PL antiterrorismo

Lewandowski avalia antecipar saída do governo Lula

Saída pode ocorrer antes da votação da PEC da Segurança Pública.

6/1/2026

Veja quais projetos estratégicos foram adiados para 2026 no Congresso

Debates estratégicos sobre segurança pública e direito trabalhista retornam à pauta do Congresso em 2026.

23/12/2025

Falta de acordo adia PEC da Segurança e PL Antifacção para 2026

Decisão foi tomada por líderes após impasse sobre mudanças nos textos e empurrou para o próximo ano as principais apostas da pauta de segurança.

16/12/2025

Orçamento, segurança e STF: Congresso encerra o ano sob pressão

Pressionados por decisões judiciais e protestos, parlamentares enfrentam semana decisiva antes do recesso. Pauta vai do PL da Dosimetria à reforma tributária. Veja o que pode ser votado.

14/12/2025

Pauta do Senado tem marco temporal e retroativos do funcionalismo

Senadores enfrentam semana decisiva com votações do marco temporal e do descongelamento de retroativos para servidores. CCJ deve votar PL Antifacção.

8/12/2025

CCJ adia votação do PL Antifacção para o dia 10

Comissão terá mais uma semana para analisar mudanças como novo tributo para bets e criação de tipos penais para facções e milícias.

3/12/2025

PL Antifacção: relator propõe R$ 30 bi contra crime; veja as mudanças

Substitutivo de Alessandro Vieira cria contribuição sobre apostas, amplia penas de facções e reorganiza medidas de investigação, bloqueio de bens e atuação das forças-tarefa.

3/12/2025

PL Antifacção é destaque na pauta da semana no Senado

Antes de ser votado pelo Plenário, projeto precisa passar pela CCJ. Relator analisa pedidos de mudanças feitos pelo Ministério da Justiça. Veja o que mais pode ser votado pelos senadores.

1/12/2025

PL Antifacção: entenda o caminho percorrido pelo projeto até aqui

Texto que regulamenta enfrentamento às facções criminosas está previsto para votação no Senado na próxima semana.

30/11/2025