Câmara

Do afeto à fraude: Câmara quer regras para uso de bebês reborn

Depois de iniciativas em Minas e no Rio, deputados federais apresentam projetos que vão da punição ao acolhimento para quem usa bonecas hiper-realistas.

16/5/2025

Câmara: Projeto inclui engenheiros em órgãos das juntas comerciais

De acordo com o texto, esses profissionais atuarão como vogais no plenário e na assessoria técnica.

15/5/2025

Projeto quer implantar cultura de gestão de riscos no setor público

O objetivo é aumentar a eficiência, a transparência e a governança da gestão.

15/5/2025

Bolsonaristas querem revogar crimes de golpe e ataque à democracia

Três projetos apresentados nos últimos dias propõem a revogação de crimes dos quais Bolsonaro é acusado no STF.

14/5/2025

Projeto proíbe perguntas sobre vida sexual de vítimas de violência

A proposta busca evitar a revitimização das mulheres durante o processo investigativo.

12/5/2025

Comissão aprova projeto que exige plano contra "ondas de calor"

A proposta foi aprovada na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados.

11/5/2025

Ana Paula Leão assume vaga em comissão sobre parcelamento de dívidas

Deputada passa a integrar comissão que discute parcelamento de dívidas previdenciárias de prefeituras.

10/5/2025

Comissão aprova iniciativa contra maus-tratos a pessoas idosas

A proposta cria o Programa Nacional de Fiscalização e Punição de Maus-Tratos contra Pessoas Idosas, a ser desenvolvido pelo Ministério Público e pelas Defensorias Públicas.

9/5/2025

Comissão aprova projeto sobre transparência em tarifa de energia

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprovou um projeto de lei que exige a divulgação de relatórios sobre as tarifas de energia.

9/5/2025