TENTATIVA DE GOLPE
Redução das penas do 8/1 dependerá de revisão caso a caso no STF
Projeto aprovado na Câmara muda o cálculo das penas por crimes contra a democracia, mas nenhuma redução é automática, explica jurista.
10/12/2025
8 de janeiro
Veja como fica a pena de Bolsonaro após mudança no cálculo das penas
Projeto de lei aprovado na Câmara elimina soma de penas e pode reduzir condenações já impostas pelo STF no caso da tentativa de golpe.
10/12/2025
TENTATIVA DE GOLPE
Amin vai relatar no Senado projeto que reduz pena de Bolsonaro
Senador catarinense foi designado relator da proposta que alivia punição para acusados de tentativa de golpe. Texto foi enviado em tempo recorde pela Câmara à comissão.
10/12/2025
TENTATIVA DE GOLPE
Câmara aprova redução de pena para Bolsonaro e outros condenados
Projeto altera cálculo das penas e flexibiliza progressão de regime para condenados por tentativa de golpe. Texto segue para o Senado.
10/12/2025
Prender os golpistas, sim, sem esquecer de matar a serpente do golpe
A raiz do golpismo segue viva nos quartéis, mantida por doutrinas que colocam as Forças Armadas acima da democracia.
2/12/2025
EX-MINISTRO PRESO
PGR defende prisão domiciliar para o general Augusto Heleno
Gonet afirma que idade avançada e Alzheimer tornam a prisão domiciliar necessária por motivos humanitários. Decisão caberá a Alexandre de Moraes.
28/11/2025
TENTATIVA DE GOLPE
Oposição articula projeto para tirar Bolsonaro do regime fechado
Proposta no Senado derruba artigos de lei sancionada pelo próprio Bolsonaro para reverter a maior parte da condenação do ex-presidente por tentativa de golpe.
28/11/2025
INELEGÍVEL
Bolsonaro só poderá voltar às urnas aos 105 anos, em 2060
Condenado a quase três décadas de prisão, o ex-presidente teria de esperar mais oito anos, previstos pela Lei da Ficha Limpa, para concorrer. Até lá, país passará por 9 eleições presidenciais.
27/11/2025
TENTATIVA DE GOLPE
Generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio são presos para cumprir pena
É a primeira vez que generais são presos por determinação do STF devido ao envolvimento em um plano para subverter a ordem constitucional.
25/11/2025
TENTATIVA DE GOLPE
STF conclui processo e Bolsonaro já pode começar a cumprir pena
Ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, inicialmente, em regime fechado. Decisão alcança também Alexandre Ramagem e Anderson Torres.
25/11/2025
