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Informativo nº 197 ano 23

CONGRESSO em FOCO nº 197 - Ano 23

16 de outubro de 2026.

16/10/2026 7:38

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"Há uma coisa que envelhece mais do que a idade: é a desgraça."

José de Alencar

Segurança em espera

Sem consenso sobre a redução da maioridade penal, Davi Alcolumbre adiou a votação da PEC da Segurança Pública no Senado. A divergência impediu o avanço de uma das principais propostas da área. (Clique aqui)

Maioridade divide

Camilo Santana apresentou emenda à PEC da Segurança Pública para reduzir a maioridade penal a 16 anos em casos de crimes hediondos. A proposta ampliou as divergências em torno do texto. (Clique aqui)

14 ou 16 anos?

A oposição propõe reduzir a maioridade penal para 16 anos como regra e 14 anos em casos de crimes graves. A mudança é defendida por Rogério Marinho e Flávio Bolsonaro. (Clique aqui)

Maioridade em debate

Lula afirmou ser favorável à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos. Em entrevista à TV Globo, o presidente defendeu, porém, que a mudança seja discutida separadamente da PEC em análise no Congresso. (Clique aqui)

Sabatina na Globo

Lula participou de entrevista ao vivo na TV Globo na reta final da campanha presidencial. Veja os principais assuntos abordados pelo presidente durante a sabatina. (Clique aqui)

Na margem de erro

Pesquisa Palver, que mais se aproximou do resultado do primeiro turno, aponta Flávio Bolsonaro com 50% das intenções de voto no segundo turno, contra 49% de Lula. A diferença está dentro da margem de erro de dois pontos percentuais. (Clique aqui)


  • Entrevista em foco

Protagonismo demais?

Em entrevista ao Congresso em Foco, Aliel Machado avaliou que a concentração do protagonismo político no PT prejudicou a esquerda no primeiro turno. Para o líder do PV, a ausência de uma frente ampla contribuiu para o desgaste eleitoral. (Clique aqui)

O centro encolheu

Na avaliação de Aliel Machado, os partidos de centro foram os maiores perdedores nas eleições legislativas. O avanço da direita reduziu o espaço das legendas moderadas no Congresso. (Clique aqui)

Feito porco em caminhão

Rafael Brito prevê uma legislatura tumultuada, marcada por conflitos e dificuldades de diálogo. Em entrevista ao Congresso em Foco, o deputado comparou o cenário a estar "feito porco em caminhão" e apontou desafios para o equilíbrio político do MDB. (Clique aqui)

Congresso como freio

Rafael Brito afirmou que, se Flávio vencer, o Legislativo precisará impedir que o governo "saia tratorando o país". Para o deputado, o Congresso terá papel fundamental na contenção de eventuais excessos do Executivo. (Clique aqui)


Faxina eleitoral

TSE determinou a retirada de seis publicações contra Lula e confirmou a remoção de vídeo que associava Flávio ao crime organizado. (Clique aqui)

Chamou a PF

Justiça Eleitoral mandou a PF investigar Ana Elisa após ação de Flávio sobre publicações relacionadas a Nossa Senhora Aparecida. A deputada eleita reagiu: "por que um candidato à Presidência tem tanto medo do que eu tenho a dizer?". (Clique aqui)

Canal liberado

Nunes Marques autorizou a volta do "Exército do Lula" antes do fim da suspensão de 48 horas, após regularização do registro e concordância de Flávio. (Clique aqui)

Canais diferentes

Estela Aranha defendeu regras distintas para canais oficiais de campanha e grupos políticos independentes. A discussão ganhou força após a disputa judicial sobre o "Exército do Lula". (Clique aqui)

Celular emprestado

Lula prometeu entrar no "Exército do Lula" se o canal alcançar 5 milhões de seguidores. Para isso, disse que vai pegar emprestado um celular de Janja. "Não vou comprar porque não tenho dinheiro", brincou. (Clique aqui)

Sem precisar pedir emprestado

Para acompanhar o noticiário político, basta seguir o canal do Congresso em Foco no WhatsApp. Não precisa de celular novo, nem de 5 milhões de seguidores. (Clique aqui)

Suspeita sem prova

Renan Santos questionou possível interferência da Meta nas eleições, citando engajamento que considera suspeito em perfis da direita. (Clique aqui)

Freio e contrapeso

Fábio Porchat defendeu que os eleitores considerem a composição do Congresso na escolha presidencial. Em vídeo, o humorista avaliou como "muito perigoso" dar "carta branca" ao Executivo diante do fortalecimento da direita no Legislativo. (Clique aqui)

A volta dos que não foram

PSD recorreu ao STF para tentar restabelecer o segundo turno entre Eduardo Paes e Douglas Ruas no Rio. O partido quer nova votação antes da diplomação. (Clique aqui)

Aval para os médicos

Câmara aprovou a MP do Enamed. Relatado por Doutor Luizinho, o texto estabelece novas exigências de avaliação para estudantes de Medicina. (Clique aqui)

Diploma sob avaliação

Senado também aprovou a MP que torna obrigatório o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica para o exercício da Medicina. (Clique aqui)

Proteção aos pacientes

Médico de formação, Hugo Motta defendeu a aprovação da MP do Enamed como medida para garantir a qualidade da formação dos profissionais e ampliar a segurança dos pacientes. (Clique aqui)

Teto reajustado

Senado aprovou o aumento do teto de faturamento dos MEIs para R$ 140 mil a partir de 2028. A proposta também prevê perdão de R$ 12,9 bilhões em dívidas de microempreendedores com a União. (Clique aqui)

Nova jornada

O fim da escala 6x1, aprovado pelo Congresso, será gradual. A jornada cairá de 44 para 42 horas semanais dois meses após a publicação da emenda e chegará a 40 horas após 14 meses, sem redução salarial. (Clique aqui)

Nem todo mundo

A nova jornada terá exceções. Empregados com diploma superior e salário a partir de R$ 21,2 mil poderão trabalhar mais de 40 horas semanais, mantendo dois dias de descanso. A PEC também admite compensações em plantões prolongados. (Clique aqui)

Antes tarde...

Lula e Paulo Paim já defendiam a jornada de 40 horas na Constituinte de 1988. A proposta foi derrotada, mas a reivindicação resistiu. Foram 38 anos de espera por quatro horas a menos de trabalho. (Clique aqui)

Missão cumprida

Hugo Motta comemorou a aprovação do fim da 6x1 pelo Senado e classificou o resultado como um "esforço histórico" da Câmara. (Clique aqui)

Sigilo encurtado?

Marcos Pollon apresentou projeto para reduzir de 100 para quatro anos o prazo de sigilo de informações pessoais relacionadas à Presidência da República. (Clique aqui)

Prisões bilionárias

PF prendeu o deputado estadual eleito Márcio Canella e Marcus Amim, ex-chefe da Polícia Civil do Rio, em operação sobre esquema suspeito de movimentar R$ 7,6 bilhões. (Clique aqui)

Articulador político

Investigadores apontam Márcio Canella como articulador político de um esquema bilionário no Rio. O deputado estadual eleito é suspeito de oferecer proteção ao grupo e facilitar o vazamento de informações. (Clique aqui)

Fora do roteiro

Frequentemente citado por Flávio como exemplo de política de segurança, Nayib Bukele anunciou intenção de conceder liberdade provisória a metade dos presos de El Salvador. (Clique aqui)

Credibilidade em jogo

Após 29 anos na Globo, um executivo foi desligado depois da divulgação de conversas com Daniel Vorcaro, do Banco Master. O episódio motivou reflexão sobre independência editorial e confiança do público. (Clique aqui)

Em novas mãos

Globe Investimentos concluiu a compra da Avibras. A Nova AVB, controlada pela estrutura de investimentos de Joesley e Wesley Batista, passou a deter todas as ações da fabricante de sistemas de defesa. Bruno Dantas presidirá o Conselho Administrativo. (Clique aqui)


Clique aqui para conhecer os apoiadores do Congresso em Foco.

FIN - Confederação Nacional das Instituições Financeiras iFood
J&F Investimentos Migalhas


  • Questão de Ordem

"Espetacularização de um Congresso Nacional nada espetacular", por José Luis Costa. (Clique aqui)

"Quando o dinheiro ameaça o voto: o financiamento eleitoral no Brasil e nos Estados Unidos", por Luciano Caparroz Santos. (Clique aqui)

"O Brasil precisa ouvir os seus emigrantes", por Raul Noetzold. (Clique aqui)

"Processo Mariana Ferrer: inquérito e sentença com falhas", por Ana d'Angelo. (Clique aqui)

"Reforma Tributária: Quem será contribuinte do IBS e da CBS?", por Janssen Murayama e Ricardo Maciel. (Clique aqui)

"O motor que move o mundo está engasgando", por Pedro Rodrigues. (Clique aqui)

"Um crime contra a humanidade", por Rafael Moia Filho. (Clique aqui)

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