Perturbação
Projeto busca restabelecer prefixo para ligações de telemarketing
Deputado Felipe Carreras (PSB-PE) quer derrubar decisão da Anatel e manter obrigatoriedade de código específico.
24/8/2025
Operadoras de serviço
Deputado propõe volta do prefixo 0303 em ligações de telemarketing
Medida proposta por Chico Alencar inclui cobranças e campanhas de arrecadação.
20/8/2025
Não me perturbe
Proibição de ligações de telemarketing pode virar lei
Proposta da deputada Dayany Bittencourt cria regras e sanções para impedir telemarketing sem consentimento do consumidor.
9/8/2025
Ligações Indesejadas
Senado analisa projeto que obriga fim de ligações indesejadas
Texto prevê sanções para empresas que insistirem em ligações indevidas de telemarketing ou cobrança para destinatários errados.
27/6/2025
Telemarketing abusivo: a garantia à privacidade do consumidor
Mesmo com leis e bloqueios, brasileiros seguem bombardeados por ligações indesejadas e robocalls sem consentimento.
31/3/2025
COMUNICAÇÃO
Anatel aumenta fiscalização com ligações abusivas de telemarketing. Entenda as regras
Regras foram publicadas pela Anatel em abril e entram em vigor neste sábado (1º). Empresas podem ser bloqueadas por até 15 dias
1/6/2024
