ECONOMIA

Dario Durigan diz na Câmara que governo apoia elevar limite do MEI

Ministro da Fazenda defendeu política econômica em audiência na Câmara e disse que medidas sobre combustíveis devem ser temporárias.

17/6/2026

ECONOMIA

Setor produtivo pede fim de veto que permite congelamento de agências

Setores da economia defendem maior previsibilidade financeira para órgãos responsáveis pela supervisão de mercados.

15/6/2026

CONTAS PÚBLICAS

Pautas-bomba no Congresso podem custar R$ 111 bi por ano, diz governo

Levantamento da Fazenda e do Planejamento reúne nove propostas que, segundo o Executivo, aumentam gastos obrigatórios ou reduzem a arrecadação federal.

12/6/2026

ECONOMIA

Gilmar cobra previsão orçamentária para novos gastos do Congresso

Ministro do Supremo alertou sobre inconstitucionalidade de projetos de lei que não cumpram as exigências da regra de ouro.

11/6/2026

IMPACTO BILIONÁRIO

Durigan: governo pode ir ao STF contra renegociação de dívidas rurais

Ministro da Fazenda diz que eventual ação teria como alvo trechos do projeto por risco fiscal. Governo afirma estar disposto a negociar outra saída para a renegociação das dívidas dos produtores rurais.

11/6/2026

REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS

Senado aprova socorro a produtores rurais com impacto de R$ 140 bi

Texto autoriza uso do Fundo Social do Pré-Sal e de fundos constitucionais para refinanciar débitos do campo. Ministério da Fazenda vê medida como "pauta-bomba". Projeto vai à Câmara.

11/6/2026

ECONOMIA

Senado debaterá PL da renegociação das dívidas rurais; entenda embate

Projeto de renegociação das dívidas de produtores rurais abre impasse entre o Ministério da Fazenda e representantes da agropecuária.

9/6/2026

GOVERNO

Dario Durigan anuncia publicação de processos de permissão de bets

Ministérios da Fazenda e CGU farão esforço conjunto para divulgar análises de operadoras de apostas no Brasil.

8/6/2026

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