CONGRESSO em FOCO nº 55 - Ano 22

 "O efeito natural dos pecados públicos é causar escândalo."

Padre Antonio Vieira

Memória orçamentária

A disputa entre Executivo e Legislativo pelo controle das verbas orçamentárias não é coisa recente - tem idade para se aposentar. Começou há exatos 79 anos, com a Constituição de 1946. Desde então, o embate segue firme: de um lado, quem quer gastar; do outro, quem quer mandar no gasto. Entenda de onde vêm os bebês, digo, as emendas. (Clique aqui)

Da denúncia à CPI

A bomba explodiu no colo do governo. O esquema de descontos ilegais em benefícios do INSS ainda vai dar o que falar. O modelo era de uma simplicidade perversa: entidades fantasmas cobravam mensalidades compulsórias, com o beneplácito do sistema público. Antes de entender como funcionava, um conselho: confira se sua carteira está por perto. Com esse pessoal, até aposentadoria anda saindo no débito automático. (Clique aqui)

Reação em cadeia

Com o escândalo revelado, o governo tenta correr atrás do prejuízo. A AGU criou um grupo especial para recuperar valores descontados indevidamente. Já o Congresso, promete fiscalizar e endurecer as regras. O problema é que o sistema que permitiu o roubo segue em funcionamento, e a confiança dos segurados, essa sim, foi severamente abalada. (Clique aqui)

M de maior celeridade

Mesmo com uma CPI já protocolada na Câmara dos Deputados para apurar os descontos bilionários no INSS, a oposição articula a instalação de uma CPMI para garantir maior celeridade. (Clique aqui)

Arrumar a bagunça

O novo presidente do INSS, Gilberto Waller Junior, anunciou que o instituto deve apresentar na próxima semana um plano de ressarcimento às vítimas da fraude dos descontos. (Clique aqui)

Dormiu, agora corre

Já tem gente sensata no governo percebendo o óbvio. O caminho é simples: o Estado deve ressarcir de imediato os lesados - e depois correr atrás dos larápios. Insistir em postergar o pagamento pode custar ainda mais caro: além do valor subtraído, virão danos morais, juros, correção e, quem sabe, uma bela ação coletiva para escancarar tudo. Um acordo bem articulado entre MPF e TCU pode viabilizar o pagamento imediato - fora do teto orçamentário - e autorizar a caçada aos beneficiários do esquema. Afinal, quem facilitou o roubo não pode agora dificultar o reembolso.

Sai ministra, entra ministra

Márcia Lopes, que foi ministra do Desenvolvimento Social no segundo governo Lula, está de volta à Esplanada. A petista assumiu o lugar de Cida Gonçalves no Ministério da Mulher. (Clique aqui)

Dança das cadeiras

Desde o início de seu terceiro governo, Lula trocou 12 dos 37 ministros. (Clique aqui)

Outra troca

Lula revogou a indicação de Diogo Penha Soares para diretoria da Anvisa. No lugar, foi nomeado o advogado sanitarista Thiago Lopes Cardoso Campos, amplamente conhecido dos políticos e muito querido em Brasília. (Clique aqui)

Ministros no foco

Mauro Vieira, Paulo Teixeira, Marina Silva e Luiz Marinho têm audiências marcadas nas comissões da Câmara nesta semana. Se não tivesse se demitido, Carlos Lupi também teria sido mencionado. (Clique aqui)

Semana agitada

De IR a INSS, veja cinco assuntos que devem esquentar o Congresso Nacional nesta semana. (Clique aqui)

Rumo aos mil

A possibilidade de aumentar o número de deputados está na pauta da Câmara nesta semana. (Clique aqui)

Processo avança

Conselho de Ética da Câmara pautou para hoje a análise da representação contra o deputado Gilvan da Federal, parlamentar que ofendeu a ministra Gleisi Hoffmann durante audiência. (Clique aqui)

Deu ruim

Deputado estadual Leandro de Jesus protocolou pedido de impeachment contra Jerônimo Rodrigues após o governador, em evento na Bahia, sugerir que Bolsonaro e seus eleitores fossem "levados para a vala". (Clique aqui)

Deu ruim - II

O deputado federal Capitão Alden também acionou o MPF e a PGR após a fala de Jerônimo Rodrigues. (Clique aqui)

Constrangimento

Ex-deputada estadual e cadeirante, Célia Leão foi impedida de sair de Buenos Aires em um voo da Gol. A empresa alegou que Célia não poderia voar usando uma almofada ortopédica. (Clique aqui)

Fraude em cotas

O MP eleitoral de SP defendeu a cassação de toda a bancada de vereadores do PP por fraude nas cotas de gênero no pleito de 2024. A decisão cabe à Justiça Eleitoral, e pode afetar um congressista: Fausto Pinato presidiu o diretório do partido na data da convenção. (Clique aqui)

Clique aqui para conhecer os apoiadores do Congresso em Foco.

Presidente Lula retoma as viagens internacionais nesta semana. Na Rússia e na China, o brasileiro se reunirá com Vladimir Putin e Xi Jinping. Na pauta, discussão sobre acordos comerciais. (Clique aqui)

Choque tarifário

"Reverter décadas de globalização com decretos tarifários pode satisfazer o discurso político, mas ignora a realidade complexa das cadeias produtivas, do comércio internacional e das consequências sistêmicas da desorganização econômica", alerta o ex-ministro Luiz Carlos Mendonça de Barros em coluna. (Clique aqui)

Mercado otimista

O mercado financeiro baixou a previsão para a taxa de juros até o final do ano. O Copom atualiza a Selic na próxima quinta. (Clique aqui)

$$$

Petrobras reduziu preço do diesel A para R$ 3,27 por litro a partir desta terça. Nos postos, valor médio do diesel B deve ficar em R$ 2,81. (Clique aqui)

Primeiro Passo

Governo publicou regulamentação do programa que busca ampliar acesso ao trabalho e ao crédito para inscritos no CadÚnico. (Clique aqui)

Energia

Comissão da Câmara debate nesta terça como a injeção de energia autogerada na rede impacta o sistema elétrico. (Clique aqui)

Nomeados

Ministério da Gestão autorizou a nomeação de 300 aprovados em concurso público para a Fundação Oswaldo Cruz. (Clique aqui)

Desenvolvimento econômico

Seminário da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF) reúne o ministro Gilmar Mendes, do STF, o ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e professores universitários para discutir como instituições fortes, políticas bem desenvolvidas e tributação eficiente podem impulsionar o desenvolvimento do país. (Clique aqui)

Em foco

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