REDUÇÃO DE PENAS
Relatórios paralelos apontam riscos jurídicos e efeitos sistêmicos do texto aprovado pela Câmara. Veja a íntegra dos votos de Alessandro Vieira, Randolfe Rodrigues e Rogério Carvalho.
17/12/2025
PL DA DOSIMETRIA
Projeto está na pauta desta quarta-feira da comissão, mas enfrenta resistência de senadores. Votação no Plenário está prevista também para hoje.
17/12/2025
Julgamento STF
Réus do Núcleo 2 são acusados de articular minuta do golpe e obstrução do voto em 2022.
16/12/2025
SENADO
Senador anuncia relatório paralelo na CCJ e defende "soluções técnicas" para o assunto. Para ele, proposta "carrega vícios insanáveis".
15/12/2025
TENTATIVA DE GOLPE
Atos em dezenas de cidades miraram parlamentares e protestaram contra pautas como anistia a golpistas, marco temporal das terras indígenas e a falta de políticas efetivas contra o feminicídio.
14/12/2025
RETA FINAL
Pressionados por decisões judiciais e protestos, parlamentares enfrentam semana decisiva antes do recesso. Pauta vai do PL da Dosimetria à reforma tributária. Veja o que pode ser votado.
14/12/2025
DOMINGO DE PROTESTOS
Manifestações convocadas por artistas e movimentos sociais ocorrem neste domingo em dezenas de cidades de todas as regiões, com o mote "Sem anistia para golpistas".
14/12/2025
TENTATIVA DE GOLPE
Presidente aponta que decisão sobre projeto só será tomada após análise jurídica e política. Ele sinaliza que Bolsonaro e a cúpula golpista não devem receber benefícios.
11/12/2025
TENTATIVA DE GOLPE
Projeto aprovado na Câmara muda o cálculo das penas por crimes contra a democracia, mas nenhuma redução é automática, explica jurista.
10/12/2025
8 de janeiro
Projeto de lei aprovado na Câmara elimina soma de penas e pode reduzir condenações já impostas pelo STF no caso da tentativa de golpe.
10/12/2025
