VÍDEO
Projeto que criminaliza o discurso de ódio contra mulheres será debatido em grupo coordenado pela deputada Tabata Amaral.
24/4/2026
JUDICIÁRIO
Com pedido do ministro, Suprema Corte interrompe julgamento sobre crime contra a honra de Tabata por até 90 dias.
22/4/2026
JULGAMENTO NO SUPREMO
O relator da ação penal, Alexandre de Moraes, foi acompanhado por Cármen Lúcia e Flávio Dino. Caso é julgado no Plenário virtual da Corte, que segue aberto até o próximo dia 28.
22/4/2026
TECNOLOGIA
Projeto de Tabata Amaral prevê regras para supervisão de menores de 16 anos na internet, com proibição de redes sociais.
18/4/2026
JUDICIÁRIO
Julgamento começa com voto de Moraes a favor da condenação do ex-deputado, reconhecendo o cometimento de crime contra a honra.
17/4/2026
Câmara dos Deputados
Texto cria um marco legal específico para proteger a identidade pessoal contra a difusão não autorizadas de deepfakes.
5/4/2026
Direitos Humanos
Parlamentar do Psol afirmou que proposta de Tabata Amaral pode restringir manifestações de apoio à Palestina na Câmara.
2/4/2026
RETIRADA DE ASSINATURA
Deputada solicitou retirada de assinatura e alega erro administrativo na inclusão de seu nome em proposta que define elementos do antissemitismo.
30/3/2026
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Deputada apresenta projeto com parâmetros de classificação do antissemitismo para condução de políticas públicas.
30/3/2026
EDUCAÇÃO
Projeto que define metas e diretrizes para todos os níveis da educação até 2034 segue ao Senado.
10/12/2025
