CONGRESSO em FOCO nº 196 - Ano 23

"A evolução se opera na direção do futuro."

Euclides da Cunha

Adeus, 6x1

Senado aprovou a PEC que reduz a jornada máxima para 40 horas semanais, sem corte salarial, e garante dois dias de descanso remunerado. A proposta substitui a escala regular de seis dias de trabalho por cinco de expediente e dois de folga. (Clique aqui)

Quem foi?

Veja como cada senador votou na PEC do fim da escala 6x1. (Clique aqui)

MEI cresce

Câmara aprovou, por 461 votos a 4, o aumento do teto de faturamento dos MEIs para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028. A votação ocorreu após Hugo Motta atender a pedido do governo. O texto segue ao Senado. O perdão de dívidas e o reajuste do Simples Nacional ficaram para outra discussão. (Clique aqui)

Ganhou musculatura

Dez partidos, incluindo União Brasil, PP, PSD, Republicanos e MDB, anunciaram articulação conjunta para apoiar a reeleição de Hugo Motta à presidência da Câmara em 2027. (Clique aqui)

A arte da conciliação

Hugo Motta não granjeou tal apoio por acaso. Sua notável capacidade de diálogo merece panegíricos públicos — e poucos estão em posição tão privilegiada para fazê-los quanto este veículo, que há mais de duas décadas acompanha, diariamente, a vida do Congresso e, nesse longo período, dificilmente se recorda de presidente da Câmara que ombreie o atual em diplomacia, serenidade e capacidade de articulação. (Clique aqui)

Segurança avança

CCJ do Senado concluiu a votação da PEC da Segurança Pública e encaminhou o texto ao Plenário, em vitória para o Planalto. (Clique aqui)

Velha disputa

Com apoio de Flávio Bolsonaro, Rogério Marinho apresentou emenda à PEC da Segurança para reduzir a maioridade penal a 16 anos em crimes comuns e 14 em crimes graves. (Clique aqui)

Trabalhar que é bom...

Kim Kataguiri criticou a ausência de deputados do PL em comissão da Câmara que discutia impostos e acusou colegas de fazer "videozinho" para fingir que trabalham. (Clique aqui)

Riqueza no descarte

Celulares, baterias e computadores descartados podem esconder minerais valiosos. Em artigo, o deputado federal Arnaldo Jardim, o mestre em Direito Ambiental Internacional José Valverde Machado Filho e o mestre em Toxicologia Marcus Oliveira destacam o potencial da nova legislação para fortalecer a indústria brasileira. (Clique aqui)

Dois lados da tribuna

Levantamento exclusivo do Congresso em Foco compara a atuação de Lula e Flávio Bolsonaro no Legislativo. Na Constituinte, Lula ajudou a aprovar direitos trabalhistas, mas perdeu a batalha pelas 40 horas. No Senado, Flávio priorizou o endurecimento das penas. Ambos tiveram dificuldades para transformar projetos próprios em lei. (Clique aqui)

Pegadinha? Quinta série?

Flávio disse que não iria ao debate da Band, Lula confirmou presença e, no dia seguinte, o candidato do PL mudou de ideia. Segundo ele, a desistência foi uma estratégia (çei) para atrair o adversário ao confronto. (Clique aqui)

Fé e voto

Em carta às famílias evangélicas, Lula destacou o combate às bets e o fim da escala 6x1, e pediu "discernimento" aos fiéis na hora de votar. (Clique aqui)

Contagem regressiva

Faltam 10 dias para o segundo turno. Em 25 de outubro, os brasileiros escolherão o presidente e, em seis Estados, também o governador. A votação será das 8h às 17h, pelo horário de Brasília. Quem estiver na fila até o encerramento poderá votar. (Clique aqui)

Exército de castigo

O canal "Exército do Lula", coordenado por André Janones e com mais de 4 milhões de seguidores, saiu do ar por 48 horas por determinação de Nunes Marques. Enquanto isso, Erika Hilton reformulou seu canal no WhatsApp para mobilizar apoiadores de Lula.

Sem brincadeira de criança

TSE mandou retirar vídeo de Nikolas Ferreira que usa crianças para fazer acusações contra Lula. (Clique aqui)

Falha nossa

A propaganda eleitoral de Flávio ganhou nova exibição na TV depois de ir ao ar sem som. TSE determinou a reapresentação do programa, com os custos assumidos pelas emissoras responsáveis pela falha. (Clique aqui)

Uma parte condena o todo

TSE decidiu que um trecho ilícito pode justificar a remoção de uma publicação inteira, inclusive em carrosséis do Instagram. O entendimento foi adotado em casos de associações sem provas entre Lula, Flávio e o crime organizado. (Clique aqui)

Voto e dependência

Sargento Reginauro afirmou que a dependência de programas sociais pode comprometer a autonomia eleitoral de parte da população nordestina. (Clique aqui)

Lula gamer

Lula regulamentou o Marco Legal da Indústria de Jogos Digitais e defendeu mais espaço para produções brasileiras no mercado mundial. Antes da assinatura, experimentou um jogo desenvolvido no país e ganhou o apelido de "Lula gamer". Desta vez, a política entrou no jogo literalmente.

Canal aberto

A política não tem botão de pausa, mas acompanhar as notícias pode ser mais simples. Siga o canal do Congresso em Foco no WhatsApp e receba as principais informações sem precisar passar de fase para encontrá-las.

À la Vorcaro

Comissão do Esporte aprovou projeto que proíbe patrocínios de plataformas de conteúdo adulto em atividades esportivas. Ao citar a Fatal Fans no uniforme do Corinthians, o relator Luiz Lima comparou a publicidade à de um "puteiro da esquina". (Clique aqui)

Recursos sob análise

OAB prepara debate sobre a nova lei que altera os requisitos de admissibilidade de recursos especiais no STJ. A entidade também reúne 36 capítulos inéditos em uma obra dedicada aos efeitos da legislação e das mudanças no regimento do tribunal. (Clique aqui)

Clique aqui para conhecer os apoiadores do Congresso em Foco.

• Questão de Ordem

"Quando o Judiciário entra na campanha", por Caio Ribeiro Coêlho. (Clique aqui)

"A IA na 'mecanização' da Faria Lima", por Manoel Henrique Martins. (Clique aqui)

"STJ eleva os Termos de Uso a instrumento de segurança contratual", por Júlia Esmeraldino. (Clique aqui)

"Cultura e desenvolvimento sustentável: o desafio do Brasil na nova Década da ONU", por Maria Helena Japiassu. (Clique aqui)

"Assim foi, assim é e assim será", por José Carlos Manhabusco. (Clique aqui)