câmara dos deputados

Deputada propõe incluir prevenção à violência no currículo escolar

Proposta da deputada Delegada Ione altera Lei de Diretrizes da Educação e Lei Maria da Penha para prevenir violência desde a escola.

21/10/2025

Comissão do Trabalho por App recebe plataformas de freelancers

Audiência ouvirá empresas que intermediam serviços diversos, como aulas, manutenção e cuidados com animais.

21/10/2025

Câmara debate proposta que regula precificação no comércio online

A Comissão de Defesa do Consumidor discutirá a proibição da precificação dinâmica, visando proteger o consumidor e avaliar impactos no mercado.

20/10/2025

Exigência de comissário de voo fluente em português avança na Câmara

Projeto, aprovado na Comissão de Viação e Transportes, abrange voos que partam ou cheguem ao Brasil.

20/10/2025

Projeto cria 13º e 14º salário para profissionais da enfermagem

Texto institui dois salários adicionais ao ano para enfermeiros e técnicos de enfermagem.

20/10/2025

Câmara dos Deputados debate tarifa zero no transporte público

Audiência a ser realizada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano vai analisar viabilidade econômica, social e administrativa do transporte público gratuito.

20/10/2025

Deputada propõe tarifa zero a enfermeiros

Medida abrange transporte coletivo urbano e intermunicipal.

19/10/2025

Erika Hilton sugere agravante para agressões que causem desfiguração

Projeto amplia o Código Penal e inclui violência contra mulheres cis, trans e travestis como circunstância agravante.

18/10/2025

Prisões domiciliares crescem 4000%; Congresso atua para regulamentar

Brasil tem 235,8 mil presos em regime domiciliar, conforme dados da Senappen.

16/10/2025

Motta pauta urgência da proibição de cobranças por mala de mão em voos

Inclusão foi feita após anúncio da Gol, que seguiu política da Latam ao criar tarifa sem bagagem de cabine em voos internacionais.

16/10/2025