Senado

Senado pode votar PEC do fim da escala 6x1 e do mandato de cinco anos

Proposta estão entre as 19 emendas prontas para deliberação em Plenário na Casa.

2/2/2026

CCJ do Senado discute liberação para servidor público atuar como MEI

Proposta já aprovada na CAE impõe restrições e aguarda análise da CCJ antes de seguir à Câmara.

2/2/2026

Proteção de mulheres no ambiente digital volta à pauta do Senado

Projetos tratam de discurso de ódio, crimes virtuais e atualização da Lei Maria da Penha para incluir violência online.

1/2/2026

Aborto, maioridade penal e Libras entram na pauta da CCJ em 2026

Após retorno do recesso, comissão do Senado deve liberar sobre 47 projetos de lei e 18 PECs.

16/1/2026

Cleitinho propõe exame toxicológico obrigatório para políticos

Proposta condiciona diplomação à apresentação de laudo com 90 dias de detecção.

11/1/2026

Seif atribui condenações do 8 de janeiro a "prestígio de Bolsonaro"

Senador afirma que rigor das penas estaria ligado ao prestígio político do ex-presidente e sustenta que instituições ignoram falhas de segurança para atingir seu principal adversário.

18/12/2025

Davi Alcolumbre lamenta atentado em Sydney durante celebração judaica

O presidente do Senado condenou o ataque na Austrália que deixou 12 mortos durante uma festa de Hanukkah.

15/12/2025

Imóveis públicos ociosos poderão ser destinados a ações sociais

Projeto de Lei aprovado pela CCJ permite que imóveis públicos sem uso sejam destinados a serviços sociais, como saúde e educação, em todo o país.

11/12/2025

CCJ do Senado marca análise do PL da Dosimetria para quarta-feira

O texto será relatado pelo senador Esperidião Amin.

11/12/2025

Senado aprova uso do Fundo Social do pré-sal para saúde e educação

Projeto libera despesas temporárias das duas áreas por cinco anos e retorna à Câmara após mudanças feitas pelo relator Randolfe Rodrigues.

4/12/2025