CONGRESSO em FOCO nº 122 - Ano 22

"O ato praticado contra declarações constitucionais, venha do executivo, ou do legislativo, é nenhum."

Rui Barbosa

Impeachment improvável

Desde a imposição de sanções pelo governo dos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes, as bancadas de oposição na Câmara e no Senado intensificaram a campanha em defesa de seu impeachment. (Clique aqui)

Imposto de renda

Depois de pernoitar mais uma noite na mesa do Senado, a oposição cessou o motim e abriu caminho para aprovação da isenção do IR para quem ganha até dois salários mínimos, proposta que corria perigo de caducar. (Clique aqui)

Sem chance

O motivo alegado pela oposição para deixar o plenário foi a obtenção das 41 assinaturas necessárias para pedir o impeachment do ministro Alexandre de Moraes. Agora, a bola está com a presidência do Senado. Mas Alcolumbre já avisou: não vai chutar a gol. É o famoso "bola pro mato, que o jogo é de campeonato". (Clique aqui)

Inegociável

Hugo Motta foi a público negar que tivesse negociado a votação do fim da prerrogativa de foro e da anistia para os envolvidos no 8 de janeiro. (Clique aqui)

Ruído

O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, também desmentiu os boatos de que o acordo com Hugo Motta para desocupação da Mesa Diretora incluía o compromisso de pautar a anistia. (Clique aqui)

Confusão pensada

A confusão sobre o acordo para votar a anistia foi causada pelos próprios bolsonaristas. Depois de deixarem a mesa do plenário da Câmara, alguns líderes declararam que tinham recebido a promessa de que as propostas seriam votadas. Um acordo que, segundo os governistas, nunca existiu. (Clique aqui)

Suspensões futuras

Em entrevista, Hugo Motta revelou que ainda considera a possibilidade de punição a deputados que obstruíram a abertura da sessão plenária nesta semana. (Clique aqui)

Unidos do tarifaço

Lula conversou por telefone com o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, sobre as tarifas impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Brasil e Índia são os dois países mais afetados, ambos com taxas de importação de 50%. (Clique aqui)

Porta aberta

Moraes autorizou visitas a Bolsonaro entre 7 e 14 de agosto, das 10h às 18h. Decisão beneficia aliados próximos e reforça condições da prisão domiciliar por descumprimento de ordens judiciais. (Clique aqui)

Home office

Jair Bolsonaro não perdeu tempo e já retomou a agenda de reuniões com aliados. Ele recebeu em casa o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. A lista de nomes autorizados a visitá-lo inclui ainda parlamentares, um empresário e a vice-governadora do DF. (Clique aqui)

Prêmio Congresso em Foco

Entidades respeitadas e algumas das maiores empresas do mundo apoiam a premiação mais importante da política brasileira. Veja quais são as marcas que se uniram na missão de valorizar a excelência do trabalho legislativo. (Clique aqui)

Escutar para punir

CCJ quer ouvir Carla Zambelli antes de decidir sobre a perda de mandato determinada pelo Supremo. Como ela está em um presídio italiano, o depoimento terá de ser por videoconferência. (Clique aqui)

19 anos depois

A Lei Maria da Penha se aproxima das duas décadas em meio ao pior cenário de feminicídios desde 2015. Símbolo da luta contra a violência doméstica, a norma segue como marco legal e alerta para os desafios persistentes na proteção das mulheres. (Clique aqui)

Comissão da Câmara aprovou projeto que permite a organizações sociais oferecer atendimento especializado a pessoas com deficiência. A proposta visa fortalecer a rede de apoio e garantir serviços públicos mais qualificados e adaptados. (Clique aqui)

Fim da fila

Câmara aprovou medida provisória que cria o Programa de Gerenciamento de Benefícios, com bônus financeiros para servidores que revisarem processos do INSS. A iniciativa busca reduzir fila de espera por benefícios previdenciários. Medida segue para o Senado. (Clique aqui)

Pix global

Deputado quer criar marco legal para viabilizar o uso do Pix em transações internacionais. A proposta prevê infraestrutura tecnológica, campanhas de educação financeira e isenção de tarifas. (Clique aqui)

Identidade

Projeto quer garantir o uso de cocares, turbantes e trajes tradicionais por indígenas, quilombolas e povos de matriz afro em espaços públicos e privados. A proposta busca coibir constrangimentos e abordagens vexatórias com base na aparência cultural. (Clique aqui)

SOS

Deputado propôs auxílio emergencial para famílias do Bolsa Família em áreas de clima árido no Norte da Bahia e Sul de Pernambuco. O valor seria pago em parcela única, sem afetar outros benefícios sociais. (Clique aqui)

• Questão de ordem

Valor do cuidado

Em artigo, o consultor legislativo Luiz Alberto dos Santos analisa projeto que cria conta-satélite para medir o impacto do trabalho de cuidado no Brasil, atividade essencial, majoritariamente feminina, e ignorada pelo PIB. (Clique aqui)

Invisíveis

Em artigo, a juíza aposentada Sonia Roberts denuncia o apagamento de quem construiu o Estado. Segundo ela, a reforma administrativa avança, mas empurra aposentados para a invisibilidade. (Clique aqui)

Império Trump

Com Trump à frente, EUA tentam interferir na soberania brasileira com apoio do bolsonarismo. Em artigo, o doutor em Políticas Públicas Carlos Fidelis propõe reação firme. (Clique aqui)

Pedido de socorro

De acordo com o diretor institucional da Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos, Márcio Bósio, apesar de muito exportar, o Brasil ainda depende de importações em saúde. Em 2024, importamos quase R$ 53 bilhões em dispositivos médicos, enquanto a produção nacional cresceu, mas perdeu espaço. (Clique aqui)

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