RESOLUÇÃO DERRUBADA
Veja como cada deputado votou no projeto sobre aborto em crianças
Aprovação do projeto susta decisão do Conanda que dispensa a apresentação de boletim de ocorrência para vítimas de violência sexual.
6/11/2025
AGRO
Câmara aprova projeto que proíbe desapropriação de terras produtivas
Texto segue para o Senado e é defendido por ruralistas como forma de garantir segurança jurídica no campo; oposição alerta que medida enfraquece a reforma agrária.
6/11/2025
RESOLUÇÃO
Câmara aprova projeto que dificulta aborto a criança vítima de estupro
Projeto susta decisão do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente (Conanda) que dispensa a apresentação de boletim de ocorrência para o procedimento.
5/11/2025
TRATADO INTERNACIONAL
Câmara aprova adesão do Brasil a tratado sobre justiça ambiental
Tratado é visto pelo relator como importante instrumento no combate à criminalidade ambiental.
5/11/2025
ANIMAIS SILVESTRES
Câmara aprova ampliação da pena para tráfico de animais silvestres
Proposta amplia a pena de reclusão para dois a cinco anos.
5/11/2025
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Câmara aprova projeto que amplia educação sobre desastres climáticos
Proposta prevê políticas públicas voltadas a preparação da sociedade para lidar com desastres climáticos.
5/11/2025
SUSTENTABILIDADE
Câmara aprova criação do Selo de Sustentabilidade da Infraestrutura
Projeto prevê programa que certificará grandes obras por sustentabilidade e resiliência a eventos climáticos extremos.
5/11/2025
REAJUSTE
Câmara aprova reajuste de 24% para servidores do Judiciário
Aumento beneficia apenas técnicos e analistas, sem incluir magistrados.
4/11/2025
luto
Projeto propõe desconto em passagens para familiares de falecidos
Texto prevê redução de ao menos 30% no valor da passagem para até cinco parentes.
4/11/2025
TÁXI
Comissão aprova projeto que permite transferência de outorga de táxi
Texto permite repasse de autorizações e permissões ao cônjuge ou herdeiro legal.
4/11/2025
