TENTATIVA DE GOLPE
Congresso tem mais de dez projetos de anistia a réus pelo 8 de janeiro
Câmara tem ao menos sete projetos de anistia, e Senado outros quatro. Propostas podem beneficiar Bolsonaro. Saiba o que elas preveem.
29/3/2025
MEIO AMBIENTE
Líder da frente ambientalista propõe revisão anual do Imposto Seletivo
Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista propõe revisão anual dos resultados do tributo criado para proteção ao meio ambiente.
27/3/2025
Convocações
Câmara dos Deputados convoca ministros para audiências públicas
O ministro da Justiça e Segurança Pública já marcou sua vinda para o mês que vem.
27/3/2025
MEIO AMBIENTE
Câmara terá subcomissão para acompanhar a COP30
Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprovou a criação de um grupo para representar o colegiado na conferência.
26/3/2025
ECONOMIA
Deputado propõe compensar Estados e municípios por isenção ao IR
Pauderney Avelino (União-AM) sugere que a União reponha perdas de Estados e municípios com a nova faixa de isenção para salários de R$ 5 mil a R$ 7 mil.
26/3/2025
DIREITOS HUMANOS
Câmara aprova projeto que pune exploração financeira de crianças
Texto prevê punição para responsáveis que se aproveitem dos bens ou rendimentos de menores.
25/3/2025
SAÚDE
Câmara aprova sistema de acompanhamento de pacientes com câncer
Projeto segue para o Senado e prevê acompanhamento desde a suspeita da doença até o tratamento no SUS.
25/3/2025
CULTURA
Câmara aprova criação do Dia Nacional dos Congados e Reinados
Data será celebrada em 7 de outubro e reconhece manifestações culturais afro-brasileiras.
25/3/2025
PLENÁRIO DA CÂMARA
Câmara aprova aumento de pena por oferta de álcool a menor de 18 anos
Projeto eleva punição quando criança ou adolescente consome a substância fornecida.
25/3/2025
MEIO AMBIENTE
Comissão de Meio Ambiente pauta criação de subcomissão para COP30
Deputada Duda Salabert propõe grupo para representar o Legislativo na preparação da conferência climática em Belém.
24/3/2025
