orçamento

Comissão aprova detalhamento de verba pública para primeira infância

Texto cria mecanismos permanentes de transparência sobre os gastos voltados a crianças.

25/5/2026

Derrubada de vetos libera repasses a municípios em ano eleitoral

Decisão do Congresso autoriza convênios para municípios inadimplentes e permite doações públicas com contrapartida durante o período eleitoral.

22/5/2026

Governo prevê crescimento de 2,56% e inflação de 3,04% em 2027

Projeto que orienta o Orçamento de 2027 combina previsão de desaceleração da economia, metas de ajuste das contas públicas e regras para limitar o avanço dos gastos federais.

16/4/2026

Câmara aprova em 1º turno PEC que cria piso para assistência social

Proposta vincula 1% da receita corrente líquida da União, Estados e municípios ao Suas; texto ainda precisa passar por segundo turno e seguir ao Senado. Impacto estimado é de R$ 36 bi em quatro anos.

9/4/2026

Caixa bloqueia saques em dinheiro de emendas por ordem de Dino

Banco informa ao STF que concluiu sistema para impedir retirada em dinheiro de emendas parlamentares. Medida atende decisão de Flávio Dino e amplia o rastreamento dos repasses por meio eletrônico.

2/4/2026

Motta anuncia votação da PEC do orçamento mínimo à assistência social

Proposta que prevê piso de investimentos para o Sistema Único de Assistência Social deverá entrar em pauta a partir do dia 6.

1/4/2026

Câmara aprova ajuste orçamentário para viabilizar salário-paternidade

Projeto libera salário-paternidade do limite fiscal e autoriza incentivos à reciclagem e zonas de livre comércio.

25/3/2026

Lula sanciona Orçamento de 2026 com R$ 6,54 trilhões e foco no social

Governo priorizou programas como Bolsa Família e Pé-de-Meia, mantendo meta fiscal.

6/3/2026

Orçamento de 2026 pode beneficiar campanhas de reeleição ao Congresso

Emendas turbinadas e fundo eleitoral concentrado em menos partidos beneficiam candidatos que já possuem cadeira no Parlamento.

27/2/2026