Violência de Gênero
Texto elaborado por grupo de trabalho da Câmara busca reforçar o enfrentamento à violência simbólica, política e digital contra mulheres.
30/6/2026
Câmara dos Deputados
Relatório de Tabata Amaral reformula a definição do crime, amplia agravantes e mira a disseminação de discursos misóginos no ambiente digital.
16/6/2026
CONGRESSO
Projeto prevê transferência automática de valores mediante ordem judicial; texto vai ao Plenário.
12/6/2026
VIOLÊNCIA DE GÊNERO
Nova versão apresentada por relatora substitui os termos "ódio" e "aversão" e inclui objetivo de monetização, engajamento ou ampliação nas redes como agravante de crime.
11/6/2026
Lei de acesso à informação
Proposta obriga governo a publicar informações detalhadas sobre o número de homens e mulheres em cargos públicos, funções de chefia.
30/5/2026
Grupo de Trabalho
Deputada afirmou que relação ainda não está clara "para muitas pessoas".
20/5/2026
JUDICIÁRIO
Documentos sobre denúncia envolvendo repasses irregulares a ONGs culturais passam a tramitar em processo separado.
15/5/2026
DIA DAS MÃES
Políticos das mais diversas orientações ideológicas publicam nas redes lembranças familiares, agradecimentos e homenagens às mulheres brasileiras neste domingo de Dia das Mães.
10/5/2026
Câmara dos Deputados
Grupo de trabalho terá 45 dias para discutir proposta que equipara misoginia ao crime de racismo e prevê pena de até cinco anos de prisão.
6/5/2026
VÍDEO
Deputada rebateu críticas a projeto, e ressaltou que comentários pejorativos não entrarão na esfera legal.
5/5/2026
