Judiciário

Braskem é condenada a indenizar governo de AL por dano ambiental em Maceió

Caso refere-se a afundamento no bairro de Pinheiro, região onde a Braskem fazia mineração. Valor será definido por perícia

10/10/2023

Corporativismo enfraqueceu lista tríplice da PGR, apontam especialistas

Segundo especialistas, o corporativismo entre procuradores motiva a falta de interesse no poder em adotar a lista tríplice da PGR.

7/10/2023

Saiba como ficarão as eleições de 2024 sem a minirreforma

Nesta sexta, esgotou o prazo para validade das propostas da minirreforma eleitoral para 2024. Com isso, lacunas na lei passam ao judiciário.

6/10/2023

Com pena de até 17 anos, Moraes vota pela condenação de mais seis por atos golpistas

STF avança com mais sete julgamentos de réus no plenário virtual por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro.

6/10/2023

CCJ do Senado aprova regras para decisões individuais no STF

CCJ do Senado aprovou na manhã desta quarta-feira (4) uma PEC que altera as regras para pedido de vista e para decisões individuais

4/10/2023

Piso da enfermagem deve avançar no STF durante a gestão Barroso

Logo antes da posse, Barroso liberou processo do piso da enfermagem para votação. O momento é considerado como ideal pela categoria.

4/10/2023

PEC que limita poderes do STF tem apoio de 85 governistas; veja quem assinou

Deputados da base do governo beiram metade dos signatários da PEC que dá ao Congresso Nacional o poder de revogar decisões do STF.

2/10/2023

Com voto divergente de Mendonça, STF tem maioria contra réus de 8 de janeiro

STF formou maioria contra cinco réus envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Zanin votou com ressalvas, e Mendonça divergiu.

2/10/2023