Luiz Fux

MP de Contas sugere cortar Bolsa Família de quem aposta com recurso

Em representação, subprocurador Lucas Furtado pede que seja declarado ilegal uso de cartão de benefício em sites de aposta

30/9/2024

1ª Turma do STF decide nesta segunda se mantém ou derruba suspensão do X

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar, nesta segunda-feira (2), a decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender o X

1/9/2024

Em decisão histórica, STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal

STF formou maioria tanto por identificar o porte de drogas como um ilícito administrativo, e não penal, quanto por definir limite de 40g.

25/6/2024

Em julgamento do STF, Fux diz que Forças Armadas não são poder moderador

Fux é o relator de uma ADI sobre a interpretação de um suposto poder moderador das Forças Armadas no artigo 142 da Constituição

29/3/2024

Fux autoriza quebra de sigilo de Janones em suposto caso de rachadinha

A medida é um dos desdobramentos do possível caso de rachadinha no gabinete de Janones, cujo inquérito foi aberto em dezembro.

21/2/2024

STF forma maioria para deixar pagamento dos precatórios fora das metas fiscais

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (27) para autorizar abertura de crédito extraordinário a fim de o governo regularizar, até 2026, o pagamento dos precatórios, isto são, dívidas da União reconhecidas pela Justiça

27/11/2023

STF derruba proibição de fotógrafo na CPMI dos Atos Golpistas

Fotógrafo da EBC, Lula Marques foi proibido de ir à CPMI por ter publicado foto com conversa no celular do senador Jorge Seif (PL-BA)

6/9/2023

Juiz de garantias: entenda o que muda com o processo no STF

STF retomará na quarta-feira o julgamento da constitucionalidade do juiz de garantias, implementado em 2019 no Código de Processo Penal.

13/8/2023

Zanin inaugura voto no STF defendendo juiz de garantias

Em seu primeiro voto como ministro do STF, Cristiano Zanin defendeu a criação do juiz de garantias, desempatando processo.

10/8/2023