JULGAMENTO NO SUPREMO
STF tem três votos para condenar Eduardo por difamação contra Tabata
O relator da ação penal, Alexandre de Moraes, foi acompanhado por Cármen Lúcia e Flávio Dino. Caso é julgado no Plenário virtual da Corte, que segue aberto até o próximo dia 28.
22/4/2026
TECNOLOGIA
Tabata propõe política de mediação parental nas redes sociais
Projeto de Tabata Amaral prevê regras para supervisão de menores de 16 anos na internet, com proibição de redes sociais.
18/4/2026
JUDICIÁRIO
STF julga ação penal de Tabata contra Eduardo Bolsonaro por difamação
Julgamento começa com voto de Moraes a favor da condenação do ex-deputado, reconhecendo o cometimento de crime contra a honra.
17/4/2026
Câmara dos Deputados
Projeto cria regras para uso de imagem e voz em vídeos feitos por IA
Texto cria um marco legal específico para proteger a identidade pessoal contra a difusão não autorizadas de deepfakes.
5/4/2026
Direitos Humanos
"Absurdo", diz Sâmia sobre projeto de Tabata contra antissemitismo
Parlamentar do Psol afirmou que proposta de Tabata Amaral pode restringir manifestações de apoio à Palestina na Câmara.
2/4/2026
RETIRADA DE ASSINATURA
"Inaceitável": Heloísa Helena nega aval a projeto sobre antissemitismo
Deputada solicitou retirada de assinatura e alega erro administrativo na inclusão de seu nome em proposta que define elementos do antissemitismo.
30/3/2026
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Tabata Amaral propõe critérios de definição para o antissemitismo
Deputada apresenta projeto com parâmetros de classificação do antissemitismo para condução de políticas públicas.
30/3/2026
EDUCAÇÃO
Comissão especial aprova novo Plano Nacional de Educação; veja íntegra
Projeto que define metas e diretrizes para todos os níveis da educação até 2034 segue ao Senado.
10/12/2025
PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
"Gestor não poderá mais dar de ombros à educação", afirma Rafael Brito
Para o presidente da Frente Parlamentar da Educação, exigência de relatório bianual de gestores públicos vai viabilizar o cumprimento das metas do novo plano nacional da área, que será votado na Câmara.
4/12/2025
Mudanças Climáticas
Deputados esperam avanço de pautas climáticas após a COP30
COP30 reforçou urgência de iniciativas sobre adaptação, ecocídio e proteção ambiental.
21/11/2025
