telemarketing

Bibo Nunes defende limitação de chamadas para telemarketing

Vice-líder da minoria propõe reconhecimento de dano presumido para a violação de restrições por serviços de telemarketing.

26/7/2026

Projeto veta telemarketing sem consentimento prévio do consumidor

Proposta exige consentimento prévio para ofertas por telefone, proíbe a venda de números sem autorização e amplia a responsabilização das empresas.

24/7/2026

Senado proíbe telemarketing por robôs; projeto vai à análise da Câmara

Texto altera o Código de Defesa do Consumidor e mantém exceções para contatos relacionados à segurança e confirmação de contratos digitais.

7/5/2026

Robocalls: Proibição de ligações feitas por robôs avança na Câmara

Proposta prevê multas de até R$ 50 mil por chamada irregular e ainda precisa passar por outras etapas de aprovação no Congresso.

22/4/2026

MPF solicita que Anatel restabeleça uso de prefixo para telemarketing

Segundo o órgão, a suspensão ocorreu antes de a tecnologia substituta estar acessível a toda a população.

15/1/2026

Projeto busca restabelecer prefixo para ligações de telemarketing

Deputado Felipe Carreras (PSB-PE) quer derrubar decisão da Anatel e manter obrigatoriedade de código específico.

24/8/2025

Deputado propõe volta do prefixo 0303 em ligações de telemarketing

Medida proposta por Chico Alencar inclui cobranças e campanhas de arrecadação.

20/8/2025

Proibição de ligações de telemarketing pode virar lei

Proposta da deputada Dayany Bittencourt cria regras e sanções para impedir telemarketing sem consentimento do consumidor.

9/8/2025

Senado analisa projeto que obriga fim de ligações indesejadas

Texto prevê sanções para empresas que insistirem em ligações indevidas de telemarketing ou cobrança para destinatários errados.

27/6/2025