Segurança
Senado aprova aumento de pena para autor de crimes em escolas
O texto prevê o aumento de penas para crimes cometidos dentro de instituições de ensinos e considera hediondos os homicídios e lesões corporais gravíssimas que acontecem em escolas.
11/6/2025
Educação
Deputado propõe que analfabetismo vire critério para repasse de verbas
Projeto quer priorizar municípios com mais analfabetos no Programa Brasil Alfabetizado, como forma de reduzir desigualdades regionais.
18/4/2025
EDUCAÇÃO
Comissão do Senado aprova pena maior para violência em escolas
Texto aumenta penas para crimes de homicídio e de lesão corporal caso sejam cometidos dentro de uma instituição de ensino. Segue para a Comissão de Segurança.
1/4/2025
Educação
Senado aprova programa para alfabetização até o 2º ano do fundamental
A matéria retornará à Câmara dos Deputados.
18/3/2025
Energia Escolar
Projeto propõe levar energia elétrica a todas as escolas públicas
Iniciativa busca atender unidades de ensino em áreas remotas do país.
15/3/2025
EDUCAÇÃO
Lula assina decreto que regulamenta proibição de celulares em escolas
Decreto regulamenta lei que restringe eletrônicos na educação básica e estabelece exceções para estudantes com deficiência
19/2/2025
São Paulo: educação sob ataque
OPINIÃO: Governador reduziu verba, terceirizou construções e só não expandiu as escolas militares porque a justiça bloqueou. Por José Dirceu
19/12/2024
educação
Como fica o uso de celular na escola agora?
A proposta proíbe o uso de aparelhos eletrônicos pessoais durante as aulas, intervalos e recreio, permitindo exceções para fins pedagógicos,
19/12/2024
EDUCAÇÃO
Proibição de celular para criança em escola avança na Câmara
Além de proibir o uso, o texto também veda o porte de celulares por crianças na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental
31/10/2024
violência escolar
Câmara aprova obrigatoriedade de "botão do pânico" nas escolas
Dispositivo deverá ser acionado emergencialmente para contatar autoridades diante de situação de violência.
11/9/2024
