violência de gênero

Câmara aprova criação de programa de prevenção ao feminicídio

Projeto institui o programa "Antes que Aconteça", com rede nacional de acolhimento, educação e monitoramento de casos de violência de gênero.

17/3/2026

"Red pill" e "incel": Maria do Rosário propõe criminalizar misoginia

Medida inclui conteúdos associados a comunidades virtuais conhecidas como "red pill", "incel" ou "MGTOW".

14/3/2026

Kim Kataguiri propõe aumento de pena para importunação sexual

Projeto eleva pena de reclusão para 2 a 6 anos de prisão.

14/3/2026

Vereadores aprovam repúdio a Erika por presidir Comissão da Mulher

Na Câmara Municipal de Cuiabá, apenas uma vereadora votou contra; dois parlamentares se abstiveram.

12/3/2026

"Quando se mata uma mulher, cada uma é violentada", diz Cármen Lúcia

Ministra do STF critica violência de gênero e disse que barreiras informais ainda limitam o acesso a cargos de liderança.

11/3/2026

Senado analisa projetos de lei para criminalizar a misoginia no Brasil

Propostas tipificam a misoginia como crime e estabelecem políticas de prevenção e atendimento às vítimas.

9/3/2026

Messias Donato propõe classificação do crime de violência vicária

Projeto estabelece punição para quem usa filhos ou dependentes para provocar sofrimento à mãe em situações de violência doméstica.

8/3/2026

Deputado propõe política de prevenção à violência entre mulheres

Projeto cria política nacional para reconhecer e prevenir agressões entre mulheres em coletivos, redes comunitárias e outros espaços sociais.

8/3/2026