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JUDICIÁRIO
Dino determina rigor na transparência de emendas para pessoal de saúde
Ministro determina que repasses para folhas de pagamento de saúde devem incluir registro de pagamentos individuais no Portal da Transparência.
8/12/2025
CÂMARA
Motta define relator de projeto que corta incentivos fiscais
Presidente da Câmara designa Aguinaldo Ribeiro para relatar a proposta que reduz incentivos fiscais em até 10%. Texto, em regime de urgência, prevê revisão periódica dos benefícios.
8/12/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Passarinho elenca principais pontos em debate sobre trabalho por app
Discussão sobre a regulamentação do trabalho por aplicativo caminha para reta final na comissão especial.
8/12/2025
ORÇAMENTO
LDO 2026: entenda o que muda na execução de emendas parlamentares
Texto aprovado pelo Congresso acelera execução de emendas em 2026 e garante repasses antes do período eleitoral.
4/12/2025
ECONOMIA
Congresso aprova LDO de 2026 com cinco meses de atraso
Texto aprovado prevê execução de 65% das emendas impositivas antes do período eleitoral.
4/12/2025
ORÇAMENTO
Congresso realiza sessão conjunta para votar LDO
LDO de 2026 projeta superávit primário de R$ 34,3 bilhões em 2026, o equivalente a 0,25% do PIB.
4/12/2025
ECONOMIA
Relator da PEC da jornada de trabalho mantém escala 6x1 e 40h semanais
Luiz Gastão sugeriu redução escalonada da jornada de trabalho até o limite de 40h, preservando modelo 6x1.
3/12/2025
DIA DO COMBATE À PIRATARIA
Setor de bebidas e autoridades debatem ações contra a pirataria
Evento promovido pela ABBD e pelo Congresso em Foco traz luz às estratégias para enfrentar o avanço das fraudes e fortalecer o mercado legal.
3/12/2025
DIA DE COMBATE À PIRATARIA
Autoridades discutem estratégias contra a pirataria
Evento promovido pela ABBD e pelo Congresso em Foco aprofunda estratégias para enfrentar o avanço das fraudes e fortalecer o mercado legal. Acompanhe.
3/12/2025
TRANSPARÊNCIA
CCJ do Senado pauta regulamentação das Emendas Pix
Comissão fará análise de projeto que institui regras de lisura e transparência a emendas questionadas no STF.
2/12/2025