CONGRESSO em FOCO nº 119 - Ano 22

"Há os que nasceram para dirigir e os que vieram ao mundo para serem dirigidos. Mandar e ser mandado representam duas grades da mesma prisão."

Paulo Bomfim

Domiciliar

Como todos sabem, o momento chegou: ministro Alexandre de Moraes determinou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro após reiteradas violações de medidas restritivas. Confira a íntegra da decisão. (Clique aqui)

Gota d'água

Veja o vídeo que motivou a prisão domiciliar de Bolsonaro, clique aqui.

Aforismos

"A Justiça é igual para todos", diz Alexandre de Moraes na decisão contra Bolsonaro. (Clique aqui)

Do palácio à prisão

Bolsonaro se tornou o 9º ex-presidente brasileiro a ser preso. Veja a história presidencial no cárcere. (Clique aqui)

Trending topics

Como é de se esperar do brasileiro, a prisão logo virou meme. Confira. (Clique aqui)

Redes sociais divididas

A prisão dividiu o Congresso nas redes. Governistas como Lindbergh e Boulos defenderam a medida; bolsonaristas como Sóstenes e Nikolas falaram em "tirania" e "fim da democracia". (Clique aqui)

Crítica

O Estadão criticou a decisão de Moraes, alertando para exageros que podem prejudicar o julgamento da tentativa de golpe. Para o jornal, "Moraes deu um presente a Bolsonaro", pois até contra quem ataca a democracia é preciso agir com prudência. E conclui: "Oxalá não tenha comprometido a responsabilização legítima de Bolsonaro."

Modus operandi

Ontem, antes da prisão de Bolsonaro, dois jornalistas divulgaram o que seriam "mensagens vazadas de servidores do TSE". Segundo as informações, assessores do ministro Alexandre teriam sido mobilizados, no âmbito da Corte Eleitoral, para investigar manifestantes do 8 de janeiro com base em redes sociais. O episódio vem sendo tratado como um "absurdo", mas, em tese, esses servidores poderiam ter sido formalmente requisitados para a função. Ainda assim, seria salutar que tudo fosse devidamente esclarecido, para que não restem dúvidas sobre a legalidade dos atos e teorias conspiratórias possam ser definitivamente sepultadas.

Gustavo Gayer apresentou projeto para punir envolvidos em corrupção, abusos e violações de direitos, inspirado na lei americana Magnitsky. A proposta prevê sanções como bloqueio de bens, restrições a serviços e até impedimento de entrada no país, com aplicação a partir de requerimento de parlamentares. (Clique aqui)

Salário em dia

Com o encerramento da licença parlamentar, Eduardo Bolsonaro voltou a receber salário: caíram 17 mil pilas em sua conta, referentes aos dias de recesso parlamentar. (Clique aqui)

O que esperar

Com tensão entre os Poderes, embate comercial com os EUA e julgamento de Bolsonaro se aproximando, o Congresso inicia o semestre sob forte pressão. A pauta econômica avança como trunfo do governo, enquanto a oposição aposta em CPI, anistia e confronto com o STF. (Clique aqui)

Sem projetos

Levantamento mostra que 13% da Câmara não protocolou nenhum projeto de lei neste ano. (Clique aqui)

Ganhou tornozeleira, perdeu passaporte

Marcos do Val voltou ao Brasil e ganhou de brinde uma tornozeleira eletrônica do STF. De quebra, viu-se obrigado a entregar o passaporte diplomático. (Clique aqui)

Oposição se movimenta

Embora seja difícil defender o representante do Espírito Santo, líderes dos partidos de oposição no Senado se pronunciaram em defesa do senador Marcos do Val. (Clique aqui)

Soberania

Em discurso em comemoração ao aniversário de 80 anos do Instituto Rio Branco, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, se pronunciou sobre a pressão dos Estados Unidos sobre autoridades brasileiras: "soberania não é moeda de troca". (Clique aqui)

Não se deram bem...

A cúpula da federação PP-União Brasil criticou a postura adotada pelo presidente Lula no trato com os EUA. (Clique aqui)

Lula sancionou lei que amplia uso do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Clique aqui)

Agências reguladoras

A Câmara realiza, nesta terça, audiência pública para discutir o fortalecimento das agências reguladoras. (Clique aqui)

Análise de indicações

CCJ do Senado analisará indicações para 13 cargos, incluindo ministros do STJ e nomes para STM, CNJ, CNMP e Autoridade Nacional de Proteção de Dados. (Clique aqui)

Analista de comportamento

Câmara dos Deputados debaterá a regulamentação da profissão de analista do comportamento. (Clique aqui)

Proibição do narguilés

Senado analisará projeto que propõe banir o uso, fabricação e venda de narguilés no país. (Clique aqui)

• Questão de ordem

Sanção e soberania

Para o advogado Marcelo Aith, a sanção dos EUA contra Alexandre de Moraes impõe isolamento financeiro e pressiona decisões do STF. Artigo alerta para o risco de legitimar ataques à soberania nacional. (Clique aqui)

Chantagem made in USA

Luiz Carlos Mendonça de Barros explica, em coluna, como Trump trocou o multilateralismo por imposições tarifárias unilaterais. O economista afirma que o Brasil escapou do pior, mas por pressão de empresas dos EUA, não por estratégia própria. (Clique aqui)

Silêncio

Professor Felipe Feijão lembra fila do osso no governo Bolsonaro e celebra saída do Brasil do mapa da fome. (Clique aqui)

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