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Agenda do Congresso
Câmara retoma discussão sobre prisão de Chiquinho Brazão
Relatório sobre manutenção da prisão preventiva de Chiquinho Brazão entra na pauta da CCJ de quarta-feira (10).
8/4/2024
Segurança Pública
Busca por fugitivos de Mossoró custou o triplo de reforma em presídio
Gastos com operação de recaptura de fugitivos da penitenciária de Mossoró superam o custo da manutenção da unidade prisional.
6/4/2024
Segurança Pública
Fugitivos são transferidos de volta para Mossoró; governo demite diretor do presídio
Fugitivos foram levados de volta a presídio do qual fugira: a Penitenciária Federal de Mossoró; diretor foi demitido definitivamente
5/4/2024
Projeto Awire
22 estados sofrem com superlotação de presídios. Veja mapa
Dentre as 27 unidades da federação, 22 sofrem com superlotação de presídios. No Piauí, quantidade de presos supera o dobro do número de vagas.
5/4/2024
A saidinha da saidinha, e a lógica do encarceramento definitivo
OPINIÃO | André Sathler critica discursos fáceis para o combate à criminalidade. "Impera a noção popularesca do bandido bom é bandido morto"
3/4/2024
Violência contra mulher
Mulher vítima de violência terá de ser atendida longe de agressor
Projeto dita atendimento individual para mulher vítima de violência; aprovado na Câmara e no Senado, agora segue para sanção presidencial
1/4/2024
Projeto Awire
Caso Marielle evidencia fragilidade investigativa do RJ, diz instituto
Segundo o Instituto Sou da Paz, a demora na conclusão do caso Marielle revela o acúmulo de falhas estruturais na Polícia Civil do RJ.
28/3/2024
Projeto Awire
Congresso tende a abandonar Brazão, mas ignorar enfrentamento ao crime no Rio de Janeiro
Especialistas apontam para tendência de Brazão ser abandonado pelo parlamento, mas o mesmo deve acontecer com o debate sobre a criminalidade.
27/3/2024
Projeto Awire
Conselho Federal da OAB defende veto ao PL das Saidinhas
Conselho Federal da OAB considera inconstitucionais tanto o fim das saidinhas quanto a exigência de exames para progressão de regime.
27/3/2024
Ministério Público Democrático e Mario de Magalhães Papaterra Limongi
OPINIÃO | Só retórica não é suficiente e inexiste, ao menos até agora, uma política de segurança pública na gestão de Tarcisio de Freitas
26/3/2024