A próxima Legislatura

A ideia em um segundo A próxima legislatura deve ser menos fragmentada - menos partidos representados na Câmara dos Deputados. E manter o perfil de um "Centrão" grande, tornando necessário que o próximo Presidente da República, seja quem for o vencedor, tenha que manter a operação do chamado presidencialismo de coalizão.

[caption id="attachment_540561" align="aligncenter" width="1540"] Menos fragmentado? Mais de esquerda? Mais Centrão? Como será o próximo Congresso a partir de 2023? (Foto: Rodrigo Viana/Agência Senado)[/caption] Para além do ditado, atribuído a Ulisses Guimarães, de que a próxima legislatura será sempre a pior, propomos, nesta edição do Farol, pensarmos sobre a composição da próxima Legislatura.  Primeiro, analisamos a percepção dos parlamentares, conforme expressa na última rodada de pesquisa do Painel do Poder. Quando perguntados quais seriam as maiores bancadas na nova legislatura, os parlamentares responderam conforme a Tabela e o Gráfico a seguir, os quais reúnem as citações para primeira maior bancada.  O presidente como puxador de votos 

Item	n
PT	25
União Brasil	21
PL	10
MDB	5
PP	4
PR, PSD, PSDB, PSL, PTB, Republicanos, Solidariedade	1

  A percepção dos parlamentares revela questões interessantes. O chamado efeito coattail (quando um líder de um partido atrai votos para candidatos do partido, chamado efeito rabo de casaca tendo em vista a veste usual dos presidentes norte-americanos) está presente - com o Partido dos Trabalhadores (PT) sendo apontado como a provável maior bancada, mas com o Partido Liberal (PL) aparecendo em terceiro lugar.  São os partidos dos candidatos presidenciais que lideram as pesquisas. Portanto, na visão dos parlamentares, essa lógica será mantida. A tabela a seguir apresenta as bancadas desses partidos no momento da eleição. O efeito fica bem claro para o PT e, mais claro ainda, para o que aconteceu com o PSL nas últimas eleições.   

Partido	1998	2002	2006	2010	2014	2018
PT	59	91	83	86	68	54
PL (ex PR)	12	26	23	41	34	33
PSL	1	1	0	1	1	52

  Já do ponto de vista do União Brasil, a expectativa é de que exista o efeito carry over, ou seja, a inércia provocada pela reeleição. Também é de se esperar que esse efeito aconteça, uma vez que as regras atuais do sistema eleitoral tendem a favorecer os atuais detentores de mandato.  Considerando o fato de que o PL, após a janela partidária, tenha se tornado a maior bancada da Câmara dos Deputados, com 77 parlamentares, é possível especular-se que agregue os dois efeitos, vindo a ter um crescimento substancial - com potencial inclusive para ultrapassar a barreira dos cem parlamentares. O PT chega ao final da Legislatura com 57 parlamentares. Ou seja, o coattail effect para o PT teria que ser muito maior para que alcançasse o mesmo resultado que o PL.  O governo e seu antagonista Como temos destacado aqui no Farol, a principal clivagem no sistema político nacional é a de governo e oposição. Considerando as manifestações dos parlamentares estratificadas entre base, independentes e oposição, temos o seguinte quadro. 

Base		Independentes		Oposição
Partido	Citações	Partido	Citações	Partido	Citações
PL	21	União Brasil	12	PT	29
PT	16	PL	10	União Brasil	15
PP	12	PSD	8	MDB	12

Aqui consideram-se todas as citações, não apenas a primeira. Os parlamentares da base apostam no PL (herdeiro do coattail effect de Jair Bolsonaro) como maior bancada. E identificam seu principal antagonista, o PT, em segundo lugar, o que demonstra que reconhecem a validade do efeito também para Lula. Os parlamentares da oposição apostam no PT como maior bancada, mas parecem não acreditar no potencial de Bolsonaro para levar votos para o PL - apontam em segundo lugar o União Brasil e em terceiro lugar o MDB. Já os parlamentares independentes acreditam que a maior bancada será a do União Brasil, com o PL apontado em segundo. Para os independentes, o PT não aparece nem em terceiro lugar.  As expectativas em relação ao União Brasil se justificam quando se olha para a quantidade de deputados que cada um tinha no início da Legislatura: 81 parlamentares. Contudo, após a janela partidária, esse número caiu e, atualmente, é de 53 parlamentares. De qualquer forma, uma bancada respeitável. 

Partido	1998	2002	2006	2010	2014	2018
PSL	1	1	0	1	1	52
DEM (ex PFL)	105	84	65	43	21	29

  E o resto? A Tabela a seguir apresenta a bancada inicial de todos os partidos.  Com base estritamente nos dados, pode-se prever um crescimento de partidos médios (bancadas entre 20 e 40 parlamentares), dadas as regras eleitorais e a formação de federações. Partidos menores devem ter mais dificuldade em conseguir bancadas e para alcançar a cláusula de barreira - razão pela qual a unanimidade dos analistas políticos indica uma Câmara menos fragmentada na próxima legislatura. Ressalte-se, entre  os pequenos, o Psol, que tem apresentado tendência de crescimento e apresentará nomes fortes para a disputa, como Guilherme Boulos, em São Paulo, e Chico Alencar, no Rio de Janeiro. Espera-se que o partido vá manter sua bancada ou ainda aumentá-la um pouco.  

Partido	1998	2002	2006	2010	2014	2018
PT	59	91	83	86	68	54
PSL	1	1	0	1	1	52
PP			41	44	38	38
PSD	0	0			36	35
MDB	83	75	89	78	65	34
PL (ex PR)	12	26	23	41	34	33
PSB	18	22	27	35	34	32
REPUBLICANOS  (ex-PRB)	0	0	1	8	21	30
PSDB	99	70	66	54	54	29
DEM (ex PFL)	105	84	65	43	21	29
PDT	25	21	24	27	20	28
SOLIDARIEDADE	0	0	0	0	15	13
PODEMOS (ex-PTN)	0	0	0	0	4	11
PSOL	0	0	3	3	5	10
PTB	31	26	22	22	25	10
PCdoB	7	12	13	15	10	9
NOVO	0	0	0	0	0	8
PROS	0	0	0	0	11	8
PSC	2	1	9	17	13	8
CIDADANIA (ex-PPS)	3	15	22	12	10	8
AVANTE (ex PTdoB)	0	0	1	3	2	7
PHS (incorporado ao Podemos)	0	0	2	2	5	6
PATRI (ex PEN)	0	0			2	5
PV	1	5	13	13	8	4
PRP (incorporado ao Patriota)	0	0	0	2	3	4
PMN	2	1	3	4	3	3
PTC	0	0	3	1	2	2
REDE	0	0	0	0	0	1
PPL	0	0	0	0	0	1
DC (ex PSDC)	0	1	0	0	2	1
PRTB	0	0	0	2	1	0
PAN	0	0	1	0	0	0
PROGRESSISTAS (ex-PPB)	60	49	0	0	0	0
PST	1	3	0	0	0	0
PRONA	1	6	2	0	0	0

  Considerando-se os partidos usualmente colocados sob o rótulo de Centrão - PL, PP, PSD, Republicanos, Solidariedade, PTB - há que se esperar um crescimento das bancadas somadas (com a exceção do PTB, que chega ao final da legislatura com uma bancada de apenas três deputados). Particularmente quando se pensa no desempenho do PL.  Ou seja, como também já destacamos em outras oportunidades no Farol, seja quem vencer a eleição presidencial, terá que operar dentro do sistema do presidencialismo de coalizão e em interação com esse Centrão. Doa a quem doer. 

Termômetro

CHAPA QUENTE

GELADEIRA

A oficialização da pré-candidatura de Lula neste sábado (7) deverá tornar ainda mais intensa a partir de agora a corrida presidencial. Seu principal adversário, o presidente Jair Bolsonaro (PL) já há meses percorre o país, apresentando como entrega de governo o que no fundo é campanha eleitoral. A partir da oficialização da pré-candidatura, Lula também pretende começar a viajar mais o país. Intensificará o Nordeste onde já tem mais votos, mas também já viagens marcadas para o Sul, onde Bolsonaro lidera. Já o presidente, é claro, não irá ficar parado.

A saída do União Brasil das conversas em torno da unidade de uma candidatura de terceira via esfria ainda mais uma hipótese que as pesquisas já vêm mostrando remotas. Vai ficando cada vez mais difícil a possibilidade de surgimento de um nome alternativo que pareça capaz de quebrar a polarização entre Lula e Bolsonaro. Dispersos, os nomes da terceira via terão menos chance. Como a candidatura de Luciano Bivar, que mais parece surgir no sentido de guardar posição ou aproveitar o milionário fundo partidário e o longo tempo de TV que o União Brasil terá para turbinar os projetos eleitorais para o Congresso e os governos estaduais.