licenciamento ambiental

Lei Geral do Licenciamento Ambiental entra em vigor nesta quarta

Norma padroniza regras no país e detalha modalidades, prazos e critérios para autorizar atividades com impacto ambiental.

4/2/2026

Confira lista de vetos que Congresso deve votar no retorno legislativo

Entre as propostas vetadas pelo presidente Lula, destacam-se o PL da Dosimetria, o PL do Licenciamento Ambiental e à reforma tributária.

30/1/2026

Partidos e entidades questionam flexibilização da Licença Ambiental

Partido Verde, Psol e outras entidades acionam o STF contra a nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental, alegando que a flexibilização compromete a proteção ambiental.

5/1/2026

Do celular ao IR: entenda 15 leis de 2025 que impactam os brasileiros

Lista inclui Imposto de Renda, cotas raciais, combate à violência contra a mulher e regras ambientais; veja as principais normas aprovadas pelo Congresso que já influenciam no cotidiano da população.

30/12/2025

Vetos, emendas e votações: como o embate entre Poderes marcou 2025

Disputas sobre Orçamento, STF, emendas e agenda ambiental transformaram choques institucionais em rotina e tensionaram a governabilidade ao longo do ano. Veja os principais embates.

30/12/2025

Câmara aprova MP que institui a Licença Ambiental Especial

Plenário da Câmara aprovou proposta que estabelece rito simplificado para obras consideradas estratégicas pelo governo.

2/12/2025

Veja como cada parlamentar votou nos vetos ao licenciamento ambiental

Congresso restabeleceu a maioria dos trechos vetados pelo governo à nova Lei do Licenciamento Ambiental.

27/11/2025

Alcolumbre rebate críticas à votação de vetos presidenciais

Presidente do Congresso ressaltou importância institucional da votação de vetos enquanto parte do processo legislativo.

27/11/2025

Congresso derruba parte dos vetos ao licenciamento ambiental e Propag

Em sessão conjunta, Congresso derrubou a maioria dos vetos do governo à nova Lei de Licenciamento Ambiental.

27/11/2025