Otto Alencar

Na pauta da CCJ nesta quarta, PL da Dosimetria tem votação incerta

Texto aprovado pela Câmara está na pauta da CCJ, mas não tem apoio das principais bancadas. Impasse pode empurrar a análise do projeto para 2026.

17/12/2025

PL da Dosimetria aprovado na Câmara pode beneficiar além do 8/1

Texto não altera dosimetria apenas para crimes contra a Democracia, e sim parte do funcionamento da execução penal.

17/12/2025

Redução das penas do 8/1 dependerá de revisão caso a caso no STF

Projeto aprovado na Câmara muda o cálculo das penas por crimes contra a democracia, mas nenhuma redução é automática, explica jurista.

10/12/2025

CCJ do Senado aprova fim da escala 6 x 1

Proposta reduz jornada semanal para 36 horas e prevê transição gradual sem corte salarial. Texto segue para o Plenário.

10/12/2025

Amin vai relatar no Senado projeto que reduz pena de Bolsonaro

Senador catarinense foi designado relator da proposta que alivia punição para acusados de tentativa de golpe. Texto foi enviado em tempo recorde pela Câmara à comissão.

10/12/2025

Otto defende que PL da Dosimetria passe na CCJ antes ir ao Plenário

Declaração ocorreu após Alcolumbre anunciar objetivo de votar a matéria em Plenário ainda neste ano.

10/12/2025

Sabatina de Messias ficará para 2026, diz Randolfe Rodrigues

Senador afirma que o adiamento da sabatina é tema pacificado diante do prazo curto para a conclusão dos trabalhos do Congresso este ano.

4/12/2025

Relator sinaliza parecer favorável à indicação de Jorge Messias

Senador Weverton antecipou que confia na escolha pelo indicado ao STF, e planeja apresentar texto favorável.

28/11/2025

Senado marca sabatina de Jorge Messias para o dia 10

Presidentes do Senado e da CCJ anunciaram calendário da apreciação do nome de Jorge Messias para vaga no STF.

25/11/2025

Otto Alencar decidirá relator da indicação de Messias; entenda rito

Com a indicação enviada, a responsabilidade se divide entre presidência do Senado e comando da CCJ.

24/11/2025