Justiça
2ª Turma do STF extingue pena de José Dirceu na Lava Jato
Com processo analisado desde 2022, o STF decidiu que a pena prescreveu. Foram favoráveis Gilmar Mendes, Nunes Marques e o ex-ministro Lewandowski
21/5/2024
Justiça
STF decide tornar réus Carla Zambelli e o hacker Walter Delgatti
Neste primeiro momento, não há análise do STF sobre o mérito da denúncia, apenas se há elementos suficientes para o processo tramitar.
21/5/2024
Congresso & Governo
Zanin suspende por 60 dias a própria decisão e retoma desoneração a pedido de Lula
Ministro Cristiano Zanin suspendeu a própria decisão por 60 dias para dar tempo de governo e Congresso aprovarem termos de acordo sobre tema
17/5/2024
Saúde
Alexandre de Moraes suspende restrição do CFM ao aborto legal; caso vai a julgamento
Resolução do CFM de março dificultou o acesso ao aborto legal em todo o Brasil; caso será definido pelo plenário do STF
17/5/2024
atos golpistas
STF nega pedido para blindar Bolsonaro de prisão e processo por atos de 8 de janeiro
Advogado queria evitar prisão de Bolsonaro por acusações relacionadas ao 8 de janeiro de 2023. STF forma maioria para negar
17/5/2024
Justiça
Alexandre de Moraes manda soltar Mauro Cid, preso desde março
Uma das medidas cautelares mantidas junto à liberdade condicional de Cid, inclusive, diz respeito a não comentar sobre as investigações
3/5/2024
economia
Haddad atrela desoneração da folha à estabilidade da Previdência
Alvo da mais nova batalha entre os poderes Executivo e Legislativo, a desoneração da folha de pagamento está agora sob a alçada do STF
30/4/2024
STF entra na briga da desoneração da folha e julgamento é suspenso
Suspensão do STF ocorreu após um pedido de vista feito pelo ministro Luiz Fux. Não há data para a retomada do julgamento
27/4/2024
Senado
Pacheco recorrerá contra decisão do STF sobre desoneração da folha de pagamento
Presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco anunciou que o Senado vai recorrer de decisão do STF que suspende a desoneração da folha
26/4/2024
Economia
Zanin suspende desoneração da folha de pagamento
Cristiano Zanin atendeu a pedido da AGU para suspender trechos da lei de desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia.
25/4/2024
