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JUSTIÇA
Saída pode ocorrer antes da votação da PEC da Segurança Pública.
6/1/2026
AGENDA LEGISLATIVA
Debates estratégicos sobre segurança pública e direito trabalhista retornam à pauta do Congresso em 2026.
23/12/2025
CÂMARA
Decisão foi tomada por líderes após impasse sobre mudanças nos textos e empurrou para o próximo ano as principais apostas da pauta de segurança.
16/12/2025
RETA FINAL
Pressionados por decisões judiciais e protestos, parlamentares enfrentam semana decisiva antes do recesso. Pauta vai do PL da Dosimetria à reforma tributária. Veja o que pode ser votado.
14/12/2025
AGENDA DA SEMANA
Senadores enfrentam semana decisiva com votações do marco temporal e do descongelamento de retroativos para servidores. CCJ deve votar PL Antifacção.
8/12/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Comissão terá mais uma semana para analisar mudanças como novo tributo para bets e criação de tipos penais para facções e milícias.
3/12/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Substitutivo de Alessandro Vieira cria contribuição sobre apostas, amplia penas de facções e reorganiza medidas de investigação, bloqueio de bens e atuação das forças-tarefa.
3/12/2025
Regulação do combate às facções exige coordenação, cooperação e menos personalismo.
1/12/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Antes de ser votado pelo Plenário, projeto precisa passar pela CCJ. Relator analisa pedidos de mudanças feitos pelo Ministério da Justiça. Veja o que mais pode ser votado pelos senadores.
1/12/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Texto que regulamenta enfrentamento às facções criminosas está previsto para votação no Senado na próxima semana.
30/11/2025