Agenda da semana - de 23 a 27 de maio de 2022

De 23 a 27 de maio de 2022

Líderes tucanos vão a São Paulo botar o guizo no pescoço de Doria 

O presidente do PSDB, Bruno Araújo, e os líderes das bancadas tucanas na Câmara e no Senado, Adolfo Viana (BA), e Izalci Lucas (DF), têm nesta segunda-feira (23) uma tarefa espinhosa. Eles irão a São Paulo para comunicar oficialmente ao ex-governador de São Paulo João Doria que o PSDB, unido ao MDB e ao Cidadania, apostará no nome da senadora emedebista Simone Tebet (MS) como candidata única da chamada terceira via. E, então, tentar convencer Doria a desistir da sua candidatura. A intenção do PSDB é já na terça-feira (24) oficializar junto com o MDB e o Cidadania a candidatura de Simone Tebet. Não será tarefa fácil convencer João Doria. Na semana passada, ele valeu-se da última rodada da pesquisa do Instituto Ipespe para argumentar que não faz sentido a justificativa dos três partidos de que Simone Tebet seria um nome com maior viabilidade que o dele. Os três partidos chegaram a essa conclusão, como tinham acertado, com base em uma pesquisa quali-quanti que encomendaram ao Instituto Guimarães. Esse pesquisa mostra que, de fato, Doria é mais conhecido e tem mais intenções de voto que Simone Tebet. Mas mostra também que ele tem uma taxa alta de rejeição que o colocaria já próximo do teto das suas possibilidades. Pela pesquisa, Doria seria conhecido de 60% dos entrevistados, mas com uma taxa de rejeição de 58%. Enquanto Simone seria conhecida somente por 20%, com uma taxa de rejeição entre os que a conhecem de 24%. Doria vale-se da pesquisa do Ipespe para rebater tais argumentos. Segundo a pesquisa, 38% dos entrevistados disseram que poderiam votar nele como alternativa. E somente 17% que poderiam votar em Simone Tebet. Ou seja, pelo seu argumento, ele teria, então, um potencial de votos bem maior que o da pré-candidata emedebista. Além da querela da terceira via, veja o que mais a semana reserva nos três poderes: EXECUTIVO

Paulo Guedes participa do Fórum Econômico Mundial, em Davos

[caption id="attachment_542040" align="alignnone" width="876"] Paulo Guedes estará no Fórum Econômico Mundial na cidade suíça de Davos até a quinta-feira (26). Foro: World Economic Forum/Pascal Bitz[/caption] A cidade suíça de Davos é o cenário de um dos maiores clássicos da literatura mundial, A Montanha Mágica, de Thomas Mann. E é também o cenário hoje de um dos mais importantes encontros de autoridades para discutir a economia do mundo, o Fórum Econõmico Mundial. No livro de Thomas Mann, Davos é o destino para o qual um homem recorre para tratar, em um sanatório da sua saúde, vitimada pela tuberculose. O livro é de 1912, e naquela época essa era uma das doenças que aterrorizava a população. Hoje, o planeta começa a sair da sombra de outra doença aterrorizante, a covid-19. E é nesse cenário que acontece o Fórum, que ficou interrompido nos últimos dois anos pela pandemia. Em seu primeiro ano de governo, o presidente Jair Bolsonaro chegou a participar do fórum. Agora, quem irá representar o governo brasileiro é o ministro da Economia, Paulo Guedes. O Fórum Econômico Mundial começa nesta segunda-feira (23) e vai até a quinta-feira (26). De acordo com informações da Agência Brasil, Paulo Guedes tem nesta segunda na cidade suíça um encontro bilateral com o co-presidente da empresa General Atlantic. E, em seguida, participa de um jantar promovido pelo banco BTG Pactual. Segundo o Ministério da Economia, Guedes deve realizar reuniões para tratar de crescimento sustentável e de parcerias econômicas com a Ásia e o Pacífico, e na América Latina. Nesta edição, o Brasil, está entre as nações que terão painéis de discussão exclusivos, junto com Indonésia, Arábia Saudita e União Europeia. Durante o Fórum Econômico Mundial, o governo brasileiro pretende atrair investimentos estrangeiros e destacar experiências nas áreas de segurança energética e alimentar. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, também estará em Davos. Um dos assuntos que Queiroga irá tratar é a quebra de patentes de medicamentos usados no tratamento da covid-19.

Bolsonaro tem pauta discreta nesta segunda-feira

O Palácio do Planalto até agora divulgou informações somente sobre a agenda do presidente Jair Bolsonaro para esta segunda-feira (23). E a sua pauta, de acordo com o Planalto, é nesta segunda discreta, somente com despachos internos com seus auxiliares. Às 15h, o presidente despacha com o subchefe para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência, Pedro Cesar Sousa. Às 15h30, recebe o ministro de Relações Exteriores, Carlos França. E às 17h, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães.

IBGE divulga o IPCA-15, prévia da inflação

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) deve divulgar nesta segunda (23) o Índice de Preços ao Consumidor Ampliado-15 (IPCA-15). O IPCA-15 é uma prévia da inflação. Na semana passada, o Ministério da Economia, ao divulgar seu Boletim Macro Fiscal, admitiu um aumento na sua previsão de inflação para este ano, que passou de 6,55% para 7,9%. Há uma expectativa de que o IPCA-15 também antecipe agora inflação mais alta. LEGISLATIVO

Câmara deve votar projeto que estabelece teto para o ICMS de combustíveis e energia

[caption id="attachment_538122" align="alignnone" width="1000"] Arthur Lira tenta votar projeto para segurar com ICMS preços dos combustíveis e da energia. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara[/caption] A Câmara deve votar nesta terça-feira (19) o Projeto de Lei Complementar (PLP) que estabelece um teto para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para combustíveis e energia. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), disse que o PLP muda a classificação de combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transportes para bens e serviços essenciais. Caso o projeto seja aprovado, o ICMS passaria a ter uma alíquota máxima de 17%. "Esse não é um debate político ou ideológico. É um debate de país. Vou conclamar todos os poderes para refletirmos sobre a realidade emergencial do mundo de hoje, que afeta o povo e exige ações institucionais com visão de Nação", disse Lira em seu perfil do Twitter.

Comissão debate reajuste para os servidores públicos

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público debate, em audiência pública, nesta terça-feira (24), o reajuste dos servidores públicos federais. Recentemente, o presidente Jair Bolsonaro (PL) tinha anunciado um reajuste linear de 5% para todas as categorias, o que deixou algumas insatisfeitas, como os policiais federais, que esperavam o processo de reestruturação das carreiras. Na última semana, porém, Bolsonaro voltou atrás e disse que o reajuste de 5% ainda não estava definido. Entre os convidados da audiência estão o presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Luciano Soares; o presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil (Sinal), Fábio Faiad Bottini; e o representante da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Proifes), Eduardo Rolim de Oliveira.

Escândalo do MEC será tema de audiência

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (25) com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes, para discutir denúncias de irregularidades no órgão. O FNDE é uma autarquia, vinculada ao Ministério da Educação, responsável por transferir recursos financeiros e prestar assistência técnica em educação aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal. O pedido para realização do debate é do deputado Rogério Correia (PT-MG). Ele quer esclarecimento sobre os indícios de superfaturamento, crime de tráfico de influência e improbidade administrativa em relação à aquisição e distribuição de ônibus escolares, bem como na aquisição de kits de robótica com sobrepreço e irregularidades na distribuição aos municípios, e ainda os critérios técnicos adotados em relação à alocação dos recursos orçamentários nos programas e sua distribuição aos municípios.

Senado aprecia MPs esta semana, como a que altera o fundo para aparelhamento da Polícia Federal

O Senado divulgou na noite de domingo (22) a sua pauta para esta semana. Está prevista sessão deliberativa para terça-feira (24) e quarta-feira (25). Na terça, o Senado poderá apreciar a MP 1080/2021, que altera a Lei Complementar 89/1997, que institui o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal (Funapol). Também está na pauta a MP 1090/2021, que trata da renegociação das dívidas do Fundo de Financiamento ao Estudante de Ensino Superior (FIES). E a MP 1099/2022, que institui o Programa Nacional de Prestaçao de Serviço Civil Voluntário e o Prêmio Portas Abertas. Na quinta-feira (26), o Senado deverá apreciar a destinação de créditos extraordinários para alguns ministérios. R$ 700 milhões para o Ministério da Cidadania. R$ 418 milhões para o Ministério da Infraestrutura. R$ 167,3 milhões para distribuição de cestas de alimentos para a população quilombola pelo Ministério da Cidadania. E R$ 550 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Regional. JUDICIÁRIO

STF julga ação que discute acumulação de empregos por militares

Na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) para esta semana está a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1100, que tem como relator o ministro Luís Roberto Barroso. A ação questiona dispositivo da Constituição do Rio de Janeiro que autorizou militares do estado a acumular, na administração pública, dois empregos privativos de profissionais da área de saúde.

Ações tratam da aplicação de promoções atuais a clientes antigos

[caption id="attachment_509239" align="alignnone" width="750"] Barroso é relator de ações que tratam de direitos do consumidor. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil[/caption] Na pauta do STF, há ainda o julgamento das ADIs 5399, 6191 e 6333, que tratam da obrigatoriedade ou não de incluir clientes antigos em promoções atuais de estabelecimentos comerciais e empresas. A ADI 5399 envolve empresas de telefonia, e as outras duas estabelecimentos de ensino. O ministro Luís Roberto Barroso é o relator das ADIs 5399 e 6191, e Alexandre de Moraes da 6333. As ações estão previstas na pauta de quinta-feira (26).