CONGRESSO em FOCO nº 124 - Ano 22

"A primeira flor das civilizações é o respeito da infância."

Rui Barbosa

Adultização infantil

Nesta semana, teve grande repercussão um vídeo do youtuber Felipe Bressanim, conhecido como Felca, em que alerta sobre a exploração de menores na criação de conteúdo na internet, chamando atenção para a prática de "adultização" de crianças e adolescentes. Ele critica criadores de conteúdo que expõem jovens de forma sensual ou com conotação sexual, mesmo que disfarçada de entretenimento, alertando para os impactos e riscos dessa exposição precoce. O vídeo furou a bolha: chegou a grandes emissoras de televisão e já ultrapassa 175 milhões de visualizações.

Combate, já!

Hugo Motta declarou que a Câmara deve priorizar, nesta semana, a votação de propostas voltadas ao combate da sexualização infantil. (Clique aqui)

Projeto de lei

Após a repercussão do vídeo de Felca, deputado apresentou projeto de lei que criminaliza a adultização digital de menores. (Clique aqui)

Pedido de prisão

Além de pautar o assunto na Câmara, a adultização infantil rendeu um pedido de investigação e de prisão preventiva contra Hytalo Santos, um dos principais citados no vídeo de Felca. (Clique aqui)

A infância preservada

A adultização precoce de crianças e adolescentes, travestida de entretenimento nas redes, é um sintoma alarmante de tempos em que o apelo visual e a busca por engajamento se sobrepõem à dignidade humana. Quando pais, produtores e plataformas se omitem, ou pior, lucram com a exposição erótica de menores, o que se assiste é a corrosão de qualquer noção mínima de zelo e pudor. É alentador ver o Congresso Nacional reagir com presteza, priorizando propostas para coibir essa prática nefasta e protegendo um bem inegociável: o direito à infância. Que este seja mais que um passo; que seja o início de uma política sólida e permanente de proteção às novas gerações.

Prêmio Congresso em Foco

Símbolo arquitetônico e cultural de Brasília, o Teatro Nacional recebe, em 20 de agosto, o Prêmio Congresso em Foco para homenagear deputados e senadores que se destacaram no mandato. A 18ª edição da premiação, que é o óscar da política nacional, traz formato inovador. Saiba mais. (Clique aqui)

Dia do Advogado

Quase dois séculos após a criação dos primeiros cursos de Direito no país, a área continua sendo uma das mais prestigiadas no Congresso. Um em cada cinco parlamentares tem formação jurídica. Veja quem são. (Clique aqui)

Sem garantia

Em meio à lista de sabatinas previstas para esta semana no Senado, dois nomes disputam sem garantia de votos: Pietro Mendes, candidato a diretor da ANP, e Auriney Uchôa de Brito, que concorre a uma das vagas do CNMP. Entenda o porquê (ou seria o "por quem?"). (Clique aqui)

Crime e castigo

Corregedor recebeu denúncia contra 14 deputados por motim na Mesa Diretora da Câmara. Veja o rito processual e as acusações contra cada um deles. (Clique aqui)

Denúncia

Lindbergh Farias enviou à PGR uma representação contra os deputados que participaram da ocupação da Mesa Diretora por tentativa de abolição violenta do Estado de Direito. (Clique aqui)

Oposição reage

O líder da oposição, Luciano Zucco, repudiou a representação de Lindbergh à PGR. (Clique aqui)

Tesoura nas emendas

Governo cortou 43% das emendas parlamentares previstas para 2025. Dos R$ 81,4 bilhões aprovados pelo Congresso Nacional, apenas R$ 46,4 bilhões devem ser liberados, segundo a Consultoria de Orçamento do Senado. (Clique aqui)

Plano de contingência

Lula e Alckmin ajustaram plano de reação ao tarifaço imposto por Trump. (Clique aqui)

Diálogo

Em meio ao tarifaço dos EUA, Lula conversou por telefone com Xi Jinping ontem sobre relações bilaterais e cenário geopolítico. Segundo o Planalto, o diálogo durou uma hora e reforçou o papel do G20 e BRICS no multilateralismo. (Clique aqui)

Visita domiciliar

Chegou a vez do deputado Nikolas Ferreira solicitar ao STF a permissão para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro em sua casa. Como o seguro morreu de velho, o jovem parlamentar pediu a Alexandre de Moraes que informe os termos da visita. (Clique aqui)

Atos golpistas

STF condenou mais 119 réus pelos atos de 8 de janeiro. Total de condenados ultrapassa 760. (Clique aqui)

Encerra hoje o prazo de vigência da medida provisória editada em abril que prevê o Programa de Gerenciamento de Benefícios do INSS. (Clique aqui)

Restituição

Governo liberou R$ 1,08 bilhão para 1,6 milhão de aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos, segundo o INSS. O valor foi pago integralmente e corrigido pela inflação. (Clique aqui)

Tiro esportivo

Projeto de lei propõe incluir a modalidade entre as beneficiadas pelo fundo, com foco em incentivo, infraestrutura e inclusão social. A proposta será analisada nas comissões da Câmara. (Clique aqui)

• Questão de ordem

Protagonismo ou coadjuvância?

Deputado Zé Silva alerta que o Brasil está no centro da disputa global por lítio, nióbio e outros insumos da economia verde. O parlamentar defende, em artigo, que o país tenha estratégia clara para não repetir erros do passado. (Clique aqui)

Preço da desigualdade

Em artigo, a especialista em políticas públicas Carol Cassiano evidencia que a violência contra a mulher tira bilhões da economia e trava o crescimento sustentável do Brasil. (Clique aqui)

Transparência

Artigo dos pesquisadores Ergon Cugler e Camila Modanez defende que todo conteúdo criado por IA seja rotulado, para evitar que deepfakes virem armas de manipulação. (Clique aqui)

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