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JUDICIÁRIO
Dino desmembra caso sobre emendas a produtora de filme de Bolsonaro
Documentos sobre denúncia envolvendo repasses irregulares a ONGs culturais passam a tramitar em processo separado.
15/5/2026
DIA DAS MÃES
De Lula a Flávio Bolsonaro, políticos celebram o Dia das Mães
Políticos das mais diversas orientações ideológicas publicam nas redes lembranças familiares, agradecimentos e homenagens às mulheres brasileiras neste domingo de Dia das Mães.
10/5/2026
Câmara dos Deputados
Tabata prevê votação da criminalização da misoginia neste semestre
Grupo de trabalho terá 45 dias para discutir proposta que equipara misoginia ao crime de racismo e prevê pena de até cinco anos de prisão.
6/5/2026
VÍDEO
"Ser babaca não será crime", diz Tabata sobre PL da Misoginia
Deputada rebateu críticas a projeto, e ressaltou que comentários pejorativos não entrarão na esfera legal.
5/5/2026
VÍDEO
Hugo Motta cria grupo de trabalho para debater PL da Misoginia
Projeto que criminaliza o discurso de ódio contra mulheres será debatido em grupo coordenado pela deputada Tabata Amaral.
24/4/2026
JUDICIÁRIO
André Mendonça pede vista em ação de Tabata contra Eduardo Bolsonaro
Com pedido do ministro, Suprema Corte interrompe julgamento sobre crime contra a honra de Tabata por até 90 dias.
22/4/2026
JULGAMENTO NO SUPREMO
STF tem três votos para condenar Eduardo por difamação contra Tabata
O relator da ação penal, Alexandre de Moraes, foi acompanhado por Cármen Lúcia e Flávio Dino. Caso é julgado no Plenário virtual da Corte, que segue aberto até o próximo dia 28.
22/4/2026
TECNOLOGIA
Tabata propõe política de mediação parental nas redes sociais
Projeto de Tabata Amaral prevê regras para supervisão de menores de 16 anos na internet, com proibição de redes sociais.
18/4/2026
JUDICIÁRIO
STF julga ação penal de Tabata contra Eduardo Bolsonaro por difamação
Julgamento começa com voto de Moraes a favor da condenação do ex-deputado, reconhecendo o cometimento de crime contra a honra.
17/4/2026
Câmara dos Deputados
Projeto cria regras para uso de imagem e voz em vídeos feitos por IA
Texto cria um marco legal específico para proteger a identidade pessoal contra a difusão não autorizadas de deepfakes.
5/4/2026