CONGRESSO em FOCO nº 120 - Ano 22

"Nunca se tem o direito de prejudicar a pátria para prejudicar o governo."

Joaquim Nabuco

Em vigor

Entra em vigor hoje o tarifaço de 50% imposto pelos EUA, afetando setores estratégicos e pressionando o mercado financeiro. O governo prepara plano emergencial com até 30 medidas. Saiba mais. (Clique aqui)

Homenagem não tem hora

Nesse turbilhão que se transformou Brasília, não se esqueça de uma coisa: dia 20 de agosto, quarta-feira, tem a 18ª edição do Prêmio Congresso em Foco, o Oscar da política brasileira.

Oposição protesta

Como prometido, parlamentares bolsonaristas ocuparam as Mesas Diretoras do Senado e da Câmara em protesto contra a prisão domiciliar de Bolsonaro. Com esparadrapos na boca, exigiram anistia, fim do foro privilegiado e impeachment de Moraes. (Clique aqui)

Continua protestando

Parlamentares da oposição na Câmara e no Senado também protestaram em frente ao STF após a decretação da prisão domiciliar de Jair Bolsonaro. Anistia e impeachment eram as palavras de ordem (ou seria desordem?). (Clique aqui)

Anistia na ausência

O primeiro vice-presidente da Câmara, deputado Altineu Côrtes, anunciou que pautará a anistia aos presos de 8 de janeiro caso assuma interinamente a presidência. O cenário poderá se efetivar se o presidente Hugo Motta viajar para fora do país. (Clique aqui)

Sessão cancelada

Em resposta à ocupação da Mesa Diretora da Câmara por parlamentares da oposição, o presidente Hugo Motta declarou o encerramento da sessão plenária marcada para ontem e convocou uma reunião de líderes para hoje. (Clique aqui)

Obstrução arbitrária

Davi Alcolumbre criticou como "arbitrária" a ocupação das Mesas Diretoras por oposicionistas. Ele defendeu o diálogo e reiterou apoio ao Judiciário, "essencial à soberania nacional". (Clique aqui)

Radical, mas necessária?

Rogério Marinho classificou como "radical" a ocupação da Mesa, mas defendeu o ato como reação à prisão domiciliar de Bolsonaro e à falta de diálogo com Alcolumbre. Ele cobra votação da anistia e impeachment de Moraes. (Clique aqui)

Novo AI-5

Lindbergh Farias comparou a ocupação das Mesas da Câmara e do Senado por bolsonaristas a um "AI-5 parlamentar". Para ele, a ação repete os ataques de 8 de janeiro e impede o funcionamento democrático do Congresso. (Clique aqui)

Crítica - II

Ontem, noticiamos que o Estadão criticou o ministro Alexandre de Moraes. Hoje, é a vez da Folha de S.Paulo. O jornal reafirma que "Jair Bolsonaro é um inimigo da Constituição de 1988 e das liberdades civis", e sustenta que, "se não tivesse sido parado pela intransigência democrática da sociedade e das instituições brasileiras, teria se convertido em ditador e hoje estaria censurando, reprimindo e violentando cidadãos e organizações". Segundo a Folha, a pretexto de enfrentar essa ameaça autoritária, o ministro Moraes "desenvolveu teoria e prática estranhas à Carta". E conclui: "Moraes errou ao pretender silenciar Bolsonaro numa ordenação kafkiana, impossível de cumprir".

Opinião

Ainda na mesma Folha, a divergência entre dois grandes jornalistas revela a complexidade do tema:

Para Hélio Schwartsman, "a ordem exarada por Alexandre de Moraes está dentro das quatro linhas do Código de Processo Penal, mas o conteúdo da declaração de Jair Bolsonaro nos comícios era tão inofensivo - basicamente um 'boa tarde' - que o ministro poderia ter ignorado sem maiores prejuízos à autoridade do STF".

Já para Dora Kramer, Moraes não teve escolha: "não há que se falar em abuso de autoridade ou perseguição, mas apenas em estrito cumprimento do que está escrito. Do contrário, teria havido leniência, passível de ser vista como prevaricação."

Exagero pra uns

Para Arthur Lira, as decisões de Alexandre de Moraes foram "exageradas". (Clique aqui)

Comemoração pra outros

Dimas Gadelha encerrou seu "jejum simbólico" abrindo uma cerveja após a prisão domiciliar de Bolsonaro. O gesto ironiza o "jejum de palavras" de Hélio Lopes. (Clique aqui)

Ofensiva

Na esteira da prisão domiciliar de Bolsonaro, o deputado Rogério Correia pediu ao STF o bloqueio das redes sociais de Nikolas Ferreira, acusando-o de coação ao curso do processo contra o ex-presidente. (Clique aqui)

Prisão, ainda que tardia

Quem acha que o STF vai rever agora a decisão de prisão de Bolsonaro, erra o cálculo. Na Primeira Turma, com Zanin e Dino, Moraes tende a formar maioria. A ministra Cármen Lúcia, por se tratar de tema relacionado à liberdade de expressão (ainda que não seja o ponto central), até pode adotar uma posição mais moderada - assim como o ministro Fux. De toda forma, a maioria estará garantida. Quem viver, verá. E quem puder usar rede social, "postará".

Decisão revogada

O ministro Luiz Fux, do STF, revogou decisão em que rejeitava o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do ex-deputado Daniel Silveira. A revogação se deu por uma questão procedimental: o ministro reconheceu que o pedido já está sendo julgado em outro processo. (Clique aqui)

Decoro parlamentar

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou processo disciplinar contra André Janones por ofensas a Nikolas Ferreira. (Clique aqui)

"Narrativas fabricadas"

Na posse como presidente da 2ª Turma do STF, Gilmar Mendes alertou para a "avalanche de fake news" e defendeu o compromisso da Corte com a Constituição. O ministro também reforçou a necessidade de enfrentar ataques à democracia com coragem e transparência. (Clique aqui)

Mais ataques

Governo Trump volta a atacar Moraes e ameaça punir quem "auxiliar ou for cúmplice" do ministro. (Clique aqui)

Sem pânico

Ministro Luiz Marinho minimizou os efeitos imediatos das novas tarifas dos EUA sobre o Brasil e afirmou que "o mundo continuará lindo, firme e forte". (Clique aqui)

Governo sobe o tom

Gleisi diz que sanções dos EUA são chantagem contra o Brasil. (Clique aqui)

Agora vai?

Depois de vários adiamentos, o Senado deve analisar na próxima semana 39 indicações a tribunais superiores e agências reguladoras; veja os nomes. (Clique aqui)

Câmara dos Deputados criou duas subcomissões permanentes para tratar separadamente do autismo e das doenças raras. (Clique aqui)

Aposta na educação

Deputado quer destinar 1% da arrecadação das loterias para premiar bons resultados na educação. Alunos com alto desempenho no Enem e escolas que atinjam metas do Ideb seriam os beneficiados. (Clique aqui)

$$$

CAE aprovou crédito de US$ 750 milhões para empresas da Amazônia Legal. Programa Pro-Amazônia deve beneficiar micro, pequenas e médias empresas da região; proposta segue para o plenário em regime de urgência. (Clique aqui)

Juros lá em cima

Em ata divulgada nessa terça, o Banco Central sinalizou que manterá a Selic elevada por tempo prolongado, citando incertezas externas e o tarifaço dos EUA. A redução dos juros foi descartada no curto prazo. (Clique aqui)

• Questão de ordem

Custo alto, pouco resultado

Em coluna, João Batista Oliveira, doutor em Educação, critica o CAC e o SNE, e afirma que essas propostas ampliam gastos obrigatórios, mas ignoram evidências sobre aprendizagem e sufocam a gestão local. (Clique aqui)

Previsível e negligenciada

Com dados alarmantes e recorde de feminicídios, a comunicóloga Larissa Alfino questiona, em artigo: por que o Brasil ainda depende da sorte para salvar vítimas? (Clique aqui)

Vem pro grupo!

Quer receber as principais notícias direto no seu celular, com agilidade, curadoria e zero fake news? Então entra na nossa comunidade do WhatsApp! Aqui, o debate é sério, a informação é quente e você fica sempre um passo à frente. (Clique aqui)