Mamografia a partir dos 40 anos no SUS é aprovada e segue para sanção

O Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei que garante a todas as mulheres a partir de 40 anos o direito à realização de mamografia pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O texto, que já havia sido analisado mais cedo pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), segue agora para sanção presidencial.

O projeto de lei 499/2025, de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM) e relatado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), altera a Lei 11.664/2008, que trata das ações de prevenção, diagnóstico e tratamento dos cânceres de colo de útero, mama e colorretal.

Atualmente, as diretrizes do Ministério da Saúde recomendam a mamografia de rastreamento apenas para mulheres entre 50 e 69 anos, a cada dois anos. Antes dessa faixa etária, o exame só é realizado pelo SUS em casos específicos, como suspeita clínica ou histórico familiar relevante para câncer de mama.

A versão original do Senado previa que a mamografia fosse realizada anualmente para todas as mulheres acima dos 40 anos. A Câmara, no entanto, suprimiu a expressão "anualmente", mudança mantida pela relatora no Senado.

Com isso, o exame será assegurado a partir dos 40 anos, mas a periodicidade ficará a cargo das diretrizes do Ministério da Saúde, que poderá ampliar ou ajustar as recomendações conforme avaliações técnicas.

20 mil óbitos por ano

Segundo Damares, a mudança busca resolver uma lacuna da política de rastreamento no país, uma vez que cerca de 40% dos casos de câncer de mama no Brasil ocorrem em mulheres com menos de 50 anos, proporção superior à de países desenvolvidos. O documento também lembra que o câncer de mama é o tipo que mais mata mulheres no país, com cerca de 20 mil óbitos por ano, e que muitos diagnósticos ainda acontecem em estágios avançados.

Damares Alves destacou sua experiência pessoal como paciente oncológica e defendeu a importância da ampliação do acesso ao exame. "Pra mim, é muito significativa [a aprovação], pois sou paciente oncológica por conta do câncer de mama. Vamos promover uma grande entrega ao Brasil", afirmou.

Ela também lembrou que o próprio governo federal já vem orientando a realização da mamografia a partir dos 40 anos, o que, segundo ela, evidencia consenso entre diferentes atores da saúde pública.

"Vai salvar muitas vidas", afirma autor

O senador Plínio Valério comemorou a aprovação e disse que a medida representa um avanço no enfrentamento do câncer de mama. Para ele, o início mais precoce do rastreamento pode reduzir custos e aumentar a efetividade do tratamento no SUS.

"Esse projeto é de uma relevância tremenda. Vai salvar muitas e muitas vidas", declarou.

A aprovação teve apoio de parlamentares de diferentes partidos. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que a proposta "simboliza uma vitória da vida".

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) lembrou que o diagnóstico de câncer de mama não pode ser tratado como uma sentença de morte e defendeu mais investimentos na saúde da mulher. Já a senadora Augusta Brito (PT-CE) e o senador Fabiano Contarato (PT-ES) ressaltaram a importância do acesso universal ao rastreamento.

Dados citados no parecer da CAS mostram que o Brasil registra mais de 70 mil novos casos de câncer de mama por ano, e a mortalidade segue em tendência de crescimento. Para a relatora, ampliar o acesso à mamografia é fundamental para permitir diagnósticos mais precoces, quando as chances de cura superam 95%.

O texto aprovado também está alinhado à Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (Lei 14.758/2023), que destaca o rastreamento como instrumento essencial para reduzir mortes por tumores de mama. O presidente Lula tem 15 dias para sancionar, ou seja, transformar a proposta aprovada pelo Congresso em lei.