escolas

CCJ aprova mudança no cálculo da jornada de professores

Proposta estabelece a hora-aula como referência para o cálculo da jornada e busca garantir o tempo destinado ao planejamento de atividades extraclasse.

16/7/2026

Deputada propõe equiparar agressão a professor a acidente de trabalho

Projeto garante tratamento médico, psicológico e manutenção da remuneração durante o afastamento de profissionais agredidos.

12/7/2026

Projeto quer adaptar sinais escolares para proteger alunos com autismo

Proposta altera lei para reduzir estímulos sonoros e tornar ambiente escolar mais inclusivo para estudantes com TEA.

3/5/2026

Nova lei garante abastecimento de água potável nas escolas brasileiras

Texto sancionado por Lula altera a LDB, amplia fiscalização e permite usar recursos do PDDE para garantir água potável nas unidades de ensino.

1/12/2025

Câmara aprova política nacional contra violência nas escolas

Projeto cria rede de cooperação entre União, estados e municípios para prevenir agressões e promover cultura de paz. Entenda a proposta.

16/10/2025

Senado votará crédito de US$ 100 milhões para escolas do Pará

A proposta já recebeu parecer favorável na Comissão de Assuntos Econômicos.

26/8/2025

Câmara: Avança PL que visa levar energia elétrica a escolas públicas

A Comissão de Comunicação da Câmara aprovou o projeto nesta semana, que agora segue para outra comissão.

5/7/2025

Governo sanciona lei que endurece pena para crimes em escolas

Homicídio e lesão corporal em ambiente escolar passam a ser crimes hediondos.

4/7/2025

Comissão aprova aumento de produto da agricultura familiar na merenda

A proposta aprovada pela Câmara dos Deputados visa aumentar o percentual de alimentos da agricultura familiar na merenda escolar, promovendo a segurança alimentar.

28/6/2025