CONGRESSO em FOCO nº 121 - Ano 22

"Parlamento não é távola verde, onde a vida e a morte se decidam por palpites, manhas e lances de fortuna."

Rui Barbosa

De volta aos trabalhos

Após dois dias de impasse, o presidente da Câmara, Hugo Motta, fechou acordo com a oposição para desocupação da Mesa Diretora e retomada das sessões. Ao abrir os trabalhos, fez um discurso conciliatório e, sobretudo, histórico. (Clique aqui)

Cartas na mesa

A sessão da Câmara foi aberta após horas de tumulto e pressão da oposição, que protestava contra prisão de Jair Bolsonaro e exigia a votação da anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro.

Encômios

O pronunciamento do presidente Hugo Motta na reabertura da sessão da Câmara, em 6 de agosto, foi um gesto de estadismo em meio à tensão no Parlamento. Motta optou pela serenidade. Pediu que deixassem os assentos, repudiou a violência e afirmou: "não vai ser na agressão que nós vamos resolver esse problema". Ressaltou que a democracia exige respeito às instituições e que o Parlamento existe para servir à sociedade, não a projetos pessoais. Enfatizou que a vontade do povo deve prevalecer sobre interesses individuais. Ao reconhecer o direito de manifestação da oposição, reiterou que o exercício do mandato deve respeitar a Constituição e o Regimento. E concluiu reafirmando seu compromisso com o diálogo: "só o diálogo mostrará a luz das grandes construções que o Brasil precisa". Em tempos polarizados, a postura de Hugo Motta merece reconhecimento. Seu discurso conciliador reafirma valores democráticos, recusa a violência e convida à construção coletiva. Entre a desordem e a possibilidade de consenso, Hugo Motta era a figura que faltava. Não por acaso. O homem certo, no lugar certo, na hora precisa. É como se a história tivesse ensaiado. (Clique aqui)

Sem intimidações

Davi Alcolumbre também reagiu com firmeza à ocupação no Senado: abriu os trabalhos do semestre remotamente e mandou recado aos manifestantes. "Não aceitarei intimidações nem tentativas de constrangimento à Presidência do Senado", disse. (Clique aqui)

Na contramão

Enquanto brasileiros lidam com a inflação, juros e um tarifaço internacional, parte do Congresso dedica sua energia a batalhas simbólicas: ocupação de cadeiras, discursos inflamados, ameaças de suspensão e até abertura de sessões por videoconferência. Tudo isso em nome da "democracia" (ou da autopreservação). Fica para depois a discussão sobre saúde, educação, economia e aquele detalhe chamado interesse público. Por ora, o Parlamento é para lamento.

Prioridades

Mas nem só de cenas constrangedoras vive o Congresso. Faltam apenas 14 dias para a cerimônia do Prêmio Congresso em Foco 2025, que acontece no próximo dia 20. Em sua 18ª edição, o Oscar da política vem reformulado, com novas categorias e participação recorde: mais de 2,8 milhões de votos válidos definiram os parlamentares mais bem avaliados da Câmara e do Senado. (Clique aqui)

Só com anistia

O deputado Nikolas Ferreira, durante a ocupação, publicou vídeo ao lado de colegas bolsonaristas afirmando que não deixaria o plenário da Câmara até que a anistia aos presos de 8 de janeiro fosse votada. (Clique aqui)

Só morto

Em meio à ocupação da Mesa Diretora, o senador Magno Malta se acorrentou na cadeira da presidência do Senado. Em suas redes, afirmou que só sairia morto ou com a adesão das pautas dos parlamentares acantonados no Plenário: anistia aos presos de 8 de janeiro de 2023, impeachment de Alexandre de Moraes e fim do foro privilegiado. (Clique aqui)

Desconto na obstrução

O deputado Guilherme Boulos protocolou requerimento pedindo o desconto proporcional no salário dos parlamentares que ocuparam a Mesa Diretora da Câmara e paralisaram os trabalhos. (Clique aqui)

Só um alô

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes a revogação da prisão domiciliar. Os advogados argumentam que a fala na manifestação foi apenas uma saudação, não configurando tentativa de uso de redes sociais. (Clique aqui)

Prisão domiciliar

Ministro Alexandre de Moraes autorizou visitas de filhos e netos a Bolsonaro. (Clique aqui)

Pedido negado (x4)

Pela quarta vez, o ministro Alexandre de Moraes negou um pedido de liberdade provisória a Braga Netto no âmbito do inquérito do golpe. (Clique aqui)

Indicações travadas

Senador bolsonarista travou as 17 indicações para agências reguladoras, na Comissão de Infraestrutura, por causa de manifestação contra o STF. (Clique aqui)

Nem todas

As indicações para o STJ e o STM foram lidas na CCJ. As sabatinas serão na próxima semana. (Clique aqui)

Na mesa

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado recebeu os relatórios sobre os indicados para presidir a Anvisa e a ANS para as sabatinas que devem ocorrer em 13 de agosto. Veja os nomes. (Clique aqui)

Federações partidárias

O STF decidiu, por maioria, manter a validade das federações partidárias, ao considerar a norma constitucional. A Corte determinou que federações sejam registradas no TSE como pessoa jurídica. (Clique aqui)

Tarifaço

Plano contra tarifas dos EUA deve priorizar pequeno produtor, afirma Haddad. (Clique aqui)

Gol contra

Em nova ameaça, Eduardo Bolsonaro diz atuar por novas sanções dos EUA contra o Brasil. (Clique aqui)

Congresso abriu a segunda Cúpula Parlamentar de Mudança Climática com líderes da América Latina e Caribe. A meta é alinhar estratégias para a COP 30, marcada para novembro, em Belém (PA), e reforçar o papel dos legisladores na agenda climática global. (Clique aqui)

Belém sem plano B

Em audiência na Câmara, o embaixador André Corrêa do Lago reafirmou que a COP 30 será em Belém (PA), apesar da alta nos preços. "O plano B é Belém", disse, destacando o simbolismo da cidade na agenda climática global. (Clique aqui)

• Questão de ordem

Hipertrofiado

José Dirceu critica o avanço das emendas impositivas e defende limitar o poder orçamentário do Legislativo, que já controla 25% das verbas discricionárias do governo. (Clique aqui)

Inflação legislativa

Para o diretor-presidente do Centro de Liderança Pública (CLP), Tadeu Barros, a proposta de criar mais cadeiras na Câmara representa aumento de custo, efeito nulo na representação e retrocesso na gestão pública. (Clique aqui)

Tarifa é poder

Doutor em Ciências, Eduardo Vasconcelos alerta, em artigo, para os riscos de aceitar sanções sem resposta e defende que a autonomia nacional não pode ser moeda de troca na geopolítica global. (Clique aqui)

Digital, mas desigual

Mesmo entre os maiores mercados de TI do mundo, Brasil ainda depende de soluções estrangeiras e carece de políticas robustas para inovação local. É o que afirma a jornalista Beth Veloso em coluna. (Clique aqui)

Vem pro grupo!

Quer receber as principais notícias direto no seu celular, com agilidade, curadoria e zero fake news? Então entra na nossa comunidade do WhatsApp! Aqui, o debate é sério, a informação é quente e você fica sempre um passo à frente. (Clique aqui)