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Programação Orçamentária
Governo publica decreto de programação orçamentária de 2026
Decreto de Programação Orçamentária e Financeira define cronograma de desembolsos e limites de empenho do Executivo para 2026.
13/2/2026
CONTAS PÚBLICAS
Aumento para servidores no Congresso supera orçamento de 5 ministérios
Reajustes e novas gratificações terão impacto de R$ 790 milhões em 2026. Veja quais ministérios têm orçamento inferior este ano.
5/2/2026
TRANCAMENTO DE PAUTA
Confira lista de vetos que Congresso deve votar no retorno legislativo
Entre as propostas vetadas pelo presidente Lula, destacam-se o PL da Dosimetria, o PL do Licenciamento Ambiental e à reforma tributária.
30/1/2026
EXCLUSIVO
Orçamento e "likes" capturaram o Congresso, diz Heloísa Helena
De volta ao Congresso após 18 anos, deputada critica acordos em torno das emendas e afirma que debate programático perdeu espaço para a política das redes sociais.
28/1/2026
EMENDAS PARLAMENTARES
Dino reconhece ajuste de tribunais de contas a regras de transparência
Relator da ADPF 854 diz que tribunais cumpriram determinação e adotaram modelo federal de transparência.
23/1/2026
Executivo
Boulos anuncia projeto para população escolher prioridades municipais
"Orçamento do Povo" permitirá aos cidadãos votar, por aplicativo, em demandas de seus municípios para orientar o envio de recursos do Orçamento da União.
21/1/2026
Educação
Executivo restitui R$ 977 mi a universidades após corte no Congresso
Realocação da verba foi formalizada pelo Ministério do Planejamento e Orçamento.
21/1/2026
Vetos Orçamentários
Consultorias do Senado e Câmara questionam vetos ao Orçamento de 2026
Nota técnica aponta fragilidades em quatro vetos que somam R$ 119,7 milhões em emendas parlamentares.
16/1/2026
EXECUTIVO
Lula veta R$ 400 milhões em emendas parlamentares
Presidente também deve bloquear outros R$ 11 bilhões para ajudar a recompor o Orçamento.
14/1/2026
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
Governo paga R$ 1,5 bilhão em emendas do Congresso na semana do Natal
Pagamentos elevaram para R$ 30,2 bilhões o total liberado em 2025, com maior fatia destinada às emendas das bancadas estaduais.
30/12/2025